Autores e Biografia

Basile, César Reinaldo Offa (Autor)

Sumário

Índice

Nota à 9ª Edição................................................................................................... 11
Título I – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO..................................................... 13
Capítulo I – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO............................................................... 13
1 Definição e composição................................................................ 13
1.1. Salário.................................................................................. 13
1.1.1. Importância fixa........................................................ 14
1.1.2. Comissões................................................................. 14
1.1.3. Gratificacoes.............................................................. 14
1.1.4. Outras verbas de natureza salarial............................. 19
1.1.5. Abono....................................................................... 20
1.1.6. Salário-utilidade (in natura ou salário indireto) .......... 20
1.1.7. Parcelas não integrantes............................................ 25
1.2. Remuneração....................................................................... 27
2 Proteção ao salário......................................................................... 29
2.1. Mínimo ou piso salarial....................................................... 29
2.2. Prazo e formas de pagamento............................................... 32
2.3. Irredutibilidade salarial........................................................ 33
2.4. Integralidade (intangibilidade)............................................ 35
2.4.1. Trabalho doméstico................................................... 39
2.4.2. Truck system................................................................. 39
2.5. Impenhorabilidade............................................................... 39
2.6. Retenção criminosa.............................................................. 40
2.7. Equiparação salarial.............................................................. 40
2.8. Substituição.......................................................................... 44
2.9. Desvio ou acúmulo de funções............................................ 44
2.10. Falência e recuperação de empresas...................................... 45

Capítulo II – DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS............................................. 52
1 Participação nos lucros ou resultados............................................ 52
2 Vale-transporte.............................................................................. 53
3 Vale-cultura................................................................................... 54
4 Direito de imagem........................................................................ 55
4.1. Direito de arena.................................................................... 55
5 Propriedade intelectual (invenção)................................................ 56
6 Stock option....................................................................................... 57
7 Benefícios negociados................................................................... 58
8 Salário-família............................................................................... 58
9 Programa de integração social (PIS) e programa de formação do
patrimônio do servidor público (PASEP)....................................... 59
10 Assistência aos filhos e dependentes.............................................. 61

Capítulo III – DURAÇÃO DO TRABALHO................................................................. 64
1 Jornada de trabalho e modulo semanal......................................... 65
1.1. Exceções............................................................................... 66
1.1.1. Ascensoristas, telefonistas, mineiros e operadores cinematográficos....................................................... 66
1.1.2. Turnos ininterruptos de revezamento....................... 67
1.1.3. Bancários.................................................................. 69
1.1.4. Artistas profissionais................................................. 73
1.1.5. Profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. 73
1.1.6. Jornalistas e músicos................................................. 73
1.1.7. Técnicos em radiologia............................................. 74
1.1.8. Professores................................................................ 74
1.1.9. Advogados................................................................ 75
1.1.10. Médicos e engenheiros............................................. 75
1.2. Excluídos de controle da jornada de trabalho....................... 76
1.3. Regime de tempo parcial..................................................... 77
2 Horas in itinere....................................................................... 77
3 Trabalho noturno.......................................................................... 79
4 Regime de prorrogação de jornada (horas extras) ........................ 81
4.1. Valor e reflexos..................................................................... 85
4.2. Supressão de horas extras habituais...................................... 87
5 Escala de sobreaviso....................................................................... 88
6 Regimes de compensação.............................................................. 89
6.1. Jornadas elastecidas.............................................................. 89
6.1.1. Compensação semanal.............................................. 90
6.1.2. Compensação bissemanal (quinzenal)...................... 90
6.1.3. Compensação mensal................................................ 90
6.2. Sistema 12x36...................................................................... 91
6.3. Sistema de banco de horas................................................... 92
6.4. Acompanhamento em viagem.............................................. 95
6.5. Sem observância das exigências legais ou com realização
de horas extras habituais...................................................... 96
6.6. Em atividades insalubres...................................................... 97
7 Intervalos....................................................................................... 97
7.1. Intrajornada.......................................................................... 98
7.2. Pausa.................................................................................... 100
7.3. Entre jornadas...................................................................... 102
7.4. Descanso semanal remunerado (DSR).................................. 102
7.4.1. Feriados.................................................................... 106

Capítulo IV – FÉRIAS............................................................................................ 114
1 Duração......................................................................................... 114
2 Perda do direito............................................................................. 115
3 Período concessivo........................................................................ 116
4 Remuneração de ferias.................................................................. 117
5 Tempo do pagamento.................................................................... 119
6 Coletivas........................................................................................ 119
7 Trabalho doméstico....................................................................... 120

Capítulo V – TRABALHO DA MULHER................................................................... 123
1 Política antidiscriminatoria trabalhista........................................... 123
1.1. Prevenção da fadiga.............................................................. 124
1.2. Intervalo especial antes da sobrejornada............................... 124
2 Proteção a maternidade................................................................. 125
3 Adoção ou guarda judicial para adoção......................................... 128
4 Programa empresa cidadã.............................................................. 129
5 Mãe social...................................................................................... 130

Capítulo VI – TRABALHO DO MENOR.................................................................... 133
1 Definição....................................................................................... 133
2 Principais proibições..................................................................... 133
3 Garantia de ensino......................................................................... 135
4 Aprendizagem............................................................................... 135
5 Duração do trabalho...................................................................... 138
6 Prevenção da fadiga....................................................................... 138
7 Assistência dos responsáveis.......................................................... 139
8 Prescrição...................................................................................... 139

Capítulo VII – PROFISSÕES REGULAMENTADAS................................................... 142
1 Aeronautas.................................................................................... 143
1.1. Duração do trabalho do aeronauta....................................... 146
1.2. Peculiaridades dos aeronautas.............................................. 151
2 Atleta profissional.......................................................................... 153
2.1. Contrato de trabalho desportivo........................................... 153
2.2. Vínculo desportivo............................................................... 155
2.3. Direitos do atleta.................................................................. 155
2.4. Deveres do atleta.................................................................. 157
2.5. Deveres da entidade desportiva............................................ 157
3 Marítimos...................................................................................... 158
4 Motorista profissional................................................................... 160
4.1. Direitos do motorista........................................................... 160
4.2. Duração do trabalho do motorista........................................ 161
4.3. Remuneração vinculada....................................................... 165
4.4. Deveres do motorista............................................................ 165

Capítulo VIII – DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS............................ 170
1 Ato lesivo da honra e da boa fama................................................. 172
2 Violação de segredo empresarial................................................... 172
3 Assédio sexual............................................................................... 172
4 Assédio moral e gestão injuriosa................................................... 173
5 Acidente do trabalho..................................................................... 174
6 Ofensa física.................................................................................. 175
7 Práticas abusivas do poder diretivo................................................ 176
8 Responsabilidade objetiva decorrente da assunção dos riscos da
atividade econômica...................................................................... 177
9 A reparação do dano extrapatrimonial........................................... 178

Capítulo IX – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA........................................................... 182
1 Prescrição...................................................................................... 182
1.1. Prazo.................................................................................... 184
1.1.1. Parcial e total............................................................. 185
1.1.2. Avulsos...................................................................... 187
1.1.3. Períodos descontínuos (unicidade contratual) ......... 187
1.1.4. FGTS......................................................................... 187
1.1.5. Acidente do trabalho................................................. 189
1.1.6. Mudança de regime jurídico..................................... 190
1.1.7. Ferias........................................................................ 190
1.1.8. Reconhecimento de vínculo...................................... 190
1.2. Actio nata................................................................................ 191
2 Decadência.................................................................................... 192

Título II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO....................................................... 197
Capítulo I – TEORIA GERAL DO DIREITO COLETIVO.............................................. 197
1. Conceito de direito coletivo.......................................................... 197
2. Categorias...................................................................................... 197

Capítulo II – LIBERDADE SINDICAL...................................................................... 199
1. Livre associação............................................................................. 199
1.1. Repudio as práticas antissindicais......................................... 199
1.2. Inexistência de direito de preferência................................... 201
2. Unicidade na base territorial......................................................... 201

Capítulo III – AUTONOMIA SINDICAL.................................................................... 203
Capítulo IV – ORGANIZAÇÃO SINDICAL................................................................. 205
1. Sindicatos...................................................................................... 205
1.1. Administração...................................................................... 205
1.2. Prerrogativas......................................................................... 206
1.3. Deveres................................................................................. 207
2. Federações e confederações........................................................... 208
2.1. Administração...................................................................... 209

Capítulo V – CENTRAIS SINDICAIS....................................................................... 212
Capítulo VI – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA.................. 214
Capítulo VII – CONTRIBUIÇÕES............................................................................. 219
1. Espécies de contribuições.............................................................. 219
1.1. Contribuição sindical........................................................... 219
1.1.1. Valor......................................................................... 220
1.1.2. Desconto................................................................... 221
1.1.3. Recolhimento........................................................... 221
1.1.4. Destinatários............................................................. 222
1.2. Contribuição associativa ou assistencial................................ 223
1.3. Contribuição confederativa.................................................. 224

Capítulo VIII – NEGOCIAÇÃO COLETIVA................................................................ 227
1 Autonomia da vontade coletiva..................................................... 227
2 Adequação setorial negociada....................................................... 228
3 Acordo e convenção coletiva......................................................... 231
3.1. Legitimidade........................................................................ 232
3.2. Aprovação............................................................................ 232
3.3. Disposições obrigatórias....................................................... 233
3.4. Classificação das cláusulas.................................................... 233
3.5. Validade das clausulas........................................................... 234
3.6. Aderência das cláusulas ao contrato de trabalho................... 234
3.7. Registro e vigência............................................................... 235
3.8. Prorrogação e revisão........................................................... 236
3.9. Categoria diferenciada.......................................................... 236
3.10. Dispensa coletiva.................................................................. 236
4 No setor publico........................................................................... 236

Capítulo IX – DIREITO DE GREVE.......................................................................... 240
1 Na iniciativa privada...................................................................... 240
1.1. Deflagração........................................................................... 241
1.2. Obrigações trabalhistas e substituição.................................. 241
1.3. Prejuízo irreparável.............................................................. 241
1.4. Serviços ou atividades essenciais.......................................... 241
1.5. Comunicação previa............................................................. 242
1.6. Abusividade.......................................................................... 242
1.7. Atos ilícitos.......................................................................... 243
1.8. Operação-padrão e operação “tartaruga” ............................ 243
1.9. Lockout................................................................................... 243
2 No serviço publico........................................................................ 243