Direito da seguridade social

Direito Previdenciário, Previdência Social, segurado, salário de contribuição, contribuinte individual, Confins, PIS, PASEP, crimes contra a seguridade social, período de carência, salário de benefício, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, auxílio-reclusão, acidente do trabalho, seguro-desemprego, tempo de serviço, previdência complementar, Lei 13.606, Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Sinopse

Data de fechamento da edição: 24/1/2020. Direito da Seguridade Social é o primeiro trabalho publicado por Sergio Pinto Martins (1ª edição de 1992). Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada. Em sua 39ª edição, o livro mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na Seguridade Social e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A Editora Saraiva orgulha-se de ser a atual casa editorial desta consagrada obra, que permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019), que modificou diversos institutos da seguridade social, como as contribuições previdenciárias, as aposentadorias, o benefício da prestação continuada, a pensão por morte, o regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.; a Lei n. 13.876/2019, que dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte; a Lei n. 13.847/2019, que dispensa a reavaliação pericial de pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez; e a Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade. A obra é altamente recomendável ao estudante e ao profissional do Direito, bem como àquele que presta exames para ingresso em concurso público. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Seguridade Social.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/03/2020

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