Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 16ª Edição 2024

JUS POSTULANDI, MANDATO JUDICIAL, INVIOLABILIDADE, SIGILO PROFISSIONAL, CLIENTE PRESO, DESAGRAVO PÚBLICO, ADVOGADO ESTRANGEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ADVOCACIA PRO BONO, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, LIDE TEMERÁRIA

Sinopse

A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Esta edição também atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações mais intensas decorrentes da Lei n. 14.365, de junho de 2022. Data de fechamento: 07/11/2022

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 08/12/2023

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