Autores e Biografia

Monnerat, Fábio Victor da Fonte (Autor)

Sumário

Sumário

Agradecimentos......................................................................... 9
Prefácio..................................................................................... 27
Nota à 4ª Edição........................................................................ 29
Apresentação da 1ª Edição......................................................... 33

Capítulo 1 Noções Introdutórias...................................................... 35
Capítulo 2 O Direito Processual Civil............................................... 41
2.1 Direito Processual e Direito Material................................................. 41
2.2 Classificação do Direito Processual.................................................... 44
a) Direito Processual Civil e Direito Processual Penal...................... 45
b) Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho............ 46
c) Direito Processual Civil e Direito Processual Eleitoral.................. 47
d) Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional....... 48
e) Direito Processual Civil e o denominado “Processo Administrativo”, 49
f) Direito Processual Civil e seu caráter geral e supletivo................. 51
2.3 Fontes do Direito Processual Civil: a norma processual civil e sua Consagração, 51
2.3.1 Normas processuais: conceito e classificação........................... 52
2.3.1.1 Espécies de normas processuais................................. 53
2.3.2 Fontes do Direito Processual Civil........................................... 54
a) Constituição Federal.......................................................... 59
b) Leis federais....................................................................... 61
c) Constituição e leis estaduais.............................................. 65
d) Regimentos internos dos tribunais.................................... 67
e) A jurisprudência e os precedentes judiciais como fonte do Direito Processual Civil, 68
Capítulo 3 Jurisdição e Demais Meios de Resolução de Litígios..... 75
3.1 Da autotutela à jurisdição estatal: os meios de resolução da lide...... 75
3.1.1 Autotutela: conceito, vedação e admissibilidade excepcional.... 76
3.1.2 Meios consensuais de resolução de litígios.............................. 78
3.1.2.1 – A resolução do litígio por meio da transação, da
renúncia e do reconhecimento jurídico do pedido................ 78
3.1.2.2 Técnicas de promoção da solução consensual de litígios: mediação e conciliação, 80
3.1.3.1 Arbitragem................................................................ 83
3.1.4 Jurisdição: noções preliminares.............................................. 85
3.2 Jurisdição: conceito, características e distinção em relação às
demais funções do Estado................................................................. 85
3.2.1 Poder jurisdicional: distinção e relação com as demais funções do Estado, 85
3.2.1.1 Função jurisdicional e função executiva .................. 85
3.2.1.2 Função jurisdicional e função legislativa................... 87
3.2.2 Especialmente sobre a função jurisdicional............................. 89
3.2.2.1 Características da jurisdição....................................... 90
Capítulo 4 Tutela Jurisdicional.......................................................... 97
4.1 Tutela jurisdicional: conceito............................................................. 97
4.2 Classificação da tutela jurisdicional................................................... 99
4.2.1 Tutela jurisdicional de conhecimento e tutela jurisdicional
executiva................................................................................ 99
a) Tutela jurisdicional de conhecimento............................... 99
a.1) Subclassificação da tutela jurisdicional de conhecimento:
tutela meramente declaratória, tutela constitutiva e
tutela condenatória................................................... 100
b) Tutela jurisdicional executiva............................................ 104
4.2.2 Tutela jurisdicional provisória e definitiva.............................. 111
a) Tutela provisória de urgência: tutela cautelar e tutela antecipada, 116
a.1) Especialmente sobre os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência, 120
b) A tutela de evidência......................................................... 121
4.2.3 Tutela jurisdicional individual e coletiva................................. 123
4.2.4 Tutela jurisdicional contenciosa e voluntária.......................... 128
Capítulo 5 Jurisdição e Poder Judiciário........................................... 131
5.1 Classificação da jurisdição e organização do Poder Judiciário........... 131
5.1.1 Classificação da jurisdição segundo o grau de jurisdição Exercido, 134
5.1.2 Especialmente sobre a jurisdição de sobreposição e os tribunais
superiores no ordenamento brasileiro............................ 137
5.1.3 Classificação da jurisdição segundo a espécie de direito processual
e material aplicado..................................................... 138
a) Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal..... 138
b) Jurisdição trabalhista e os órgãos da Justiça especializada
com competência para seu exercício................................. 143
c) Jurisdição eleitoral e os órgãos da Justiça especializada
com competência para seu exercício................................. 144
d) Jurisdição penal comum e militar e os órgãos da Justiça
comum e especializados com competência para seu exercício, 146
e) Jurisdição civil e os órgãos da Justiça comum com competência para seu exercício, 148
5.2 Quadro de organização do Poder Judiciário...................................... 154
Capítulo 6 Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro, 157
6.1 Normas fundamentais na Constituição Federal................................. 157
6.1.1 Estrutura normativa do Direito Processual Civil na Constituição
Federal: os princípios e regras processuais constitucionais, 158
6.1.2 As regras processuais na Constituição Federal........................ 161
6.1.3 Princípios processuais constitucionais: características e funções, 163
6.1.3.1 Características dos princípios processuais constitucionais, 164
a) O status de direito fundamental........................... 164
b) A natureza de cláusula pétrea dos princípios e garantias
processuais constitucionais........................... 166
c) A dupla dimensão dos princípios processuais constitucionais:
as dimensões objetiva e subjetiva.......... 167
d) Os vários destinatários dos princípios processuais
constitucionais.......................................................... 169
e) A aplicabilidade imediata dos princípios processuais
constitucionais.......................................................... 171
f) A tendência dos princípios constitucionais de entrarem
em conflito e a necessidade de solução pela aplicação
da proporcionalidade.......................................... 172
6.1.3.2 As diversas funções dos princípios processuais constitucionais
no ordenamento jurídico......................... 176
6.1.4 Normas fundamentais de Direito Processual Civil na Constituição
Federal: elenco dos princípios processuais constitucionais, 179
6.1.4.1 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
e do acesso à Justiça (art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal) 180
6.1.4.2 Princípio do contraditório.......................................... 182
6.1.4.3 Princípio da ampla defesa ......................................... 185
6.1.4.4 Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, 186
6.1.4.5 Princípio da motivação das decisões judiciais............ 189
6.1.4.6 Princípio da publicidade............................................ 193
6.1.4.7 Princípio do juiz natural e da vedação de tribunais de exceção, 195
6.1.4.8 Princípio do duplo grau de jurisdição........................ 199
6.1.4.9 Princípio da duração razoável do processo................ 203
6.1.4.10 Princípio do devido processo legal........................... 209
6.1.4.11 Princípio da isonomia no processo civil: a dupla
perspectiva do princípio da igualdade para o processo. 211
6.1.4.12 Princípio da assistência judiciária integral e gratuita, 217
6.1.4.13 Princípio da definitividade das decisões judiciais (coisa julgada) 219
6.2 Normas fundamentais no Código de Processo Civil, 222
6.2.1 Art. 1º do CPC: Princípio da conformidade com a Constituição
e princípio do devido processo legal, 227
6.2.2 Art. 2º do CPC: Princípios do dispositivo, do impulso oficial e inércia jurisdicional, 228
6.2.3 Art. 3º do CPC: Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
e do acesso à Justiça e princípio da preferência pela solução consensual de conflitos...................................... 231
6.2.4 Art. 4º do CPC: Princípio da efetividade do processo, princípio
da preferência pela solução integral de mérito e (re)
afirmação do princípio da duração razoável do processo....... 234
6.2.5 Art. 5º do CPC: Princípio da boa-fé objetiva........................... 237
6.2.6 Art. 6º do CPC: Princípio da cooperação................................. 240
6.2.7 Art. 7º do CPC: Princípio da igualdade (paridade de armas) e
dever do juiz de zelar pelo efetivo contraditório.................... 245
6.2.8 Art. 8º do CPC: Princípios da dignidade da pessoa humana,
proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, eficiência e
dever de atendimento aos fins sociais e às exigências do bem comum, 247
6.2.9 Arts. 9º e 10 do CPC: O contraditório prévio e substancial e
a vedação de decisões surpresa.............................................. 252
6.2.10 Art. 11 do CPC: Princípios da publicidade e motivação........ 257
6.2.11 Art. 12: Ordem cronológica de julgamento........................... 257
Capítulo 7 Funções Essenciais à Justiça.......................................... 261
7.1 Ministério Público.............................................................................. 262
7.1.1 Estrutura e carreiras integrantes do Ministério Público.......... 265
7.1.2 Especialmente sobre os papéis do Ministério Público no
Processo Civil.......................................................................... 267
a) Ministério Público, autor de ações coletivas...................... 267
b) Ministério Público, fiscal da ordem jurídica...................... 268
7.2 Advocacia Pública.............................................................................. 270
7.3 Defensoria Pública............................................................................. 273
7.3.1 Estrutura e carreiras integrantes da Defensoria Pública.......... 275
7.4 Advocacia.......................................................................................... 276
Capítulo 8 Ação................................................................................... 281
8.1 Considerações iniciais........................................................................ 281
8.2 Conceito de ação e sua evolução histórica........................................ 282
8.3 Elementos da ação............................................................................. 284
a) Partes............................................................................................ 285
b) Pedido.......................................................................................... 287
c) Causa de pedir.............................................................................. 289
8.4 Condições da ação............................................................................. 291
a) Legitimidade de partes................................................................. 292
b) Interesse de agir........................................................................... 294
8.5 Formas de arguição e verificação e consequências da decretação
das irregularidades relativas às condições da ação............................ 296
8.5.1 Especialmente sobre a dinâmica de arguição de ilegitimidadePassiva, 297
8.6 Especialmente sobre a subsistência da categoria condições da
ação no Código de Processo Civil de 2015........................................ 298
Capítulo 9 Processo............................................................................ 301
9.1 Processo: método, relação processual e procedimento...................... 301
9.1.1 Classificação do processo e procedimento............................... 303
9.2 Relação processual: os sujeitos do processo....................................... 307
9.2.1 Do juiz: deveres e poderes do juiz........................................... 307
9.2.1.1 Deveres do juiz.......................................................... 309
a) Dever de prestar jurisdição................................... 309
b) Dever de conduzir o processo e de zelar por sua regularidade, 311
c) Dever de tratar as partes com igualdade............... 312
d) Dever de promover a autocomposição................. 313
e) Dever de obstar que as partes, em conluio, atinjam,
por meio do processo, objetivos proibidos por lei.... 314
f) Dever de zelar pela sua imparcialidade................. 315
g) Dever de adstrição ao pedido............................... 316
9.2.1.2 Dos poderes do juiz .................................................. 316
a) Poder Decisório.................................................... 317
b) Poder Ordinatório................................................ 318
c) Poder Instrutório.................................................. 319
d) Poder Sancionatório............................................ 320
e) Poder Executório................................................. 321
9.2.2 Auxiliares da Justiça................................................................ 322
9.2.2.1 Dos auxiliares permanentes...................................... 324
a) Do escrivão ou chefe de secretaria e dos escreventes, 324
b) Do oficial de justiça.............................................. 325
c) Os conciliadores e mediadores............................. 326
9.2.2.2 Auxiliares eventuais.................................................. 328
a) Perito................................................................... 328
b) Tradutores e intérpretes....................................... 330
c) Administradores e depositários............................ 330
9.2.3 Partes....................................................................................... 332
9.2.3.1 Direitos das partes..................................................... 333
a) Generalidades sobre os direitos das partes de requerer, alegar e provar, 334
b) Especialmente sobre os direitos de ação e a uma resposta jurisdicional do autor, 338
c) Especialmente sobre o direito à ciência da existência
do processo e do andamento do procedimento.... 339
d) Especialmente sobre o direito de defesa.............. 341
e) Direito de provar e o ônus da prova.................... 342
f) Direitos das partes e ônus processual................... 346
g) Especialmente sobre direitos processuais e alegações
que não precluem........................................ 348
9.2.3.2 Deveres das partes..................................................... 349
9.3 Pluralidade de partes......................................................................... 352
9.3.1 Litisconsórcio: conceito e cabimento....................................... 352
9.3.2 Classificação do litisconsórcio.................................................. 356
a) Classificação segundo a posição das partes: litisconsórcio
ativo, passivo e misto........................................................ 356
b) Classificação segundo a obrigatoriedade de sua formação:
litisconsórcio necessário e facultativo ....................... 357
c) Classificação segundo o resultado: litisconsórcio unitário
e simples........................................................................... 359
d) Classificação segundo o momento de sua formação: litisconsórcio
inicial e ulterior................................................ 361
9.3.3 Poderes dos litisconsortes........................................................ 362
9.3.4 Prazo dos litisconsortes............................................................ 363
Capítulo 10 Pressupostos Processuais de Existência, Constituição
e Desenvolvimento Válido e Regular do Processo...... 365
10.1 Considerações iniciais...................................................................... 365
10.2 Pressupostos processuais de existência............................................ 366
10.3 Pressupostos processuais de validade.............................................. 368
a) Competência absoluta................................................................ 369
b) Imparcialidade........................................................................... 374
c) Petição inicial apta..................................................................... 376
d) Citação válida ........................................................................... 379
e) Capacidade de ser parte............................................................. 383
f) Capacidade processual (de estar em juízo) 388
g) Capacidade postulatória............................................................. 393
10.3.1 A correção da tríplice capacidade mediante sucessão de
partes, representantes e procuradores.................................. 395
a) Sucessão de parte............................................................ 395
b) Substituição do representante da parte........................... 397
c) Substituição do advogado................................................ 398
10.4 Pressupostos processuais negativos................................................. 399
a) Litispendência............................................................................ 400
b) Coisa julgada material............................................................... 401
c) Perempção................................................................................. 402
d) Convenção de arbitragem.......................................................... 403
10.5 Formas de arguição e verificação de consequências da decretação
das irregularidades relativas aos pressupostos processuais............. 404
a) Competência absoluta................................................................ 407
b) Imparcialidade........................................................................... 407
c) Petição inicial apta..................................................................... 408
d) Citação válida............................................................................ 408
e) Capacidade de ser parte............................................................. 409
f) Capacidade processual (de estar em juízo) 409
g) Capacidade postulatória............................................................. 410
h) Litispendência........................................................................... 410
i) Coisa julgada material................................................................ 410
j) Perempção.................................................................................. 411
k) Convenção de arbitragem.......................................................... 411
Capítulo 11 Formação, Suspensão e Extinção do Processo.......... 413
11.1 Considerações iniciais...................................................................... 413
11.2 Da formação do processo................................................................. 413
11.3 Suspensão do processo.................................................................... 415
11.3.1 Hipóteses de suspensão do processo relacionadas à tríplice
capacidade das partes........................................................... 416
a) Suspensão por morte da parte......................................... 417
b) Suspensão por morte do representante da parte............. 418
c) Suspensão por morte do advogado da parte.................... 420
d) Suspensão por perda da capacidade da parte, de seu representante
legal ou de seu advogado............................. 420
11.3.1.1 Dos efeitos da decretação da suspensão do processo
por morte ou perda da capacidade das partes, de
seus representantes ou seus procuradores............... 421
11.3.2 Demais hipóteses de suspensão do processo.............. 422
a) Suspensão por convenção das partes............................... 423
b) Suspensão por arguição de impedimento ou suspeição.... 424
c) Suspensão pela admissão do incidente de resolução de
demandas repetitivas....................................................... 425
d) Suspensão por existência de questão prejudicial............. 426
e) Suspensão do processo “por motivo de força maior”...... 428
f) Suspensão nos demais casos que o Código regula........... 429
g) Suspensão por parto ou adoção pela advogada ou paternidade
do advogado........................................................ 430
11.4 Extinção do processo....................................................................... 430
11.4.1 Extinção do processo sem resolução do mérito..................... 434
a) Indeferimento da petição inicial...................................... 435
b) Extinção por negligência das partes................................ 437
c) Extinção por abandono do autor..................................... 438
d) Extinção por ausência de pressupostos processuais de
validade........................................................................... 439
e) Extinção por existência de litispendência, coisa julgada
ou perempção.................................................................. 441
f) Extinção por ausência de condições da ação.................... 442
g) Extinção por acolhimento de alegação de existência de
convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer
sua competência.............................................. 443
h) Extinção por desistência da ação..................................... 445
i) Extinção pela morte da parte e intransmissibilidade do
direito discutido em juízo................................................ 446
j) Extinção em outras hipóteses previstas no Código.......... 447
11.4.2 Extinção do processo com resolução do mérito.................... 447
a) Extinção por julgamento do pedido................................ 448
b) Extinção por homologação de transação, renúncia e o
reconhecimento jurídico do pedido................................. 450
Capítulo 12 Atos Processuais............................................................ 453
12.1 Atos jurídicos em geral, atos jurídicos processuais e fatos processuais... 453
12.2 Classificação dos atos processuais..................................................... 454
12.2.1 Classificação segundo o sujeito que os pratica....................... 454
a) Atos da parte................................................................... 454
b) Especialmente sobre os negócios processuais.................. 456
c) Atos do juiz e dos auxiliares da Justiça............................ 457
d) Especialmente sobre os atos decisórios do juiz................ 460
12.2.2 Atos processuais formais, orais e materiais .......................... 462
12.3 Forma dos atos processuais.............................................................. 464
12.4 Do lugar dos atos processuais.......................................................... 467
12.4.1 A sede do juízo e os atos praticados fora dos limites territoriais.. 469
12.5 Tempo dos atos processuais............................................................. 470
12.6 Prazos processuais ........................................................................... 472
12.6.1 Os prazos processuais no Código de Processo Civil............... 472
12.6.2 Classificação dos atos processuais.......................................... 473
a) Classificação segundo a fonte de fixação......................... 473
b) Prazos dilatórios e peremptórios...................................... 475
c) Prazos próprios e impróprios........................................... 477
12.6.3 Fluência e contagem dos prazos processuais......................... 479
12.6.4 Prazos especiais..................................................................... 481
12.6.5 Suspensão e interrupção dos prazos processuais................... 482
12.6.6 Descumprimento dos prazos processuais e preclusão........... 484
Capítulo 13 Nulidades do Processo e dos Atos Processuais......... 487
13.1 Generalidades.................................................................................. 487
13.2 Caracterização das nulidades........................................................... 487
13.3 Classificação das nulidades.............................................................. 488
a) Nulidades absolutas e nulidades relativas.................................. 488
b) Nulidades cominadas e nulidades não cominadas..................... 492
c) Nulidades sanáveis e nulidades insanáveis................................ 493
13.4 Critérios orientadores da decretação das nulidades......................... 494
13.5 Normas orientadoras das consequências da decretação das nulidades
sobre os demais atos do processo.............................................. 496
13.6 Dinâmica da verificação e declaração da nulidade dos atos processuais
............................................................................................... 497
Capítulo 14 Os Custos Financeiros do Processo............................. 499
14.1 Generalidades ................................................................................. 499
14.2 Custas judiciais................................................................................ 500
14.3 Honorários advocatícios................................................................... 502
14.4 Demais despesas processuais .......................................................... 504
14.5 Ônus de prévio recolhimento das custas e demais despesas processuais.............................................................................................
505
14.6 Responsabilidade pelo pagamento das custas, honorários e demais
despesas processuais em razão da sucumbência............................. 506
14.6.1 Especialmente sobre a sucumbência recíproca...................... 509
14.7 Regime das custas, honorários advocatícios e demais despesas nos
processos que envolvem entes públicos.......................................... 510
14.8 Gratuidade da Justiça...................................................................... 512
a) Dinâmica da concessão da Justiça gratuita no que tange às
custas judiciais........................................................................... 515
b) Dinâmica da concessão da Justiça gratuita em relação aos honorários
advocatícios................................................................. 516
c) Dinâmica da concessão da Justiça gratuita em relação às demais
despesas processuais......................................................... 517
14.8.1 Aspectos procedimentais do requerimento e da concessão
da Justiça gratuita................................................................. 518
Capítulo 15 Competência.................................................................. 521
15.1 Generalidades.................................................................................. 521
15.2 Parâmetros normativos para a definição da competência............... 523
15.2.1 Critérios genéricos de repartição de competência................. 525
a) Competência em razão da matéria (critério material)..... 526
b) Competência em razão da pessoa (critério pessoal)........ 526
c) Competência funcional.................................................... 527
d) Competência territorial................................................... 528
e) Competência em razão do valor da causa....................... 528
15.3 Metodologia de aplicação das normas de repartição de competência... 529
15.4 Limites da jurisdição nacional......................................................... 531
15.5 Identificação da competência originária dos tribunais superiores
mediante a aplicação das normas específicas e excepcionais.......... 533
15.6 Repartição de competência entre as “Justiças” mediante aplicação
dos critérios genéricos de repartição de competência..................... 534
15.7 Identificação da competência originária dos tribunais de segundo Grau, 536
15.8 Identificação do foro competente mediante aplicação do critério
territorial de repartição de competência......................................... 537
15.9 Identificação da competência dos juizados especiais mediante
aplicação dos critérios matéria e valor da causa.............................. 539
15.10 Identificação da vara competente mediante aplicação dos critérios
matéria, pessoa ou função...................................................... 541
15.11 O desrespeito às normas de competência e respectivas consequências
processuais............................................................................. 543
15.11.1 Competência absoluta e relativa......................................... 543
15.11.2 Consequências processuais do desrespeito aos critérios de
competência absoluta.......................................................... 545
15.11.3 Consequências processuais do desrespeito aos critérios de
competência relativa........................................................... 546
15.12 Modificação da competência......................................................... 547
15.12.1 Modificação por convenção das partes................................ 549
15.12.2 Modificação por prorrogação de competência.................... 550
15.12.3 Modificação por conexão, continência ou risco de decisões Conflitantes, 551
15.13 Conflito de competência, 554
Capítulo 16 Intervenções de Terceiros, 557
16.1 Considerações iniciais, 557
16.2 Classificação dos terceiros e das modalidades de intervenção......... 560
16.3 Modalidades de intervenção de terceiros voluntárias, 566
16.3.1 Assistência simples, 566
16.3.1.1 Conceito, cabimento e finalidade, 566
16.3.1.2 Poderes do assistente simples, 568
16.3.1.3 Coisa julgada e justiça da decisão para o assistente. 570
16.3.2 Assistência litisconsorcial , 572
16.4 Modalidades de intervenção de terceiros provocadas, 573
16.4.1 Denunciação da lide, 574
16.4.1.1 Conceito, cabimento e finalidade, 574
16.4.1.2 Procedimento e dinâmica da relação processual
após a denunciação à lide, 577
16.4.2 Chamamento ao processo, 579
16.4.2.1 Conceito, cabimento e finalidade, 579
16.4.2.2 Procedimento e dinâmica da relação processual
após o chamamento ao processo, 580
16.4.3 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica....... 582
16.4.3.1 Premissas para a compreensão, 582
16.4.3.1.1 Pressupostos materiais para a desconsideração
da personalidade jurídica, 585
16.4.3.1.2 A desconsideração da personalidade jurídica Inversa, 587
16.4.3.2 Hipóteses de cabimento, legitimidade e finalidade.... 587
16.4.3.3 Procedimento e dinâmica da relação processual
após a instauração do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, 588
16.5 Amicus curiae, 589
16.5.1 Generalidades, 589
16.5.2 Legitimidade para intervir na qualidade de amicus curiae...... 592
16.5.3 Atuação do amicus curiae: limites e possibilidades................. 594
16.6 Outras modalidades de intervenção de terceiros fora do capítulo
específico do Código de Processo Civil, 595
16.6.1 Recurso de terceiro prejudicado, 596
16.6.2 Ampliação subjetiva do processo via reconvenção, 597
16.6.3 Integração de terceiros decorrente da alegação de ilegitimidade Passiva, 599
16.6.4 Embargos de terceiro, 600
16.6.5 Intervenção de terceiros por ordem do juiz, 601
Referências, 605