Sumário

Índice

Nota à 1ª edição.................................................................................................... 13
TÍTULO I – RECURSOS TRABALHISTAS................................................................ 15
Capítulo I – Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas............................................. 15
1. Introdução....................................................................................... 15
2. Princípios recursais.......................................................................... 16
2.1. Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias............ 17
2.2. Taxatividade............................................................................. 17
2.3. Unirrecorribilidade (ou singularidade) ............. 18
2.4. Duplo grau de jurisdição.......................................................... 18
2.4.1. Reexame necessário....................................................... 20
2.5. Fungibilidade........................................................................... 21
Cabimento................................................................................ 22
Não cabimento......................................................................... 22
2.6. Vedação da reformatio in pejus....................................................... 23
3. objeto recursal............................................................................. 23
3.1. Error in judicando ou error in procedendo na decisão recorrida............ 23
4. Admissibilidade recursal.................................................................. 24
4.1. Pressupostos de admissibilidade............................................... 24
4.1.1. Capacidade.................................................................... 24
4.1.2. Legitimidade................................................................. 25
4.1.3. Interesse........................................................................ 25
4.1.4. Previsão legal................................................................ 26
4.1.5. Cabimento (ou adequação) 27
4.1.6. Tempestividade............................................................. 27
Autos físicos................................................................. 29
4.1.7. Forma........................................................................... 29
4.1.8. Preparo......................................................................... 30
Ausência ou insuficiência de preparo........................... 31
Depósito recursal.......................................................... 32
Custas processuais......................................................... 33
4.1.9. Representação............................................................... 34
4.2. Juízos de admissibilidade......................................................... 36
4.3. Decisão monocrática do relator ............................................... 36
5. Efeitos recursais............................................................................... 37

Capítulo II – Recursos em Espécie........................................................................ 44
1. Embargos de declaração.................................................................. 44
2. Recurso ordinário............................................................................ 47
2.1. No procedimento sumaríssimo................................................ 48
2.2. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil................... 49
3. Recurso de revista............................................................................ 50
3.1. Pressupostos recursais especiais................................................ 51
3.1.1. Prequestionamento....................................................... 51
3.1.2. Transcendência............................................................. 52
3.2. Cabimento do recurso de revista.............................................. 53
3.2.1. Considerações gerais..................................................... 53
3.2.2. Procedimento ordinário............................................... 55
3.2.3. Procedimento sumaríssimo............................................ 58
3.2.4. Execução comum.......................................................... 59
3.2.5. Execuções fiscais e envolvendo CNDT.......................... 59
3.2.6. Defeito formal.............................................................. 60
3.3. Uniformização de jurisprudência............................................. 60
3.4. Recursos repetitivos.................................................................. 61
4. Recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.................. 63
4.1. Embargos infringentes............................................................. 65
4.2. Embargos de divergência.......................................................... 65
5. Recurso extraordinário.................................................................... 67
5.1. Repercussão geral..................................................................... 68
5.2. Cabimento simultâneo de embargos no Tribunal Superior do Trabalho........ 69
5.3. Recurso de embargos no Supremo Tribunal Federal................. 70
6. Agravos ........................................................................................... 71
6.1. Agravo de instrumento............................................................. 71
6.1.1. Formação do instrumento............................................ 73
6.2. Agravo regimental (ou interno) .... 74
7. Recurso de revisão........................................................................... 75
8. Recurso adesivo............................................................................... 76
9. Resposta ao recurso interposto........................................................ 77

Capítulo III – Reclamação ao Supremo Tribunal Federal e Correição
Parcial............................................................................................. 82
1. Reclamação ao Supremo Tribunal Federal........................................ 82
2. Correição parcial............................................................................. 82

TÍTULO II – EXECUÇÃO TRABALHISTA................................................................. 84
Capítulo I – Teoria Geral da Execução Trabalhista................................................ 84
1. Introdução....................................................................................... 84
2. Formas de integração...................................................................... 84
3. Princípios........................................................................................ 85
3.1. Efetividade................................................................................ 85
3.2. Meio menos oneroso para o devedor....................................... 85
3.3. Impulso oficial relativizado...................................................... 86
3.4. Patrimonialidade...................................................................... 86
Capítulo II – Processo Executivo........................................................................... 88
1. Competência ordinária.................................................................... 88
2. Competência executiva especial....................................................... 89
3. Competência funcional.................................................................... 90
4. Sujeito ativo..................................................................................... 90
5. Sujeito passivo................................................................................. 91
6. Petição inicial.................................................................................. 91
7. Averbação........................................................................................ 91
8. Custas em execução......................................................................... 92
Capítulo III – Fase de Liquidação......................................................................... 95
1. Liquidação....................................................................................... 95
2. Tipos de liquidação......................................................................... 95
2.1. Cálculo..................................................................................... 95
2.2. Arbitramento............................................................................ 99
2.3. Artigos..................................................................................... 100
3. Dedução dos valores pagos.............................................................. 100
4. Valor zero........................................................................................ 100
5. Correção monetária e juros de mora............................................... 101
6. Decisão da liquidação...................................................................... 103
7. Quadro comparativo da liquidação trabalhista e civil...................... 103

Capítulo IV – Fase Executiva................................................................................ 107
1. Citação para pagamento ou nomeação de bens............................... 107
1.1. Pagamento................................................................................ 108
1.2. Garantia da execução................................................................ 108
1.3. Inaplicabilidade do art. 523, § 1º, do CPC/2015 (art. 475-J do CPC/73) 109
1.4. Quadro comparativo da execução trabalhista e civil................. 110
1.5. Certidão negativa de débitos trabalhistas.................................. 110
Protesto e negativação em órgãos de proteção......................... 111
2. Exceção de pré-executividade.......................................................... 111
3. Penhora........................................................................................... 113
3.1. Bens impenhoráveis ou inalienáveis......................................... 114
Bem de família......................................................................... 116
3.2. Penhora de bem indivisível...................................................... 117
3.3. Penhora on-line.......................................................................... 117
3.4. Penhora de crédito................................................................... 118
3.5. Penhora de faturamento........................................................... 118
3.6. Penhora de estabelecimento..................................................... 119
3.7. Penhora em direito ou ação...................................................... 119
3.8. Penhora no rosto dos autos...................................................... 120
3.9. Inviabilidade jurídica da penhora............................................. 120
4. Resistência....................................................................................... 120
5. Convênios........................................................................................ 121
5.1. Convênio Renajud (Registro Nacional de Veículos e Poder Judiciário) 121
5.2. Convênio ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e Poder Judiciário) 121
5.3. Central Nacional de Indisponibilidade de bens........................ 122
5.4. INFOJUD (Acesso eletrônico aos dados da Secretaria da Receita Federal) 122
5.5. INFOSEG ................................................................................. 122
5.6. CCS (Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional) ....... 123
5.7. SIMBA (Sistema de investigação de Movimentações Bancárias). 123
5.8. CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) ......... 123
6. Depósito.......................................................................................... 123
6.1. Depositário............................................................................... 124
7. Auto de penhora.............................................................................. 125
8. Avaliação.......................................................................................... 125
9. Intimação da penhora...................................................................... 126
10. Substituição da penhora................................................................ 126
10.1. Pelo credor........................................................................... 127
10.2. Pelo devedor......................................................................... 127
11. Segunda penhora.......................................................................... 128
12. Responsabilidade patrimonial....................................................... 128
12.1. Responsabilidade patrimonial primária................................ 128
12.2. Responsabilidade patrimonial secundária............................. 129
12.2.1. Grupo econômico (empresarial ou familiar) ......... 129
12.2.2. Sucessão trabalhista................................................. 130
12.2.3. Desconsideração da personalidade jurídica............. 132
O incidente de desconsiderações da personalidade jurídica (IPDJ)......................................................... 134
13. Usufruto de bem móvel ou imóvel............................................... 135
14. Suspensão da execução.................................................................. 136
15. Conciliação na execução............................................................... 137
16. Ato atentatório à dignidade da justiça........................................... 138
17. Extinção da execução.................................................................... 138

Capítulo V – Outras Formas de Execução.............................................................. 145
1. Execução provisória...................................................................... 145
2. Execução de acordo não cumprido............................................... 147
3. Execução contra a fazenda pública e autarquias............................ 148
4. Execução em face de empresa em recuperação judicial e de massa Falida, 153
5. Execução para pagamento de prestações sucessivas....................... 154
6. Execução de contribuição previdenciária e fiscal........................... 155
7. Execução da multa administrativa imposta pelos órgãos de fiscalização do trabalho................... 155
8. Execução da obrigação de fazer..................................................... 156
9. Execução para entrega de coisa..................................................... 156
10. Execução para desocupação de imóvel.......................................... 157

Capítulo VI – Procedimento Monitório................................................................... 160
1. Procedimento monitório.............................................................. 160

Capítulo VII – Meios de Impugnação..................................................................... 162
1. Os embargos à execução (devedor) e à impugnação (credor)......... 162
1.1. Matérias objeto de embargos à execução................................ 163
Inexigibilidade do título......................................................... 164
Excesso de execução................................................................. 164
Prescrição em execução............................................................ 165
1.2. Parcelamento da execução........................................................ 165
1.3. Quadro comparativo dos meios de impugnação trabalhista e civil.............. 166
2. Embargos de terceiro....................................................................... 166
3. Agravo de petição ........................................................................... 167

Capítulo VIII – Expropriação Patrimonial.............................................................. 171
1. Remição.......................................................................................... 171
2. Conceito e formas de expropriação patrimonial.............................. 171
3. Adjudicação em favor do exequente................................................ 172
4. Alienação por hasta pública............................................................. 172
4.1. Disposições iniciais.................................................................. 174
4.2. Preferência na arrematação....................................................... 174
4.3. Arrematação a prazo................................................................. 174
4.4. Pessoas proibidas de arrematar................................................. 175
4.5. Lanço com preço vil................................................................. 176
4.6. Disposições finais..................................................................... 176
4.7. Hasta pública por leiloeiro....................................................... 176
4.8. Auto de arrematação................................................................ 177
5. Alienação por iniciativa privada...................................................... 177
6. Embargos (à adjudicação, arrematação ou alienação) ...................... 178

TÍTULO III – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA................................................................ 182
Capítulo I – Homologação de Acordo Extrajudicial................................................ 182
TÍTULO iV – AÇÕES SUJEITAS A RITO ESPECIAL................................................. 184
Capítulo I – Ação de Consignação em Pagamento................................................. 184
Capítulo II – Habeas Corpus e Habeas Data.......................................................... 187
1. Habeas corpus...................................................................................... 187
2. Habeas data......................................................................................... 188

Capítulo III – Mandado de Segurança................................................................... 192
1. Cabimento....................................................................................... 192
Jurisprudência correlata.................................................................. 194
Cabimento....................................................................................... 194
Não cabimento................................................................................ 194
2. Direito líquido e certo..................................................................... 195
Existência........................................................................................ 195
Inexistência..................................................................................... 196
3. Autoridade coatora.......................................................................... 196
4. Meios de impetração....................................................................... 197
5. Prioridade na tramitação................................................................. 197
6. Mandado de segurança individual................................................... 197
6.1. Sujeito ativo............................................................................. 197
6.2. Petição inicial........................................................................... 198
6.3. Providências preliminares......................................................... 198
6.4. Concessão de medida liminar................................................... 199
6.5. Parecer do ministério público e decisão judicial...................... 200
6.6. Comunicação e cumprimento da decisão................................. 201
6.7. Sistema recursal e o reexame necessário................................... 201
Suspensão da liminar ou da segurança..................................... 202
7. Mandado de segurança coletivo....................................................... 202
7.1. Sujeito ativo............................................................................. 202
7.2. Tutela coletiva e a concessão de liminar................................... 203
8. Honorários advocatícios.................................................................. 203
9. Na execução trabalhista................................................................... 204
10. Prazo decadencial.......................................................................... 204

Capítulo IV – Ação Rescisória............................................................................... 209
1. Cabimento....................................................................................... 209
1.1. Impossibilidade jurídica da rescisão......................................... 210
1.2. Sentença de mérito................................................................... 211
Sentenças de mérito................................................................. 211
Sentenças sem exame de mérito............................................... 211
1.3. Trânsito em julgado.................................................................. 211
1.4. Principais controvérsias acerca das hipóteses de cabimento 212
1.4.1. Dolo da parte vencedora................................................ 212
1.4.2. Ofensa à coisa julgada.................................................... 212
1.4.3. Violação literal de disposição de lei................................ 213
Interpretação controvertida nos Tribunais...................... 214
A Súmula 83 do TST – casuística.................................... 215
Pronunciamento explícito.............................................. 216
Ação rescisória de ação rescisória.................................. 217
1.4.4. Prova nova...................................................................... 217
1.4.5. Invalidação de confissão, desistência ou transação......... 217
1.4.6. Erro de fato.................................................................... 218
2. Legitimidade ativa........................................................................... 218
3. Competência hierárquica................................................................. 219
4. Prazo decadencial............................................................................ 219
5. Processo rescisório.......................................................................... 221
5.1. Depósito prévio........................................................................ 221
5.2. Petição inicial........................................................................... 221
5.2.1. Defeitos da petição inicial.............................................. 222
5.2.2. O indeferimento da petição inicial................................. 223
5.3. Pedido liminar.......................................................................... 224
5.4. Resposta do réu........................................................................ 224
6. Instrução processual........................................................................ 224
7. Decisão rescindenda e decisão rescisória......................................... 225
8. Sistema recursal e reexame necessário............................................. 225
9. Honorários advocatícios.................................................................. 226
10. A execução da decisão rescisória................................................... 226