Sumário

Sumário

Agradecimentos............................................................................................ 7
Nota à oitava edição.................................................................................... 17
Nota à sétima edição.................................................................................... 19
Nota à sexta edição...................................................................................... 21
Nota à quinta edição.................................................................................... 23

Parte I – Introdução à História do Direito
Capítulo I – A História do Direito
1.1 O ensino e a relevância da cátedra...................................................... 27
1.2 Conceito e justificabilidade do estudo da História do Direito............. 30
1.3 Os historiadores do Direito................................................................. 30
1.4 Relação da História do Direito com as demais disciplinas jurídicas..... 31
1.5 O objeto de estudo da História do Direito.......................................... 32
1.6 Fontes históricas da cultura jurídica ocidental..................................... 33

PARTE II – O Direito nas Sociedades Ágrafas
Capítulo II – Os Direitos arcaicos
2.1 Os Direitos arcaicos............................................................................ 37
2.2 A Antropologia Legal e o estudo dos Direitos arcaicos: as Escolas Europeias,39
2.3 A Escola de Antropologia Legal Norte-americana............................... 41
2.4 A Antropologia Legal na América Latina............................................. 42

PARTE III – O Direito na Antiguidade Oriental
Capítulo III – Os Direitos cuneiformes e o Direito fenício
3.1 O Direito na Antiguidade Oriental: breve introdução aos Direitos
cuneiformes........................................................................................ 47
mesopotâmio: a gênese do Direito escrito.......................... 50
3.3 O Direito babilônico: o Código de Hamurábi .................................... 54
3.4 O Direito assírio: a mais absoluta legalização do terror........................ 62
3.5 O Direito horrita: negócios jurídicos no contexto bíblico.................... 68
3.6 O Direito fenício: os primeiros contornos de direito comercial........... 69

Capítulo IV – O Direito no Egito Antigo
4.1 O Reino do Egito Antigo: no alvorecer das civilizações........................ 73
4.2 O Direito no Egito Antigo e o princípio filosófico do Maat................. 74
4.3 Um Direito Criminal consubstanciado por penas bizarras................... 80
4.4 O Direito Civil no Egito Antigo.......................................................... 81

Capítulo V – O Direito hitita
5.1 As origens dos hititas.......................................................................... 83
5.2 O Direito hitita e a predileção pela aplicação de penas pecuniárias..... 84
5.3 O tratado internacional celebrado entre Hatti e o Egito...................... 85

Capítulo VI – O Direito persa
6.1 O dualismo caracterizador da religião persa e sua pseudoforma de
monoteísmo........................................................................................ 87
6.2 O Direito no Império persa................................................................. 88
6.3 Terminologias...................................................................................... 89
6.4 As fontes do Direito persa: as coleções legais ..................................... 90
6.5 Os Reis persas e o Direito................................................................... 92
6.6 Organização Judiciária da Pérsia Antiga............................................... 93
6.7 Direito de Família persa...................................................................... 94
6.8 Leis de Pureza Ritual.......................................................................... 95
Capítulo VII – O Direito na Índia Antiga
7.1 O Código de Manu e o sistema de castas indiano................................ 97
7.2 O Direito na Índia Antiga e a formação de um sistema jurídico autônomo
de tradições milenares............................................................... 99
Capítulo VIII – O Direito hebraico
8.1 O Direito hebraico e suas fontes......................................................... 109
8.2 O monoteísmo ético e sua projeção no orbe jurídico........................... 111
8.3 A Justiça segundo a percepção cultural hebraica................................. 113
8.4 Leis de caráter civilista entre os hebreus............................................. 113
8.5 O Decálogo: as Leis de Ouro da Torah................................................ 118
8.6 Leis humanísticas na Torah.................................................................. 119
8.7 O Direito Penal israelita...................................................................... 120
8.8 O Direito Processual israelita.............................................................. 123
8.9 Leis ambientais na Bíblia..................................................................... 125
8.10 Leis de caráter internacionalista na Bíblia............................................ 128
8.11 O Direito talmúdico e o monumental processo de consolidação da
tradição oral........................................................................................ 130

PARTE IV – O Direito no Extremo Oriente
Capítulo IX – O Direito no Extremo Oriente
9.1 O Direito chinês: impérios e dinastias milenares................................. 139
9.2 O Direito japonês: Shotoku, o príncipe legislador............................... 147
9.3 O Direito tibetano: a ordem jurídica no teto do mundo...................... 152
9.4 O Direito mongol: O Grande Yasa – O Sistema Legal de um Vasto
Império .............................................................................................. 155

PARTE V – O Direito na Antiguidade Clássica
Capítulo X – O Direito cartaginês
10.1 Fenícia: o berço de Cartago................................................................. 161
10.2 O Direito cartaginês............................................................................ 166

Capítulo XI – O Direito na Grécia Antiga
11.1 A Grécia Antiga: o berço da filosofia................................................... 171
11.2 O problema da exiguidade das fontes: as dificuldades para o conhecimento
do Direito helênico.................................................................. 172
11.3 A percepção do fenômeno jurídico entre os gregos............................. 173
11.4 A ativa práxis legislativa na Grécia Antiga........................................... 175
11.5 O Direito ateniense: o ideal democrático no âmago da lei................... 175
11.6 O Direito espartano: o militarismo na Constituição de Licurgo.......... 183
11.7 O desenvolvimento do Direito Internacional na Grécia Antiga........... 188

Capítulo XII – O Direito romano
12.1 A notável contribuição romana ao desenvolvimento do Direito........... 191
12.2 A evolução histórica do Direito romano.............................................. 193
12.3 O Direito romano: eventuais influências externas .............................. 194
12.4 A fundação da cidade e a povoação do Lácio: os contratos do universo Etrusco, 196
12.5 Os sete reis de Roma: mitos e antigas tradições.................................. 199
12.6 Fas – o Direito Sagrado....................................................................... 201
12.7 Rei e Senado: as instituições políticas da Realeza (753-510 a.C.)........ 203
12.8 Patrícios, clientes, plebeus e escravos: o contexto social...................... 206
12.9 Sexto Papírio e o Ius papirianum........................................................ 208
12.10 O paterfamilias ................................................................................. 209
12.11 O Direito quiritário (Ius quiritium)................................................... 210
12.12 O Direito romano na Realeza (753-510 a.C.)..................................... 211
12.13 O Direito romano na República (510-27 a.C.)................................... 215
12.13.1 A Lei das Doze Tábuas (451-450 a.C.)................................ 218
12.13.2 Outras leis do Período Republicano e a atividade dos jurisconsultos, 220
12.14 O Direito romano no Alto Império (27 a.C.-284) ............................. 223
12.14.1 O declínio da República e seus personagens......................... 223
12.14.2 Reformas de Júlio César no campo jurídico que pavimentaram
o caminho para a instauração do Império ..................... 225
12.14.3 Otaviano César e as questões legais inerentes à estruturação
do Império: das disputas com Marco Antônio à gênese de
um novo período na longa história de Roma ........................ 227
12.15 O Direito romano no Baixo Império (284-565)................................. 232
12.15.1 O período histórico ............................................................. 232
12.15.2 Justiniano e seu monumental legado jurídico: o Corpus Iuris Civilis, 232
12.16 O Direito Romano no Período Bizantino (565-1453)......................... 235
12.16.1 As coleções legislativas dos Imperadores Bizantinos ............ 236
12.16.2 A Egloga Legum (740)......................................................... 236
12.16.3 O Prochiron (870-879)........................................................ 238
12.16.4 A Epanagoge (884-886)....................................................... 240
12.16.5 As Basílicas (867-912)........................................................ 240
12.17 A redescoberta do Direito Romano na Europa Ocidental (1116-1400). 241
12.17.1 Os glosadores e a Universidade de Bolonha......................... 242
12.17.2 Os Pós-Glosadores e desenvolvimento do Direito Comum
(Ius Commune).................................................................... 243

PARTE VI – O Direito Medieval
Capítulo XIII – O Direito na Idade Média
13.1 As diferentes percepções jurídicas da Idade Média............................. 247
13.2 Os Direitos germânicos: do Direito consuetudinário às leis escritas
segundo o estilo romano...................................................................... 249
13.3 O Direito celta: a lei oral entre o povo das brumas............................. 253
13.4 O Direito feudal: os contratos de homenagem.................................... 257
13.5 O Direito canônico medieval.............................................................. 260

Capítulo XIV – O Direito inglês
14.1 O Direito na Inglaterra sob o domínio romano (55 a.C.-410 d.C.)..... 273
14.2 A Era do Direito Anglo-Saxão (561-1066).......................................... 275
14.3 A Era do Direito Normando (1066-1485).......................................... 282
14.3.1 Os Estatutos de Guilherme, o “Conquistador” (1066)............ 283
14.3.2 A Carta das Liberdades (1100) de Henrique I e outros regulamentos, 286
14.3.3 Henrique II e a compilação de costumes de Glanvill............... 289
14.3.4 Ricardo, Coração de Leão, e as leis relativas aos cruzados (1189). 290
14.3.5 João Sem Terra e a Carta Magna (1215).................................. 291
14.4 A formação da Common Law: o nascimento de um sistema legal original. 296

Capítulo XV – O Direito islâmico
15.1 Maomé e as origens da religião islâmica.............................................. 303
15.2 O Direito islâmico – conceito e terminologias..................................... 305
15.3 As fontes do Direito islâmico.............................................................. 306
15.4 As cinco regras fundamentais do Direito islâmico............................... 308
15.5 O Direito Civil islâmico...................................................................... 311
15.6 O Direito Penal islâmico..................................................................... 315

PARTE VII – O Direito na Idade Moderna (1453-1789)
Capítulo XVI – O Direito na Idade Moderna (1453-1789)
16.1 As transformações sociais na Idade Moderna e seu impacto no direito 321
16.2 O Direito Espanhol na Era das Navegações e Descobertas Marítimas. 324
16.3 Portugal – a construção de uma potência ultramarina.......................... 327
16.3.1 O Direito Português e o Iluminismo – o papel do Marquês de Pombal, 330
16.3.2 O processo dos Távoras (1755-1756) 332
16.3.3 A condenação do padre Gabriel Malagrida (1761). 333
16.3.4 A Lei da Boa Razão (1769) 334
16.4 A Inglaterra e o Bill of Rights (1689) 335
16.5 As codificações civilistas na Europa Iluminista.................................... 337
16.6 O papel dos Estados Unidos da América na gênese do moderno constitucionalismo, 342
16.7 A França e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) 349

PARTE VIII – História do Direito Nacional
Capítulo XVII – História do Direito no
Brasil Colônia (1500-1815)
17.1 Os direitos indígenas na “Terra de Santa Cruz”................................... 361
17.2 O Direito no Brasil Colonial (1500-1815).......................................... 369
17.2.1 O sistema das capitanias hereditárias e suas implicações jurídicas, 370
17.2.2 Leis para reger as relações dos colonizadores com os povos Indígenas, 373
17.2.3 As Ordenações do Reino......................................................... 377
17.2.3.1 Ordenações Afonsinas (1446).................................. 378
17.2.3.2 Ordenações Manuelinas (1521)............................... 379
17.2.3.3 Ordenações Filipinas (1603).................................... 380
a) Crimes contra os dogmas e a fé....................................... 381
b) As discriminações impostas aos judeus e mouros............. 382
c) Os crimes de lesa-majestade e delitos correlatos: os casos
Távora e Tiradentes......................................................... 385
d) Da inviolabilidade de correspondência e dos segredos..... 387
e) Dos que fazem moeda falsa............................................. 388
f) A preservação ambiental nas Ordenações Filipinas.......... 389
g) Dos crimes de natureza sexual......................................... 390

Capítulo XVIII – História do Direito no Brasil-Reino (1815-1822)
18.1 A introdução do Direito Penal francês num Portugal ocupado pelos
exércitos de Napoleão e a chegada de D. João VI ao Brasil ................ 391
18.2 A Carta Régia relativa à abertura dos portos de 1808.......................... 394
18.3 A Carta de Lei de 1815 e a elevação do Brasil à condição de “Reino Unido” 397

Capítulo XIX – História do Direito no Brasil Império (1822-1889)
19.1 A gênese do direito pátrio: as primeiras codificações.......................... 401
19.1.1 A Constituição Imperial de 1824............................................ 402
19.1.2 A criação das escolas de Direito no Brasil................................ 409
19.1.3 O Código Criminal do Império de 1830.................................. 410
19.1.4 O Código de Processo Criminal de 1832................................. 414
19.1.5 O Código Comercial de 1850.................................................. 415
19.2 Teixeira de Freitas e o Esboço de Código Civil.................................... 418
19.3 Outras tentativas frustradas no trajeto da elaboração do Código Civil, 422
19.4 As leis abolicionistas............................................................................ 425
19.4.1 Lei Euzébio de Queirós (1850) 427
19.4.2 Lei do Ventre Livre (1871) 429
19.4.3 Lei dos Sexagenários ou Saraiva-Cotegipe (1885) 430
19.4.4 Lei Áurea (1888) 433

Capítulo XX – História do Direito brasileiro na República Velha (1889-1930)
20.1 O criticado Código Penal de 1890 de Batista Pereira.......................... 437
20.2 O ativo papel de Rui Barbosa na concepção da Constituição de 1891. 439
20.3 Clóvis Beviláqua e o esperado Código Civil de 1916........................... 443

Capítulo XXI – História do Direito brasileiro na República:
da Revolução de 1930 ao fim do Estado Novo (1930-1945)
21.1 As revoluções que pavimentaram o caminho para a Constituição de 1934, 449
21.2 O Estado Novo de Getúlio Vargas e a Constituição de 1937............... 458
21.3 O Código de Processo Civil de 1939................................................... 462
21.4 O Código de Processo Penal de 1941.................................................. 465
21.5 O Projeto de Alcântara Machado e o Código Penal de 1940............... 466
21.6 Antecedentes ao Direito do Trabalho brasileiro e a CLT de 1943....... 469

Capítulo XXII – História do Direito brasileiro na República:
do fim do Estado Novo ao processo de redemocratização (1945-1988)
22.1 A Constituição de 1946 e o fim do Estado Novo................................ 477
22.2 A ditadura militar, os atos institucionais e a Constituição de 1967...... 482
22.3 O Código de Nelson Hungria de 1969 e a Reforma Penal de 1984..... 487
22.4 Da notável influência de Liebman ao Código de Processo Civil de 1973. 488
22.5 A Constituição de 1988 e a instauração do Estado Democrático de
Direito................................................................................................ 489
Referências................................................................................................... 499