Vade mecum Saraiva OAB

PROMOTOR, EXAME DA OAB, LEGISLAÇÃO, LEIS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO, VADE MECUM JUSPODIVM, ESTUDANTE DE DIREITO, MINISTÉRIO PÚBLICO

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição:

- Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)

- Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019

- Código Eleitoral
Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019

- Código de Trânsito Brasileiro
Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019

- CLT
Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019

- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019


- Estatuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019


Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019)
Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019)
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 9.926, de 19-7-2019)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-2019)
Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de 8-8-2019 )
Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019)
Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019)
LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019)
Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019)
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) – Adendo Especial
Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019)
Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)
Seguro de fiança locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 07/01/2020

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