CLT universitária

Martins, Sergio Pinto (Autor)

"PIS, ENTIDADES SINDICAIS, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, FALTA GRAVE, CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, MARCOS SCALERCIO"

Sinopse

Data de fechamento da edição: 19/12/2019.
A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Direito ou de outras faculdades que cursem disciplinas com o tema do Direito do Trabalho uma rigorosa seleção da legislação trabalhista, entre leis complementares, leis federais, decretos federais, súmulas do STF, do STJ, do TRF e do TST, súmulas vinculantes do STF, orientações jurisprudenciais da SBDI-1, da SBDI-2 e da SDC do TST, de modo a proporcionar um estudo dinâmico da disciplina.
Sergio Pinto Martins, consagrado Professor de Direito do Trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, utiliza-se de sua experiência em sala de aula para “pinçar” apenas a legislação essencial e necessária, incluindo, além da CLT na íntegra, dispositivos relacionados ao Direito do Trabalho na Constituição Federal, na Lei Complementar n. 103/2000 (piso salarial), nas Leis n. 7.998/90 (seguro-desemprego), 1.770/2008 (licença-maternidade) e 12.506/2011 (aviso prévio) e nos Decretos n. 99.684/90 (FGTS) e 1.572/95 (negociação coletiva).
A obra ainda conta com remissões legislativas, quando pertinentes, inseridas logo após o dispositivo de lei, além de diversos índices ao final – Índice Remissivo da CLT, Índice Numérico da Legislação, Índice de Legislação por Assunto e Índice das Súmulas do TST –, todos com o objetivo de facilitar a pesquisa e a consulta do leitor à legislação que lhe interessa.
Esta 26ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação; a Lei n. 13.876/2019, que determinou novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n.13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos; e a Lei n.13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.
Ressalta-se que esta obra não contém comentários, interpretações ou anotações do autor, o que permite sua consulta em exames de faculdade e em provas de concursos públicos.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/02/2020

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