Sumário

ÍNDICE

Agradecimentos ............................................................................... 7
Apresentação à Sexta Edição .......................................................... 17
Apresentação à Quinta Edição ....................................................... 19
Apresentação à Quarta Edição ...................................................... 23
Apresentação à Terceira Edição ..................................................... 27
Apresentação à Segunda Edição .................................................... 31
Prefácio (de Miguel Reale) .............................................................. 33

INTRODUÇÃO
1.1. O problema da teoria do conhecimento enquanto teoria da verdade, 37
1.2. Por que Nicolai Hartmann...................................................... 43
1.3. A atitude filosófica não dogmática e a importância da dogmática jurídica, 46
1.4. Como se organiza este livro ................................................... 56

PRIMEIRA PARTE
Capítulo Primeiro — O AMBIENTE: KANT E O MOVIMENTO
NEOKANTIANO.................................................... 61
1.1. O ambiente intelectual ........................................................... 61
1.2. Gnoseologia de Kant .............................................................. 63
1.3. O imperativo categórico ......................................................... 75
1.4. A crítica de Kelsen e o direito ................................................ 83
1.5. Gnoseologia da Escola de Marburg ...................................... 85

Capítulo Segundo — AINDA O EMBASAMENTO TEORICO .... 93
2.1. Platão e a gradação do conhecimento................................... 93
2.2. Aristóteles: ontologia, metodologia aporética e teoria da
justica......................................................................................... 103
2.3. Hegel e a ontologia do espírito............................................... 109
2.4. Husserl e a fenomenologia como ontologia......................... 117
2.5. Outras influências ................................................................... 124

Capítulo Terceiro — O METODO: A METAFISICA DOS
PROBLEMAS .......................................................................... 129
3.1. Problema e sistema ................................................................. 129
3.2. O lugar da fenomenologia no método filosófico ................ 134
3.3. Aporias que se transformam em euporias ........................... 139
3.4. Tentativas de teorização ......................................................... 143

Capítulo Quarto — CONHECIMENTO E IRRACIONALIDADE, 147
4.1. Crítica a metafisica moderna e volta a ontologia ............... 147
4.2. O ser e o ente ........................................................................... 153
4.3. O irracional e a coisa em si .................................................... 156
4.4. Aporias da irracionalidade .................................................... 159

Capítulo Quinto — RACIONALIZACAO DO SER E CATEGORIAS ONTOLOGICAS, 165
5.1. A análise categorial do ser...................................................... 165
5.2. Categorias da modalidade ..................................................... 174
5.3. Categorias fundamentais e categorias especiais................... 180
5.4. Princípios categoriais .............................................................. 183
SEGUNDA PARTE

Capítulo Sexto — GNOSEOLOGIA JURIDICA ........................ 189
6.1. O problema da cientificidade do direito............................... 189
6.2. Fenomenologia: o dado jurídico ........................................... 193
6.3. Aporética: dilemas no conhecimento do direito ................. 195
6.4. Soluções propostas .................................................................. 198

Capítulo Sétimo — AXIOLOGIA JURIDICA ............................ 203
7.1. Uma controvérsia: monismo versus dualismo axiológico... 203
7.2. A ética material e a necessidade de diferenciar o certo do errado, 207
7.3. A justiça como valor moral e como valor jurídico ............. 210
7.4. O problema da separação ontológica entre direito e moral, 215

Capítulo Oitavo — VALOR E CONHECIMENTO ................... 221
8.1. Um platonismo nos tempos modernos ................................ 221
8.2. O modo de ser dos valores ..................................................... 225
8.3. O ato teleológico ..................................................................... 230
8.4. Possibilidade de conhecimento dos valores ........................ 234

Capítulo Nono — ONTOLOGIA JURIDICA............................. 241
9.1. Ontologia do ser espiritual..................................................... 241
9.2. O direito no espírito pessoal .................................................. 246
9.3. O direito no espírito objetivo ................................................ 250
9.4. O direito no espírito objetivado ............................................ 259
9.5. Critica a ontologia jurídica de Hartmann ........................... 263

Capítulo Decimo — ETICA, MORAL E DIREITO.................... 269
10.1. Evolução histórica e diferenciação ..................................... 269
10.2. Unicidade da ética e multiplicidade da moral .................. 276
10.3. Fenomenologia dos princípios e liberdade da vontade.... 282
10.4. O direito como objetivação de uma moral circunstancial... 285

Capítulo Decimo Primeiro — O PROBLEMA DA VERDADE
E O PROBLEMA DE UMA FILOSOFIA ONTOLOGICA DO DIREITO, 291
11.1. O construtivismo radical no estudo do cérebro humano.... 291
11.2. O biologismo moral .............................................................. 293
11.3. Plenitude ou carência do ser humano: a antropologia
retorica,297
11.4. Limites de uma ontologia jurídica e outras formas de
confrontar plenitude e carência .......................................... 304
11.5. Uma questão de grau: a postura ontologica como um tipo ideal 314
11.6. A construção do direito como ontologia ........................... 321

Referências ....................................................................................... 329
1. Referencias primarias (obras de Nicolai Hartmann) ......... 329
1.1. Livros ................................................................................. 329
1.2. Artigos ............................................................................... 331
2. Referencias secundarias (obras especificamente sobre a
obra de Nicolai Hartmann) .................................................... 332
2.1. Livros ................................................................................. 332
2.2. Artigos ............................................................................... 334
3. Referencias gerais .................................................................... 336
3.1. Livros ................................................................................. 336
3.2. Artigos ............................................................................... 347
Índice de autores por ordem alfabética .......................................... 355