Comentários à CLT

Martins, Sergio Pinto (Autor)

duração do trabalho, férias, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, extinção do contrato de trabalho, efeitos da extinção do contrato de trabalho, profissões regulamentadas, danos patrimoniais, pessoais e morais, prescrição e decadência, teoria geral do direito coletivo, liberdade sindical, autonomia sindical, organização sindical, centrais sindicais

Sinopse

Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira. Comentários à CLT chega à sua 23ª edição mantendo o mesmo escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulas do TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST. Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.) e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.). Esta nova edição está de acordo com a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n. 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/03/2020

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