Tratado de Direito Penal

"CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO, EPIDEMIA, INUNDAÇÃO, EXPLOSÃO, INCÊNDIO, RUFIANISMO, ATO OBSCENO, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL"

Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição ¿ 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/12/2019

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