Curso de direito constitucional

"DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEI FUNDAMENTAL, PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À VIDA, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS, PROCESSO CONSTITUCIONAL, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO, HABEAS DATA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, INTERVENÇÃO NOS ESTADOS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 03/03/2020

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