CLT Saraiva e Constituição Federal - 57ª Edição 2024

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Sinopse

Data de fechamento da obra: 10-1-2024

A
tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição
atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de
13-7-2017) e alterações posteriores.

Para
facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no
texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs
conflitantes ou de maior relevância para a matéria.

A
obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na
íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à
matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil,
assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e
Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.

Destaca-se
ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a
consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria
trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.

INCLUI:
Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de
conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).



Destaques da edição:

Constituição
Federal (até EC n. 132, de 20-12-2023)

- CLT

Atividades
insalubres ou perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, e 14.684, de 20-9-2023)



Certidões de
quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de
3-10-2023)



Audiências ¿
Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado
(Lei n. 14.657, de 23-8-2023)



Inexistência de
vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)





- Código de
Processo Civil



Ações
de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)



Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)



Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)



- Legislação
Complementar



Igualdade Salarial
¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de
23-11-2023)



Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral (Atualizado
pelo Provimento n. 4, de 26-9-2023)

Lei
Geral do Esporte (Lei
n. 14.597, de 14-6-2023)



Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de
3-7-2023)

Súmula Vinculante 59



Súmulas 657 e 663 do STJ

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

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