Código de processo civil e Constituição Federal

Vade Mecum / Legislação

Sinopse

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal Tradicional. Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição Federal. Alguns destaques desta edição: - Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017) - Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência) - Decreto n. 9.039, de 27-4-2017 (Obtenção de Provas no Estrangeiro) - Decreto n. 9.176, de 19-10-2017 (Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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