Autores e Biografia

Basile, César Reinaldo Offa (Autor)

Sumário

Índice

Nota à 9ª Edição................................................................................................... 11
Título I – Direito Individual do Trabalho............................................................... 13
Capítulo I – Teoria Geral do Direito do Trabalho.................................................... 13
1. Breve histórico................................................................................ 13
2. Natureza jurídica............................................................................. 15
3. Autonomia...................................................................................... 15
4. Conceito.......................................................................................... 15
5. Fontes e formas de integração......................................................... 15
5.1. Fontes formais primárias (observância obrigatória) ................. 16
5.2. Formas de integração (consideradas fontes formais supletivas) 19
6. Princípios fundamentais do Direito do Trabalho............................. 20
6.1. Princípio da proteção (ou tutelar) ............................................ 20
6.1.1. In dubio pro operario........................................................... 21
6.1.2. Prevalência da condição mais benéfica......................... 21
a) Aderência definitiva (decorrente de liberdade do empregado) ....................... 22
b) Aderência limitada ao prazo (decorrente de convenção entre as partes ou de sentença normativa) 22
c) Aderência limitada por revogação (decorrente de imperativo de lei) ....... 23
6.2. Princípio da primazia da realidade (ou supremacia dos fatos). 23
6.3. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.......... 23
6.4. Princípio da continuidade........................................................ 25
7. Interpretação................................................................................... 26
8. Aplicação......................................................................................... 26
9. Direito Internacional do Trabalho.................................................... 27
a) Organização Internacional do Trabalho....................................... 27
– Convenções da OIT.................................................................. 28
– Comissão de peritos e comitê de liberdade sindical................. 29
b) Convenção de Viena de 1961...................................................... 30
c) Dumping, cláusulas e selos sociais.................................................. 31

Capítulo II – Vínculo Empregatício (Relações de Emprego) ................................... 35
1. Urbano (comum)........................................................................... 35
1.1. Empregado............................................................................... 35
1.1.1. Pessoa física (pessoa natural) ...................................... 36
1.1.2. Pessoalidade................................................................. 36
1.1.3. Não eventualidade (habitualidade).............................. 36
1.1.4. Subordinação............................................................... 37
1.1.5. Onerosidade................................................................. 39
1.2. Empregador.............................................................................. 40
1.2.1. Riscos da atividade econômica..................................... 40
Instrumentos de trabalho............................................. 40
1.2.2. Poder de direção.......................................................... 41
1.2.2.1. Poder de organização...................................... 41
1.2.2.2. Poder regulamentar......................................... 41
1.2.2.3. Poder de controle............................................ 41
1.2.2.4. Poder disciplinar............................................. 41
1.2.3. Grupo econômico (empresarial).................................. 42
Teoria do empregador único........................................ 43
Consórcio de empregadores......................................... 43
Joint venture..................................................................... 44
1.2.4. Mudança na estrutura jurídica...................................... 44
1.3. Concessão de serviço público................................................... 46
1.4. Trabalho a distância.................................................................. 47
1.4.1. Teletrabalho.................................................................. 48
2. Doméstico....................................................................................... 49
2.1. Contratação.............................................................................. 50
2.2. Principais direitos do trabalhador doméstico........................... 51
2.3. Direitos não reconhecidos........................................................ 53
3. Rural............................................................................................... 53
3.1. Peculiaridades........................................................................... 57
Trabalhador rural por pequeno prazo....................................... 57
4. Equipe............................................................................................. 59
5. Servidor público.............................................................................. 59

Capítulo III – Relações de Trabalho Não Empregatícias........................................ 65
1. Autônomo....................................................................................... 65
1.1. Representação comercial.......................................................... 66
2. Estágio............................................................................................ 68
3. Residência médica........................................................................... 72
4. Eventual.......................................................................................... 73
5. Voluntário........................................................................................ 73

Capítulo IV – Intermediação de Mão de Obra........................................................ 77
1. Trabalho avulso................................................................................ 77
1.1. Trabalho portuário................................................................... 78
1.2. Movimentação de mercadorias ................................................ 82

Capítulo V – Interposição Empresarial.................................................................. 85
1. Trabalho temporário ....................................................................... 85
2. Terceirização ................................................................................... 90
2.1. Transferência da atividade........................................................ 91
2.2. Empreitada e subempreitada.................................................... 96

Capítulo VI – Cooperativas de Trabalho................................................................. 98
1. Definição, princípios e valores........................................................ 98
2. Constituição.................................................................................... 100
3. Funcionamento............................................................................... 100
4. Direitos dos sócios.......................................................................... 101

Capítulo VII – Parceria e Franchising................................................................... 103
1. Parceria........................................................................................... 103
2. Franchising......................................................................................... 105

Capítulo VIII – Obrigação e Responsabilidade Trabalhista..................................... 108
Capítulo IX – Identificação Profissional................................................................ 109
1. Carteira profissional (CTPS)............................................................ 109
1.1. Anotações................................................................................. 109
1.1.1. Reclamação.................................................................. 110

Capítulo X – Contrato Individual de Trabalho........................................................ 112
1. Contratação..................................................................................... 112
Responsabilidade pré-contratual...................................................... 113
2. Elementos....................................................................................... 113
3. Características.................................................................................. 115
4. Formas............................................................................................ 115
5. Duração........................................................................................... 115
5.1. Prazo determinado................................................................... 115
Lei n. 9.601/98........................................................................ 117
5.2. Prazo indeterminado................................................................ 117
5.3. Contrato de trabalho intermitente............................................ 118
5.4. Unicidade contratual................................................................ 120
6. Cláusulas fundamentais................................................................... 120
7. Cláusulas especiais.......................................................................... 121
7.1. Exclusividade............................................................................ 121
7.2. Não concorrência..................................................................... 122
7.3. Permanência............................................................................. 123
8. Nulidades contratuais...................................................................... 123
8.1. Idade insuficiente do trabalhador (nulidade com efeitos
jurídicos plenos) ..................................................................... 124
8.2. Preterição de formalidade (nulidade com efeitos jurídicos parciais) 125
8.3. Ilicitude da atividade econômica (nulidade sem efeitos jurídicos), 126
9. Contratação por empresa estrangeira.............................................. 126

Capítulo XI – Alteração do Contrato de Trabalho................................................... 131
1. Ius variandi e ius resistentiae................................................................... 131
2. Transferência................................................................................... 132
2.1. Adicional de transferência (salário-condição) .......................... 133
3. Transferência para prestar serviço no exterior................................. 134

Capítulo XII – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.......................... 138
1. Interrupção do contrato de trabalho............................................... 138
2. Suspensão do contrato de trabalho.................................................. 139
2.1. Suspensão do trabalhador – Penalidade disciplinar ................. 140
2.2. Curso para qualificação profissional (lay-off) ............................ 141
2.3. Exercício de cargos públicos..................................................... 142
2.4. Empregado diretor................................................................... 142
2.5. Obrigações legais..................................................................... 142
2.6. A aposentadoria por invalidez.................................................. 143
2.7. Prisão temporária ou preventiva............................................... 143
2.8. Violência doméstica................................................................. 144
2.9. Impossibilidade de cumprimento do contrato de trabalho....... 144
2.10. Situações impróprias............................................................. 145
2.10.1. Serviço militar obrigatório........................................ 145
2.10.2. Licença-maternidade................................................. 146
2.10.3. Acidente ou enfermidade.......................................... 146

Capítulo XIII – Extinção do Contrato de Trabalho.................................................. 150
1. Contrato por prazo indeterminado................................................. 150
1.1. Aviso prévio............................................................................. 150
1.1.1. Aviso prévio no trabalho doméstico............................. 153
1.2. Estabilidades e garantias de emprego....................................... 154
1.2.1. Estabilidades................................................................. 155
1.2.1.1. Estabilidade decenal..................................... 155
1.2.1.2. Estabilidade dos servidores públicos............ 157
1.2.2. Garantias de emprego.................................................. 159
Gestantes...................................................................... 159
Acidentados no trabalho............................................... 161
Deficientes.................................................................... 162
Cargos de direção e suplentes da CIPA.......................... 162
Dirigentes sindicais e suplentes.................................... 163
Empregados diretores de cooperativas.......................... 164
Membros de Comissão de Conciliação Prévia............... 164
Membros do Conselho Curador do FGTS e do
Conselho Nacional de Previdência Social...................... 165
Programa Seguro-Emprego (PSE)................................. 165
1.2.3. Reintegração................................................................ 166
1.2.4. Ato discriminatório...................................................... 166
1.2.5. Inquérito para apuração de falta grave.......................... 167
1.3. Iniciativa do empregador......................................................... 168
1.3.1. Justa causa.................................................................... 168
1.4. Iniciativa do empregado........................................................... 172
1.4.1. Despedida (ou rescisão) indireta.................................. 172
1.4.2. Pedido de demissão...................................................... 174
Planos de demissão voluntária (PDV)....................................... 175
1.5. Culpa recíproca........................................................................ 176
1.6. Distrato.................................................................................... 176
1.7. Extinção ou falência da empresa............................................... 177
Falecimento do empregador firma individual ou pessoa física. 177
1.8. Força maior.............................................................................. 177
1.9. Factum principis (fato do príncipe) ............................................... 178
Encampação............................................................................. 179
1.10. Falecimento do empregado................................................... 179
1.11. Aposentadoria....................................................................... 180
Aposentadoria por invalidez.................................................. 180
2. Contrato por prazo determinado..................................................... 181
2.1. Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão............ 182

Capítulo XIV – Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho.................................. 189
1. Verbas rescisórias............................................................................. 189
1.1. Levantamento do FGTS e multa................................................ 190
1.1.1. Breve histórico............................................................. 190
1.1.2. O regime do FGTS........................................................ 191
1.1.3. Saques permitidos........................................................ 191
1.1.4. A multa do FGTS.......................................................... 193
1.1.5. O FGTS e o trabalho doméstico.................................... 193
1.2. O recebimento do seguro-desemprego.................................... 194
1.2.1. O seguro-desemprego e o trabalho doméstico............. 198
1.3. Homologação e quitação.......................................................... 199
Multa do art. 477, § 8º, da CLT................................................ 201
2. Indenização adicional...................................................................... 201

Capítulo XV – Segurança e Saúde no Trabalho...................................................... 208
1. Acidente do trabalho....................................................................... 208
1.1. O nexo técnico epidemiológico............................................... 210
2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)....................... 211
3. Equipamentos de Proteção Individual (EPI).................................... 212
4. Controle médico............................................................................. 212
5. Prevenção de riscos ambientais....................................................... 212
5.1. Atividades insalubres................................................................ 213
5.1.1. Adicional de insalubridade (salário-condição) ............. 214
Súmula Vinculante 4..................................................... 214
Jurisprudência correlata............................................... 215
5.2. Atividades perigosas................................................................. 217
5.2.1. Adicional de periculosidade (salário-condição) ........... 218
Jurisprudência correlata............................................... 220
5.3. Ergonomia................................................................................ 220
Prevenção da fadiga.................................................................. 221