Manual de direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Equiparação Salarial, Política Salarial, Direito Tutelar do Trabalho, CTPS, Trabalho da Mulher, Trabalho da Criança e do Adolescente, Nacionalização do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização Trabalhista

Sinopse

Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro, com toda a matéria que a disciplina exige. O livro é fruto da larga experiência de Sergio Pinto Martins, Professor de Direito do Trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. A ausência de notas de rodapé torna a leitura fluida e extremamente agradável. O livro é dividido em cinco grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios do Direito do Trabalho; a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais sobre a matéria, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III – Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V – Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 13ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/03/2020

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