Autores e Biografia

Soares, Ricardo Maurício Freire (Autor)

Sumário

Sumário

Prefácio..........................................................................13

PARTE I Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação do direito
1. Hermenêutica e interpretação................................................... 23
2. Raízes filosóficas da hermenêutica jurídica................................. 25
A origem do saber hermenêutico............................................... 25
A hermenêutica romântica de Friedrich Schleiermacher............ 26
A hermenêutica histórica de Dilthey.......................................... 27
A hermenêutica ontológico-existencial de Martin Heidegger..... 29
A hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer................... 31
A hermenêutica estruturalista-fenomenológica de Paul Ricoeur. 32
A hermenêutica crítica de Jürgen Habermas.............................. 33
3. A singularidade da interpretação do direito................................ 36
4. Interpretação do direito: uma atividade de compreensão............ 38
5. Interpretação do direito e a polissemia da linguagem humana.... 41
6. Tecnologia hermenêutica: da letra ao espírito do direito............ 48
7. Do subjetivismo ao novo objetivismo jurídico........................... 53

PARTE II A pós-modernidade jurídica e o paradigma hermenêutico emergente
1. Fundamentos do projeto da modernidade.................................. 59
2. Os elementos da modernidade jurídica...................................... 63
3. O colapso da modernidade jurídica........................................... 66
4. Caracteres da cultura jurídica pós-moderna e seus reflexos
hermenêuticos.......................................................................... 71
5. Pós-positivismo e a interpretação do direito principiológico...... 78
6. A principiologia jurídica como norte hermenêutico................... 85
7. A interpretação jurídica e o pensamento tópico......................... 92
8. A interpretação do direito e a lógica do razoável........................ 96
9. A interpretação jurídica e a nova retórica................................... 100
10. Interpretação do direito e argumentação procedimental............ 109

PARTE III Tópicos especiais de hermenêutica e interpretação do direito
1. Hermenêutica, integração do direito e o problema das lacunas Jurídicas, 119
2. Hermenêutica e o problema das antinomias jurídicas................. 122
3. Interpretação do direito e as cláusulas gerais............................... 127
4. Interpretação do direito e as máximas de experiência................. 130
5. Interpretação do direito e os conceitos jurídicos indeterminados... 133
6. Interpretação do direito e o fenômeno da discricionariedade..... 137
7. Interpretação do direito e o papel da jurisprudência................... 142
8. Interpretação do direito e precedentes judiciais: o valor do stare decisis, 147
9. Interpretação do direito e a aparente dicotomia segurança jurídica x justiça, 150
10. Neoconstitucionalismo, jurisdição e a interpretação do direito... 153
11. O princípio da dignidade da pessoa humana e a nova interpretação jurídica, 158
12. O princípio da proporcionalidade e a nova interpretação jurídica. 167
13. Hermenêutica jurídica sem hermetismo: a necessidade da democratização da interpretação do direito, 173
14. A tendência hermenêutica do direito sumular............................ 177
15. O novo Código de Processo Civil: contributos para a hermenêutica jurídica no Brasil, 181
16. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
inovações e parâmetros para a hermenêutica jurídica pátria........ 186

Parte IV Jurisprudência selecionada: exame prático de hard cases
1. Proposta metodológica.............................................................. 193
2. Hermenêutica e interpretação do direito................................... 195
3. A dimensão axiológica da interpretação jurídica......................... 197
4. Regras de hermenêutica............................................................ 199
5. Interpretação do direito e linguagem......................................... 201
6. Intérpretes do direito................................................................ 203
7. Interpretação restritiva x interpretação extensiva....................... 206
8. Interpretação literal................................................................... 208
9. Interpretação histórica............................................................... 210
10. Interpretação sistemática............................................................ 212
11. Interpretação sociológica........................................................... 215
12. Interpretação teleológica........................................................... 217
13. Interpretação do direito e conceitos indeterminados.................. 220
14. Interpretação do direito e principiologia jurídica....................... 223
15. Interpretação do direito e o princípio da dignidade da pessoa humana, 225
16. Interpretação do direito e o princípio da proporcionalidade....... 228
17. Interpretação do direito e a ponderação de valores..................... 230
18. Interpretação do direito e o princípio da igualdade.................... 233
19. Interpretação do direito e os princípios republicano e Democrático, 235
20. Interpretação do direito e a tutela da identidade de gênero ....... 237
Questões de hermenêutica e interpretação jurídica.......................... 239
Referências..................................................................................... 307