CLT e Constituição Federal

Legislação

Sinopse

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 1372017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: Lei n. 13.467, de 1372017 (Reforma Trabalhista) Lei n. 13.660, de 852018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial) Destaques da edição: ? Aplicação das normas processuais previstas na CLT – Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) ? Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22112018) Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 1092018).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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