Vade mecum exame de ordem e concursos

Spitzcovsky, Celso (Autor) , Fuller, Paulo Henrique Aranda (Autor) , Junqueira, Gustavo (Autor) , Bunazar, Maurício (Autor) , Freitas, Alysson Cesar Augusto de (Autor) , Rosio, Roberto (Autor) , Oliveira, Erival (Autor) , Martins, Flávio (Autor) , Bartine, Caio (Autor) , Carla, Patrícia (Autor) , Scalércio, Marcos (Autor) , Leão, Leandro (Autor) , Cristina, Flávia (Autor) , Francisco, Eduardo (Autor) , Pigozzi, Denis (Autor) , Vido, Elisabete (Autor) , Estefam, André (Autor) , Pereira, Leone (Autor) , Figueiredo, Patrícia Vanzolini (Autor)

Direito

Sinopse

O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019 - Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Contratos de compra e venda - resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias - Lei n. 4.591, de 16-12-1964) - Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019) - Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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