Direito Penal - Parte Especial Vol.3 - 11ª Edição 2024

ASSÉDIO SEXUA, CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DIREITO PENAL, ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, RAPTO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Sinopse

A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-S). Atualizada de acordo com as Leis: 14.478/22; 14.532/23; 14.562/23. Data de fechamento: 13/11/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/01/2024

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