Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.1 - 14ª Edição 2024

SOLUÇÃO DE CONFLITOS, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, ATIVIDADE JURISDICIONAL, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Sinopse

A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 14/02/2024

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