Cálculo de Benefícios Previdenciários - 14ª Edição 2024

CONCURSO INSS, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS, OFÍCIO REQUISITÓRIO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, VALOR DO BENEFÍCIO, PRÁTICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA, PRÁTICA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA, FREDERICO AMADO, TIAGO FAGGIONI BACHUR, EMERSON COSTA LEMES

Sinopse

É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 14ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. A nova edição foi devidamente atualizada, com destaque para o julgamento do STF sobre a Tese da Revisão da Vida Toda, o aprimoramento de todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e apontando todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, são disponibilizadas na plataforma digital videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a compreensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. Data de fechamento da edição: 23-10-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 22/11/2023

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