Autores e Biografia

Sá, Renato Montans de (Autor)

Sumário

Índice
Agradecimento.......................................................................................... 5
Prefácio..................................................................................................... 13
Nota à 9ª edição........................................................................................ 27
Nota à 8ª edição........................................................................................ 29
Nota à 7ª edição........................................................................................ 33
Nota à 6ª edição........................................................................................ 37
Nota à 5ª edição........................................................................................ 41
Nota à 4ª edição........................................................................................ 43
Nota à 3ª edição........................................................................................ 45
Nota à 2ª edição........................................................................................ 47

Parte I
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
INTERNACIONAL
Capítulo I — Introdução........................................................................... 51
Capítulo II — Internacionalização dos direitos humanos e humanização
do direito internacional........................................................................ 55
a) Introdução............................................................................................ 55
b) Concepção contemporânea de direitos humanos................................. 55
c) Desafios dos direitos humanos na ordem internacional contemporânea. 64
1) Universalismo vs. relativismo cultural................................................ 64
2) Laicidade estatal vs. fundamentalismos religiosos.............................. 68
3) Direito ao desenvolvimento vs. assimetrias globais............................ 70
4) Proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais vs. dilemas da globalização econômica.................................................... 74
5) Respeito à diversidade vs. intolerância................................................ 79
6) Combate ao terrorismo vs. preservação de direitos e liberdades Públicas, 83
7) Direito da força vs. força do Direito: desafios da justiça internacional. 88
Capítulo III — Direitos humanos e justiça internacional: os sistemas
regionais de proteção........................................................................... 91
a) Introdução............................................................................................ 91
b) Precedentes do processo de justicialização dos direitos humanos na ordem internacional, 91
1) O legado do Tribunal de Nuremberg................................................... 91
2) As experiências dos Tribunais ad hoc para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, 97
3) A criação do Tribunal Penal Internacional.......................................... 104
c) Direitos humanos e justiça internacional: os sistemas regionais de proteção, 114

Parte II
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo IV — Sistema regional europeu de proteção dos direitos Humanos, 127
a) Introdução............................................................................................ 127
b) A Convenção Europeia de Direitos Humanos..................................... 129
c) A Corte Europeia de Direitos Humanos.............................................. 136
Capítulo V — Sistema regional interamericano de proteção dos direitos Humanos, 151
a) Introdução............................................................................................ 151
b) A Convenção Americana de Direitos Humanos.................................. 153
c) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos............................. 157
d) A Corte Interamericana de Direitos Humanos.................................... 164
Capítulo VI — Sistemas regionais europeu e interamericano de proteção
dos direitos humanos: estudo de casos, 197
a) Proteção do direito à igualdade e do direito à diferença..................... 197
1) Corte Europeia de Direitos Humanos: casos envolvendo o direito à
livre orientação sexual......................................................................... 199
2) Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos envolvendo direitos dos povos indígenas, 205
3) Análise de casos.................................................................................. 209
b) Proteção dos direitos sociais................................................................ 212
1) Corte Europeia de Direitos Humanos: casos envolvendo proteção indireta de direitos sociais, 213
2) Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos envolvendo a dimensão positiva do direito à vida,
a aplicação progressiva dos direitos sociais e a proteção indireta dos direitos sociais.................... 215
3) Análise de casos.................................................................................. 221
c) Proteção de direitos e liberdades públicas no combate ao terrorismo. 221
1) Corte Europeia de Direitos Humanos: casos envolvendo proteção
de direitos e liberdades públicas no combate ao terrorismo................ 222
2) Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos envolvendo proteção de direitos e liberdades públicas no combate ao “terrorismo de Estado”, 225
3) Análise de casos.................................................................................. 227
d) Conclusão............................................................................................ 228
Capítulo VII — Diálogo entre cortes: a “interamericanização” do sistema
europeu e a “europeicização” do sistema interamericano................... 231
a) Introdução............................................................................................ 231
b) Corte Europeia de Direitos Humanos: a “interamericanização” do sistema europeu, 231
1) Casos envolvendo o desaparecimento forçado de pessoas.................. 232
2) Casos envolvendo a observância do due process of law no julgamento
de graves violações de direitos humanos............................................. 235
3) Casos envolvendo o dever do Estado de prevenir e investigar graves
violações de direitos, adotando due diligences.................................... 237
4) Caso envolvendo direitos sociais......................................................... 239
5) Análise de casos.................................................................................. 239
c) Corte Interamericana de Direitos Humanos: a “europeicização” do sistema interamericano, 241
1) Caso envolvendo proibição da discriminação por orientação sexual.... 242
2) Caso envolvendo a proteção de direitos reprodutivos......................... 243
3) Análise de casos.................................................................................. 245
d) Conclusão............................................................................................ 247
Capítulo VIII — Sistema regional africano de proteção dos direitos Humanos, 253
a) Introdução............................................................................................ 253
b) A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos......................... 254
c) A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.................. 258
d) A Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos........................ 262
Capítulo IX — Direitos humanos e justiça internacional: um estudo
comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano, 269
Bibliografia............................................................................................... 285
Apêndice
Declaração Universal dos Direitos Humanos........................................... 307
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.................................... 312
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.......... 329
Convenção Europeia de Direitos Humanos.............................................. 339
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) 355
Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador) ...................................................... 376
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul) 386
Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre o Estabelecimento
de uma Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos............................................................................................. 402
Quadro comparativo — Sistemas regionais europeu, interamericano e
africano de proteção dos direitos humanos......................................... 411