Autores e Biografia

Maluf, Sahid (Coordenador)

Sumário

ÍNDICE SISTEMÁTICO

Nota ao Leitor....................................................................................... 5
I — ESTADO E DIREITO
1. Teoria monística. 2. Teoria dualística. 3. Teoria
do paralelismo........ 15
II — TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO
1. Noção fundamental............................................................................. 19
III — DIVISÃO GERAL DO DIREITO
1. Direito Natural e Positivo. 2. Direito público e privado. 3. Posição
da Teoria Geral do Estado no quadro geral do Direito........................... 21
IV — TEORIA GERAL DO ESTADO
1. Conceito. 2. Tríplice aspecto. 3. Posição e relação com outras ciências.
4. Fontes.......................................................................................... 25
V — NAÇÃO E ESTADO
1. Conceito de Nação. 2. População. 3. Povo. 4. Raça. 5. Homogeneidade
do grupo nacional. 6. Conceito de Estado...................................... 29
VI — ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
1. População. 2. Território. 3. Governo.................................................. 37
VII — SOBERANIA
1. Conceito. 2. Fonte do poder soberano. 3. Teoria da soberania absoluta
do rei. 4. Teoria da soberania popular. 5. Teoria da soberania nacional.
6. Teoria da soberania do Estado. 7. Escolas alemã e austríaca. 8.
Teoria negativista da soberania. 9. Teoria realista ou institucionalista.
10. Limitações......................................................................................... 43
VIII — SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL,
GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
1. Conceitos. 2. Globalização. 3. Organizações internacionais. 4. Organizações
políticas. 5. Organização das Nações Unidas — ONU. 6.
8 TEORIA GERAL DO ESTADO
Organização do Tratado do Atlântico Norte — OTAN. 7. Organização
dos Estados Americanos — OEA. 8. Organizações
econômicas.
9. Mercosul. 10. Outras organizações econômicas. 11. Organização
supranacional — União Europeia. ......................................................... 55
IX — NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS — I
1. Nascimento. 2. Modo originário. 3. Modos secundários. 4. Confederação.
5. Federação. 6. União pessoal. 7. União real. 8. Divisão
nacional. 9. Divisão sucessoral. 10. Modos derivados. 11. Colonização.
12. Concessão dos direitos de soberania. 13. Ato de governo. 14. Desenvolvimento
e declínio. 15. Extinção. 16. Conquista. 17. Emigração.
18. Expulsão. 19. Renúncia dos direitos de soberania............................ 69
X — NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS — II
1. Justificação. 2. Princípio das nacionalidades. 3. Teoria das fronteiras
naturais. 4. Teoria do equilíbrio internacional. 5. Teoria do livre-arbítrio
dos povos................................................................................................ 77
XI — ORIGEM DOS ESTADOS
1. Generalidades. 2. Teoria da origem familiar. 3. Teoria patriarcal. 4.
Teoria matriarcal. 5. Teoria da origem patrimonial. 6. Teoria da força.. 83
XII — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — I
1. Justificações teológico-religiosas. 2. Teoria do direito divino sobrenatural.
3. Teoria do direito divino providencial.................................... 89
XIII — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — II
1. Teorias racionalistas (jusnaturalismo). 2. Hugo Grotius. 3. Kant. 4.
Hobbes. 5. Spinoza. 6. Locke................................................................. 95
XIV — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — III
1. Teoria do contrato social. 2. Jean-Jacques Rousseau......................... 101
XV — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — IV
1. Escola histórica. 2. Edmundo Burke................................................... 107
XVI — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — V
1. Panteísmo. 2. Escola orgânica. 3. Neopanteísmo............................... 109
XVII — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — VI
1. Teoria da supremacia de classes. 2. Gumplowicz e Oppenheimer. 3.
Fundamento doutrinário do Estado bolchevista...................................... 113
XVIII — JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO — VII
1. O Estado como diferenciação entre governantes
e governados. 2.
Teoria de Léon Duguit............................................................................ 115
ÍNDICE SISTEMÁTICO 9
XIX — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — I
1. A “lei dos três estados”, de Augusto Comte. 2. Classificação. 3. O
Estado antigo. 4. O Estado de Israel....................................................... 121
XX — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — II
1. O Estado grego. 2. “Polis”. 3. Platão. 4. Aristóteles........................... 127
XXI — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — III
1. O Estado romano. 2. Origem. 3. Conceito de “Civitas”. 4. Poder de
“Imperium”. 5. Consulado. 6. Magistraturas e pró-magistraturas. 7.
Ditadura. 8. Colegialidade das magistraturas. 9. Principado.................. 131
XXII — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — IV
1. O Estado medieval e suas características. 2. O feudalismo................ 139
XXIII — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — V
1. O Estado medieval e a Igreja romana. 2. Santo Agostinho, Santo
Tomás de Aquino e outros doutrinadores............................................... 143
XXIV — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — VI
1. Das monarquias medievais às monarquias absolutas. 2. A doutrina
de Maquiavel........................................................................................... 147
XXV — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — VII
1. O absolutismo monárquico. 2. Escritores da Renascença. 3. John
Locke e a reação antiabsolutista, 151
XXVI — EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — VIII
1. O liberalismo na Inglaterra. 2. América do Norte. 3. França. 4. Declaração
dos Direitos Fundamentais do Homem.................................... 155
XXVII — A DECADÊNCIA DO LIBERALISMO
1. O Estado liberal, seus erros e sua decadência. 2. A encíclica “Rerum
Novarum” — Doutrina Social da Igreja. 3. O Estado evolucionista...... 161
XXVIII — REAÇÃO ANTILIBERAL
1. O socialismo e a revolução russa. 2. O Estado soviético. 3. Observações.
4. Criação da CEI....................................................................... 167
XXIX — REAÇÃO ANTILIBERAL E ANTIMARXISTA
1. O fascismo e sua doutrina. 2. Organização do Estado fascista. 3. O
sistema corporativo................................................................................. 173
XXX — O ESTADO NAZISTA ALEMÃO
1. O nazismo. 2. O racismo alemão........................................................ 177
10 TEORIA GERAL DO ESTADO
XXXI — OS ESTADOS NOVOS
1. O totalitarismo do tipo fascista. 2. Turquia. 3. Polônia. 4. Portugal.
5. Brasil. 6. Argentina............................................................................. 181
XXXII — FORMAS DE ESTADO
1. Classificações. 2. Estados perfeitos e imperfeitos. 3. Estados simples
e compostos. 4. União pessoal. 5. União real. 6. União incorporada. 7.
Confederação. 8. Outras formas. 9. Império britânico............................ 191
XXXIII — ESTADO FEDERAL
1. Estado unitário. 2. Estado federal. 3. Características essenciais do
Estado federal. 4. O federalismo nos EEUU da América do Norte. 5. O
problema da soberania no Estado federal. 6. O federalismo no Brasil.
7. Federalismo orgânico. 8. Resumo....................................................... 199
XXXIV — FORMAS DE GOVERNO
1. Classificações secundárias. 2. Classificação essencial de Aristóteles.
3. Monarquia e República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito.
7. Outros institutos.......................................................................... 207
XXXV — PODER CONSTITUINTE
1. Conceito e natureza. 2. Poder reformador. 3. Poder Constituinte
institucional............................................................................................. 217
XXXVI — O PREÂMBULO NAS CONSTITUIÇÕES
1. Sua significação.................................................................................. 223
XXXVII — CONSTITUIÇÃO
1. Conceito. 2. Resumo histórico do sistema constitucional. 3. Conteúdo
substancial. 4. Divisão formal das Constituições. 5. Cartas dogmáticas
e outorgadas............................................................................................ 227
XXXVIII — SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
1. Subordinação da lei ordinária aos princípios
constitucionais. 2. O
controle da constitucionalidade
das leis. 3. Síncopes constitucionais
(estado de sítio). 4. As síncopes constitucionais no Brasil..................... 235
XXXIX — DIVISÃO DO PODER
1. Noção. 2. A doutrina de Montesquieu. 3. Unidade do poder e pluralidade
dos órgãos de sua manifestação................................................... 241
XL — DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM
1. Generalidades. 2. Classificações. 3. Internacionalização
dos direitos
do homem. 4. Novos direitos fundamentais. 5. Direitos sociais. 6.
Garantias dos direitos fundamentais....................................................... 245
XLI — PRINCÍPIOS E SISTEMAS ELEITORAIS
1. Sufrágio universal. 2. Voto do analfabeto. 3. Sufrágio restrito e censo
alto. 4. Sufrágio igualitário e voto de qualidade. 5. Sufrágio feminino. 6.
Voto público e voto secreto. 7. Voto como direito ou função. 8. Eleição
direta e indireta. 9. Sistemas eleitorais. 10. Sistema proporcional......... 251
XLII — SISTEMA REPRESENTATIVO — I
1. Generalidades. 2. Origem e formação histórica. 3. O sistema representativo
na Inglaterra. 4. Natureza do mandato. 5. Teorias. 6. Titularidade
do mandato no sistema brasileiro. 7. Unicameralidade e bicameralidade.
8. O Senado no Estado federativo........................................................... 257
XLIII — SISTEMA REPRESENTATIVO — II
1. Divisão substancial. 2. Divisão formal. 3. Sistema diretorial............ 273
XLIV — SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA
1. Origem histórica. 2. Crítica. 3. Mecanismo e características do presidencialismo.
4. Ministros de Estado. 5. Responsabilidade e “impeachment”.
6. Duração do mandato. 7. Evolução do sistema presidencial
e suas modalidades. 8. Comissões parlamentares de inquérito............... 277
XLV — SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA
1. Origem histórica. 2. Caráter democrático do sistema. 3. Mecanismo
do sistema parlamentarista. 4. O Chefe da Nação. 5. Executivo colegiado.
6. Responsabilidade política do Ministério. 7. Processo da responsabilidade
política. 8. Responsabilidade solidária. 9. Remodelação
ministerial. 10. Dissolução do Parlamento. 11. Interdependência dos
poderes. 12. Parlamentarismo, federação e bicameralidade................... 293
XLVI — O PARLAMENTARISMO NO BRASIL
1. Resumo histórico. 2. Comentários. 3. Nova experiência no Brasil.... 307
XLVII — DEMOCRACIA
1. Origem histórica. 2. Conceito. 3. Democracia em sentido formal e
substancial............................................................................................... 313
XLVIII — DEMOCRACIA E IGUALDADE
1. Resumo histórico. 2. Igualdade em sentido formal e material. 3.
Desdobramento e conceito social-democrático. 4. Conceito de igualdade
econômica............................................................................................... 319
XLIX — DEMOCRACIA E LIBERDADE
1. Divisões dos direitos de liberdade. 2. Liberdades absolutas e relativas.
3. A liberdade nas teorias absolutistas. 4. A liberdade na teoria do contrato
social. 5. Conceito individualista. 6. Conceito social-democrático.
7. Teoria de Groppali. 8. Liberdade e autoridade................................... 327
12 TEORIA GERAL DO ESTADO
L — DEMOCRACIA E ELITES DIRIGENTES
1. Conceito real de democracia. 2. Expressão qualitativa do corpo
eleitoral. 3. Seleção de valores. 4. Conceito de elite dirigente e sua
responsabilidade histórica....................................................................... 335
LI — DEMOCRACIA LIBERAL E DEMOCRACIA SOCIAL
1. Aspectos da democracia liberal e sua decadência. 2. Fundamentos da
democracia social. 3. Intervencionismo estatal. 4. As correntes liberais
modernas: neoliberalismo e social-liberalismo....................................... 339
LII — PARTIDOS POLÍTICOS
1. Conceito e natureza. 2. Sistemas partidários. 3. Classificação. 4.
Origem e evolução histórica. 5. Os partidos políticos brasileiros.......... 345
LIII — O ESTADO E SEU PROBLEMA FINALÍSTICO
1. O Estado como “meio” destinado à realização dos fins da comunidade.
2. Concepções individualistas e totalistas. 3. Teoria dos fins
intermediários......................................................................................... 351
LIV — O HOMEM E O ESTADO
1. O homem como unidade social e como pessoa humana. 2. Liberdade
e autoridade. 3. Posições extremadas e intermediária............................ 355
LV — INDIVIDUALISMO, COLETIVISMO E GRUPALISMO
1. Noções gerais. 2. Espiritualismo e materialismo. 3. Composições
diversas. 4. Anarquismo. 5. Individualismo racionalista. 6. Liberalismo
econômico. 7. Coletivismo e correntes socialistas. 8. Socialismo
marxista, russismo e sua evolução.......................................................... 359
LVI — SINDICALISMO E CORPORATIVISMO
1. Concepção grupalista. 2. Origem histórica. 3. Formação do sindicalismo.
4. Concepção social-democrática. 5. Identidade dos termos
sindicalismo e corporativismo................................................................ 367
LVII — ESTADO CORPORATIVO
1. Conceito doutrinário de corporativismo. 2. Corporativismo de Estado
e corporativismo associativo. 3. Representação profissional. 4. Três
soluções estatais: corporativismo máximo, médio e mínimo................. 371
LVIII — SOCIALISMO
1. Origens doutrinárias do socialismo utópico ou comunismo. 2. Karl
Marx e o socialismo científico. 3. Socialismo e suas variações. 4. Socialismo
de Estado, comunismo e anarquismo. 5. Princípios filosóficos
do marxismo........................................................................................... 377
LIX — O ESTADO E A FAMÍLIA
1. A família como unidade integrante do Estado. 2. Teoria grupalista
cristã. 3. O primado da família na sociedade. 4. A família e o Estado
brasileiro................................................................................................. 387
LX — O ESTADO E A IGREJA
1. A sociedade: princípios da unidade e da pluralidade. 2. Natureza e
autonomia do poder espiritual. 3. A luta entre o Estado e a Igreja (resumo
histórico). 4. O Estado do Vaticano. 5. Relações entre a Igreja e
o Estado. 6. Separação e harmonia......................................................... 391
LXI — O ESTADO BRASILEIRO
1. Formação histórica. 2. Território. 3. População. 4. Formação federativa.
5. Evolução da forma de governo. 6. Resumo histórico da
República. 7. A Constituição de 1988.................................................... 401
Índice Alfabético e Remissivo....................................................... 415