Manual de Direito Processual Civil - 10ª Edição 2024

SOLUÇÃO DE CONFLITOS, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, ATIVIDADE JURISDICIONAL, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

Sinopse

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4º no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/01/2024

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