Autores e Biografia

Basile, César Reinaldo Offa (Autor)

Sumário

Índice

Nota à 1ª Edição....................................................................................... 13
Título I – JUSTIÇA DO TRABALHO............................................................ 15
Capítulo I – Solução dos conflitos trabalhistas......................................... 15
1. Mediação......................................................................................... 16
2. Comissão de Conciliação Prévia (CCP)............................................ 16
3. Arbitragem...................................................................................... 19
3.1. Cláusula compromissória e compromisso arbitral.................... 20
4. Jurisdição trabalhista....................................................................... 21
4.1. Tribunal Superior do Trabalho.................................................. 21
4.1.1. Tribunal Pleno.............................................................. 23
4.1.2. Órgão Especial............................................................. 23
4.1.3. Seção Especializada em Dissídios Coletivos.................. 23
4.1.4. Seção Especializada em Dissídios Individuais............... 23
4.1.5. Turmas......................................................................... 24
4.1.6. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)............................ 25
4.1.7. Conselho Superior da Justiça do Trabalho.................... 25
4.1.8. Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais, 25
4.2. Tribunais Regionais do Trabalho............................................... 28
4.3. Juízes e Varas do Trabalho......................................................... 29
4.3.1. Distribuidor................................................................. 31
4.3.2. Secretaria...................................................................... 31

Capítulo II – Competência da Justiça do Trabalho..................................... 39
1. Competência material..................................................................... 39
1.1. Ações oriundas da relação de trabalho..................................... 41
1.1.1. Servidores e funcionários públicos.............................. 41
1.1.2. Fornecimento de serviços............................................ 43
1.1.3. Entes de direito público externo.................................. 44
1.2. Ações que envolvam o exercício do direito de greve................ 45
1.3. Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos
e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores....... 45
1.4. Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data nas matérias sujeitas à jurisdição trabalhista.............. 46
1.5. Conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista......47
1.6. Ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho................ 48
1.7. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores
pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. 49
1.7.1. Fiscalização do trabalho................................................. 50
1.7.2. Processo administrativo.................................................. 51
1.8. Execução das contribuições sociais decorrentes da sentença que proferir.............. 52
1.9. Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho.......... 53
2. Competência territorial................................................................... 54

Capítulo III – Ministério Público do Trabalho............................................ 60
1. Atribuições...................................................................................... 60
2. Funções institucionais..................................................................... 62
3. Organização.................................................................................... 62
3.1. Procurador‑Geral
do Trabalho................................................... 63
3.2. Colégio de Procuradores do Trabalho....................................... 63
3.3. Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho............. 63
3.4. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do
Trabalho................................................................................... 64
3.5. Corregedoria do Ministério Público do Trabalho...................... 64
3.6. Subprocuradores‑Gerais do Trabalho........................................ 64
3.7. Procuradores Regionais do Trabalho......................................... 65
3.8. Procuradores do Trabalho......................................................... 65
4. Ação civil pública............................................................................ 65

Capítulo IV – Direito processual do trabalho............................................. 71
1. Conceito.......................................................................................... 71
2. Princípios........................................................................................ 71
3. Fontes e interpretação..................................................................... 76
4. Formas de integração...................................................................... 76
5. Aplicação......................................................................................... 77
5.1. No tempo................................................................................. 77
5.2. No espaço................................................................................ 78

Capítulo V – Ação trabalhista.................................................................... 81
1. Condições da ação trabalhista.......................................................... 81
1.1. Interesse de agir........................................................................ 82
1.2. Legitimidade ad causam.............................................................. 82
2. Elementos da ação trabalhista.......................................................... 83

Capítulo VI – As partes............................................................................. 86
1. Denominações................................................................................ 86
2. Terceiros.......................................................................................... 86
3. Capacidade...................................................................................... 87
3.1. Representação e assistência....................................................... 88
3.2. Presentação............................................................................... 89
4. Procuradores................................................................................... 90
4.1. Mandato formal........................................................................ 90
4.2. Substabelecimento de mandato................................................ 92
4.3. Mandato apud acta e mandato tácito........................................... 93
4.4. Revogação e renúncia de mandato........................................... 93
5. Efeitos da incapacidade ou irregularidade de representação............ 93
6. Sucessão das partes.......................................................................... 95

Capítulo VII – Atos e prazos processuais.................................................. 99
1. Atos processuais.............................................................................. 99
1.1. Classificação dos atos processuais............................................. 99
1.1.1. Atos processuais das partes.......................................... 99
1.1.2. Pronunciamentos do juiz............................................. 99
1.2. Forma e comunicação dos atos processuais.............................. 100
1.2.1. Citação e notificação inicial.......................................... 102
1.2.2. Intimação e notificação................................................ 104
1.2.3. Cartas........................................................................... 105
1.3. Publicidade dos atos processuais.............................................. 106
1.4. Lugar dos atos processuais....................................................... 107
1.5. Tempo dos atos processuais...................................................... 107
1.6. Informatização dos atos processuais......................................... 108
1.6.1. Assinatura eletrônica.................................................... 108
1.6.2. Sistema de peticionamento eletrônico (processos físicos). 109
1.7. Nulidades dos atos processuais................................................. 111
1.8. Danos dos atos processuais....................................................... 112
1.8.1. Litigância de má-fé...................................................... 112
1.8.2. Ato atentatório à dignidade da justiça.......................... 113
1.8.3. Mau procedimento...................................................... 114
1.8.4. Participação do advogado............................................. 114
2. Prazos processuais........................................................................... 114
2.1. Classificação dos prazos processuais......................................... 114
2.2. Disposições gerais.................................................................... 115
2.3. Data de início do prazo............................................................ 116
2.4. Data do início da contagem do prazo....................................... 117
2.5. Vencimento do prazo............................................................... 117
2.6. Curso do prazo......................................................................... 118
2.7. Prazos diferenciados................................................................. 118
2.8. Preclusão.................................................................................. 119

Capítulo VIII – Processo judicial eletrônico............................................... 128
Título II – DISSÍDIOS TRABALHISTAS....................................................... 133
Capítulo I – Formação, suspensão e extinção do processo trabalhista...... 133

1. Formação do processo trabalhista................................................... 133
1.1. Pressupostos processuais de constituição.................................. 133
1.2. Pressupostos processuais de desenvolvimento
válido e regular. 134
2. Suspensão do processo trabalhista................................................... 135
3. Extinção do processo trabalhista...................................................... 136
3.1. Sem resolução do mérito.......................................................... 136
3.2. Com resolução do mérito......................................................... 137

Capítulo II – Despesas processuais.......................................................... 143
1. Assistência judiciária....................................................................... 143
2. Justiça gratuita................................................................................ 144
3. Custas processuais e emolumentos.................................................. 144
4. Honorários...................................................................................... 147
4.1. Honorários periciais................................................................. 147
4.2. Honorários advocatícios........................................................... 148

Capítulo III – Dissídios coletivos............................................................... 152
1. Espécies de dissídios coletivos......................................................... 152
1.1. De natureza econômica............................................................ 152
1.2. De natureza jurídica................................................................. 153
1.3. De greve (natureza mista) ........................................................ 153
2. Legitimidade................................................................................... 154
3. Competência funcional................................................................... 155
4. A instância coletiva.......................................................................... 156
4.1. Instauração............................................................................... 156
4.2. Conciliação e julgamento......................................................... 156
5. A sentença normativa e sua vigência............................................... 157
6. Recursos.......................................................................................... 158
7. A extensão das decisões................................................................... 158
8. Ação revisional................................................................................ 159
9. Ação de cumprimento..................................................................... 159
10. Ação anulatória............................................................................. 160

Capítulo IV – Dissídios individuais........................................................... 165
1. Inquérito para apuração de falta grave............................................. 165
2. Reclamação trabalhista.................................................................... 166

Capítulo V – Reclamação trabalhista........................................................ 168
1. Procedimento ordinário.................................................................. 168
1.1. Distribuição.............................................................................. 168
1.2. Petição inicial........................................................................... 169
1.2.1. Instrução documental.................................................. 169
1.2.2. Litisconsórcio (cumulação subjetiva) ........................... 170
1.2.3. Causa de pedir............................................................. 171
1.2.4. Pedidos........................................................................ 171
1.2.5. Valor da causa.............................................................. 173
1.3. Indeferimento da petição inicial............................................... 174
1.4. A tutela provisória.................................................................... 175
1.4.1. Tutela de urgência........................................................ 175
1.4.1.1. Tutela antecipada em caráter antecedente, 176
1.4.1.2. Tutela cautelar em caráter antecedente......... 177
1.4.2. Tutela de evidência....................................................... 178
1.5. Casos idênticos......................................................................... 178
1.6. Notificação inicial.................................................................... 179
1.7. Audiência trabalhista................................................................ 180
1.7.1. O comparecimento obrigatório das partes................... 181
1.7.2. As consequências da ausência das partes...................... 181
1.7.3. Primeira tentativa conciliatória.................................... 184
1.7.4. A multa do art. 467 da CLT.......................................... 185
1.8. A resposta do reclamado........................................................... 185
1.8.1. Contestação.................................................................. 186
1.8.2. Reconvenção................................................................ 187
1.8.3. Intervenção de terceiros............................................... 188
1.8.4. Exceção........................................................................ 191
1.8.5. Impugnação do valor da causa..................................... 194
1.9. Saneamento do processo.......................................................... 194
1.10. Julgamento antecipado do mérito.......................................... 195
1.11. A prova no processo do trabalho............................................ 195
1.11.1. Os meios de prova....................................................... 196
1.11.2. A prova documental..................................................... 200
1.11.3. A prova testemunhal.................................................... 203
1.11.4. A prova pericial............................................................ 205
1.11.5. A inspeção judicial....................................................... 208
1.11.6. O ônus da prova........................................................... 209
1.11.7. Valoração e extensão da prova...................................... 210
1.11.8. A prova emprestada...................................................... 211
1.12. A instrução na audiência trabalhista....................................... 212
1.12.1. O interrogatório das partes.......................................... 212
1.12.2. Os depoimentos testemunhais e periciais.................... 213
1.12.3. Disposições gerais........................................................ 215
1.13. Razões finais........................................................................... 215
1.14. Renovação da proposta conciliatória...................................... 216
1.15. Julgamento............................................................................. 216
1.15.1. Publicação e notificação............................................... 216
1.16. A sentença trabalhista............................................................ 217
1.16.1. A sucumbência............................................................. 220
1.16.2. A hipoteca judiciária.................................................... 221
1.16.3. Condenação em obrigação de pagar............................. 222
1.16.4. Condenação em obrigação de fazer.............................. 222
1.16.5. Condenação em obrigação de entrega de coisa............ 223
1.16.6. Tutela provisória concedida na sentença...................... 223
1.16.7. Julgamento extra petita ou ultra petita................................ 224
1.16.8. Decisões vinculantes do STF......................................... 224
1.16.9. Combate à simulação................................................... 225
1.17. Formação da coisa julgada.................................................... 225
2. Procedimento sumaríssimo............................................................. 226
2.1. Petição inicial........................................................................... 227
2.2. Audiência................................................................................. 227
2.3. Sentença................................................................................... 229