Curso sistematizado de direito processual civil
teoria geral do direito processual civil - Parte geral do código de processo civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOLUÇÃO DE CONFLITOS, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, ATIVIDADE JURISDICIONAL, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO

Sinopse

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/01/2020

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