Autores e Biografia

Soares, Ricardo Maurício Freire (Autor)

Sumário

SUMÁRIO

I – TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA................................................. 15
1. O direito como fenômeno normativo................................................. 15
2. Normas morais vs. normas jurídicas: critérios distintivos............. 19
3. Os atributos das normas jurídicas........................................................ 22
3.1 Validade................................................................................................. 22
3.2 Vigência................................................................................................. 23
3.3 Vigor....................................................................................................... 26
3.4 Eficácia................................................................................................... 27
3.5 Legitimidade....................................................................................... 28
4. Classificação das normas jurídicas........................................................ 32
SINOPSE.......................................................................................................... 41

II – TEORIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS................................................ 47
SINOPSE.......................................................................................................... 55

III – TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL.............................................. 59
1. A cessação da vigência............................................................................. 59
1.1 Revogação............................................................................................ 59
1.2 Caducidade.......................................................................................... 61
1.3 Desuso................................................................................................... 61
2. A possibilidade da repristinação........................................................... 63
3. O binômio irretroatividade vs. retroatividade das normas jurídicas, 64
SINOPSE.......................................................................................................... 66

IV – TEORIA DAS FONTES DO DIREITO..................................................... 71
1. Fontes do direito: conceito e acepções ............................................. 71
2. Legislação...................................................................................................... 72
3. Jurisprudência............................................................................................. 81
4. Doutrina......................................................................................................... 87
5. Costume jurídico......................................................................................... 89
6. Negócio jurídico.......................................................................................... 91
7. Poder normativo dos grupos sociais................................................... 92
SINOPSE.......................................................................................................... 92

V – TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA......................................................... 95
1. Relação jurídica: conceito e elementos constitutivos................... 95
2. Fato jurídico.................................................................................................. 98
3. Sujeitos de direito....................................................................................... 99
4. Direito subjetivo.......................................................................................... 102
5. Dever jurídico............................................................................................... 106
6. Ilicitude........................................................................................................... 107
7. Sanção............................................................................................................ 108
SINOPSE.......................................................................................................... 112

VI – TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO............................................. 117
1. Ordenamento jurídico: a noção de sistema...................................... 117
2. O problema da integração das lacunas jurídicas............................ 120
3. O problema da solução das antinomias jurídicas........................... 125
4. Os conflitos principiológicos, a ponderação de bens e interesses e a proporcionalidade, 128
SINOPSE.......................................................................................................... 134
VII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSNATURALISMO ............... 141
1. Jusnaturalismo: conceito e caracteres................................................ 141
2. Jusnaturalismo cosmológico.................................................................. 142
3. Jusnaturalismo teológico........................................................................ 149
4. Jusnaturalismo racionalista..................................................................... 152
5. Jusnaturalismo contemporâneo .......................................................... 156
6. Críticas ao jusnaturalismo....................................................................... 157
SINOPSE.......................................................................................................... 159

VIII – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: JUSPOSITIVISMO................. 163
1. Positivismo jurídico: conceito e caracteres....................................... 163
2. O positivismo legalista ............................................................................. 164
3. Historicismo jurídico e sociologismo jurídico: a oposição ao
positivismo legalista.................................................................................. 166
4. O positivismo lógico – a teoria pura do direito............................... 170
5. Críticas ao positivismo jurídico.............................................................. 175
SINOPSE.......................................................................................................... 178

IX – TEORIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: PÓS-POSITIVISMO................... 185
1. A crise da modernidade positivista e o direito ............................... 185
2. Caracteres do direito pós-moderno .................................................... 200
3. O pós-positivismo jurídico como superação da modernidade. 206
4. O culturalismo jurídico............................................................................. 209
5. O raciovitalismo jurídico.......................................................................... 214
6. A tópica jurídica.......................................................................................... 217
7. A nova retórica jurídica............................................................................. 219
8. O direito alternativo................................................................................... 226
9. O neocontratualismo jurídico................................................................ 228
10. O funcionalismo jurídico.......................................................................... 231
11. O substancialismo principiológico....................................................... 234
12. O procedimentalismo discursivo.......................................................... 238
13. O neoconstitucionalismo......................................................................... 245
SINOPSE.......................................................................................................... 251

X – TEORIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO MARCOS JUSFUNDAMENTAIS, 259
1. Neoconstitucionalismo e o princípio da dignidade da pessoa
humana.......................................................................................................... 259
2. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte da experiência
axiológica do direito .......................................................................... 261
3. O reconhecimento jurídico do princípio da dignidade da pessoa
humana: da internacionalização dos direitos humanos ao
fenômeno da positivação constitucional.......................................... 264
4. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema consconstitucional Brasileiro, 267
5. A dignidade da pessoa humana: uma proposta de delimitação do significado ético-jurídico, 270
6. As modalidades de eficácia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, 273
7. A dignidade da pessoa humana e a releitura da teoria jusfundamental, 276
8. A cláusula principiológica do devido processo legal: significado e origem histórica, 285
9. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido formal: garantias processuais, 287
10. A cláusula principiológica do devido processo legal em sentido substancial: a busca de um processo justo, 296
11. O devido processo legal e a dignidade da pessoa humana: uma imbricação necessária, 302
12. O devido processo legal e a indissociabilidade entre o direito material e o direito processual, 307
SINOPSE.......................................................................................................... 311

XI – TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO.......................................... 321
1. Hermenêutica e interpretação............................................................... 321
2. Matrizes filosóficas da hermenêutica jurídica.................................. 323
3. O problema da interpretação do direito............................................ 340
4. Caracteres da interpretação do direito............................................... 341
5. Interpretação do direito e a linguagem humana............................ 344
6. Técnicas de interpretação do direito................................................... 350
7. A dicotomia vontade do legislador vs. vontade da lei.................. 352
8. Interpretação do direito e as cláusulas gerais.................................. 355
9. Interpretação do direito e as máximas de experiência................. 358
10. Interpretação do direito e os conceitos jurídicos indeterminados, 360
11. Interpretação do direito e jurisprudência.......................................... 363
12. Interpretação do direito e o binômio segurança jurídica vs. Justiça, 368
SINOPSE.......................................................................................................... 370

XII – TEORIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO.................................... 377
1. Direito e controle social............................................................................ 377
2. Direito e mudança social.......................................................................... 382
3. Direito e estratificação social.................................................................. 388
SINOPSE.......................................................................................................... 392

XIII – MARCOS LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.............................................. 395
1. A eficácia das normas legislativas no tempo e no espaço: exame
da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro............ 395
2. A técnica de nomogênese legislativa: exame da Lei Complementar
n. 95/98........................................................................................... 400
3. O Novo Código de Processo Civil: contributos para a Teoria
Geral do Direito........................................................................................... 405
SINOPSE.......................................................................................................... 410
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO DIREITO................................................ 413
REFERÊNCIAS..........................................................................................541