Curso de direito civil brasileiro
direito das coisas

direito civil, código civil, direito das coisas, superficie, uso, usofruto, DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS, ENFITEUSE; USUFRUTO, posse, propriedade

Sinopse

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 4 apresenta uma visão globalo do direito das coisas, o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações jurídicas concernentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade, tendo por objeto coisa imóvel, móvel e bens incorpóreos, suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem e aos direitos reais sobre coisas alheias que implicam restrições à propriedade alheia, em benefício de seu titular. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. A edição 2019 foi revista e atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.465/2017 e o Dec. n. 9.310/2018 (direito real de laje).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/12/2019

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