Autores e Biografia

Reis, Alexandre Cebrian Araújo (Autor) , Gonçalves, Victor Eduardo Rios (Autor)

Sumário

Índice
Dos Procedimentos............................................................................................... 11
1. Introdução..................................................................................... 11
2. Procedimento comum ordinário................................................... 12
2.1. Recebimento da denúncia ou queixa.................................... 13
2.2. Citação, resposta escrita do acusado, revelia e suspensão do processo...... 14
2.3. Absolvição sumária.............................................................. 22
2.4. Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento..........23
2.5. Sentença............................................................................... 28
2.5.1. Identidade física do juiz............................................ 33
2.5.2. Embargos de declaração............................................ 34
2.5.3. Princípio da correlação............................................. 35
2.5.4. Publicação da sentença.............................................. 39
2.5.5. Intimação da sentença............................................... 40
2.5.6. Coisa julgada............................................................. 41
3. A incidência de regras do rito ordinário aos demais ritos............. 41

Procedimento Sumário......................................................................................... 45
Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais) ................................. 47
Procedimento dos Crimes de Competência do Júri............................................... 64
1. Princípios básicos.......................................................................... 64
2. Características do tribunal do júri................................................. 66
3. Organização do júri....................................................................... 66
4. Capacidade geral para o serviço do júri......................................... 68
4.1. Requisitos para ser jurado.................................................... 68
5. Obrigatoriedade do serviço do júri............................................... 69
6. Pessoas isentas do serviço do júri (art. 437) .................................. 69urídicas
7. Direitos, vantagens e responsabilidade dos jurados....................... 70
8. Procedimento................................................................................ 70
8.1. Sumário da culpa.................................................................. 71
8.1.1. Etapa decisória do sumário da culpa......................... 74
8.1.1.1. Pronúncia................................................... 74
8.1.1.2. Impronúncia.............................................. 78
8.1.1.3. Absolvição sumária.................................... 78
8.1.1.4. Desclassificação.......................................... 81
8.2. Juízo da causa....................................................................... 82
8.2.1. Desaforamento.......................................................... 83
8.2.2. Organização da pauta da sessão periódica................. 85
8.2.3. Julgamento em plenário........................................... 86
8.3. Atribuições do juiz-presidente............................................. 102
8.4. Protesto por novo júri.......................................................... 103

Procedimento nos Crimes Contra a Honra............................................................. 106
1. Ação penal nos crimes contra a honra........................................... 106
2. Audiência de reconciliação............................................................ 107
3. Exceção da verdade........................................................................ 108
4. Pedido de explicações em juízo..................................................... 108

Procedimento nos Crimes Funcionais................................................................... 110
1. Introdução..................................................................................... 110
2. Rito............................................................................................... 110

Procedimento nos Crimes Contra a Propriedade Imaterial.................................... 114
1. Introdução..................................................................................... 114
2. Iniciativa da ação penal................................................................. 114
3. Providências nos crimes de ação penal de iniciativa privada (art. 530-A) ... 115
4. Decadência.................................................................................... 116
5. Providências relativas aos crimes de ação penal de iniciativa pública....117
6. Assistentes da acusação.................................................................. 118
Procedimento Relativo aos Crimes Praticados com Violência Doméstica Contra a
Mulher.................................................................................................................. 121
1. Introdução..................................................................................... 121
2. Do termo circunstanciado e do inquérito policial......................... 121 edimentos, Nulidades e Recursos
3. Competência................................................................................. 123
4. Renúncia à representação.............................................................. 124
5. Transação e suspensão condicional do processo............................ 124
6. Medidas relativas à ofendida.......................................................... 125
7. Prisão preventiva........................................................................... 125
8. Vedação de certas penas alternativas nos crimes que envolvam
violência doméstica ou familiar contra a mulher........................... 125

Suspensão Condicional do Processo..................................................................... 126
1. Natureza jurídica........................................................................... 126
2. Constitucionalidade....................................................................... 126
3. Cabimento..................................................................................... 126
4. Concurso de crimes....................................................................... 129
5. Requisitos...................................................................................... 130
6. Concurso de agentes...................................................................... 132
7. Momento da proposta................................................................... 132
8. Iniciativa da proposta.................................................................... 133
9. Recusa no oferecimento da proposta............................................. 133
10. Aceitação da proposta.................................................................... 135
11. Homologação................................................................................ 135
12. Condições obrigatórias.................................................................. 136
13. Condições facultativas................................................................... 136
14. Suspensão do prazo prescricional.................................................. 137
15. Causas de revogação obrigatória.................................................... 137
16. Causas de revogação facultativa..................................................... 139
17. Consequências da revogação da suspensão condicional do processo 139
18. Extinção da punibilidade............................................................... 140

Das Nulidades...................................................................................................... 143
1. Teoria geral das nulidades............................................................. 143
1.1. Espécies de nulidade............................................................. 143
1.1.1. Inexistência............................................................... 143
1.1.2. Nulidade absoluta..................................................... 144
1.1.3. Nulidade relativa....................................................... 144
1.1.4. Irregularidade........................................................... 144
1.2. Princípios informadores do sistema das nulidades............... 145
1.2.1. Princípio da instrumentalidade das formas............... 145
1.2.2. Princípio do prejuízo................................................ 145inopses Jurídicas
1.2.3. Princípio da causalidade (ou consequencialidade) .... 146
1.2.4. Princípio do interesse............................................... 146
1.2.5. Princípio da convalidação......................................... 146
2. Nulidades em espécie.................................................................... 148
3. Súmulas do Supremo Tribunal Federal........................................... 156
Dos Recursos....................................................................................................... 159
1. Teoria geral.................................................................................... 159
1.1. Conceito............................................................................... 159
1.2. Finalidade............................................................................. 159
1.3. Fundamento......................................................................... 159
1.4. Classificação dos recursos..................................................... 160
1.4.1. Quanto à “fonte” ...................................................... 160
1.4.2. Quanto à “iniciativa” ................................................ 160
1.4.3. Quanto aos “motivos” .............................................. 162
1.5. Pressupostos recursais.......................................................... 162
1.5.1. Pressupostos objetivos............................................... 162
1.5.2. Pressupostos subjetivos............................................. 164
1.6. Juízo de admissibilidade (ou juízo de prelibação) ............... 166
1.7. Extinção anormal dos recursos............................................. 167
1.8. Efeitos dos recursos.............................................................. 168
1.9. Reformatio in pejus..................................................................... 168
1.10. Reformatio in mellius.................................................................. 170
2. Dos recursos em espécie................................................................ 170
2.1. Recurso em sentido estrito................................................... 170
2.1.1. Hipóteses de cabimento............................................ 171
2.1.2. Prazo para interposição............................................. 178
2.1.3. Procedimento............................................................ 178
2.1.4. Efeitos....................................................................... 179
2.2. Apelação............................................................................... 180
2.2.1. Hipóteses de cabimento nas decisões do juiz singular (art. 593) 181
2.2.2. Hipóteses de cabimento nas decisões do Tribunal doJúri (art. 593, iii) 182
2.2.3. Prazo para interposição............................................. 185
2.2.4. Procedimento............................................................ 185
2.2.5. Efeitos....................................................................... 187
2.3. Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações nos tribunais 188 di
2.4. Embargos infringentes e de nulidade................................... 189
2.4.1. Hipóteses de cabimento............................................ 189
2.4.2. Processamento.......................................................... 190
2.5. Protesto por novo júri.......................................................... 191
2.6. Revisão criminal................................................................... 191
2.6.1. Natureza jurídica....................................................... 191
2.6.2. Legitimidade............................................................. 191
2.6.3. Pressupostos e oportunidade..................................... 192
2.6.4. Hipóteses de cabimento............................................ 192
2.6.5. Processamento.......................................................... 193
2.6.6. Efeitos....................................................................... 194
2.7. Carta testemunhável............................................................. 195
2.7.1. Hipóteses de cabimento............................................ 195
2.7.2. Processamento.......................................................... 195
2.7.3. Efeitos....................................................................... 196
2.8. Correição parcial.................................................................. 196
2.8.1. Natureza jurídica....................................................... 196
2.8.2. Legitimidade............................................................. 196
2.8.3. Hipóteses de cabimento............................................ 197
2.8.4. Processamento.......................................................... 197
2.9. Embargos de declaração....................................................... 198
2.9.1. Natureza jurídica....................................................... 198
2.9.2. Hipóteses de cabimento............................................ 199
2.9.3. Legitimidade............................................................. 199
2.9.4. Processamento.......................................................... 199
2.9.5. Efeitos....................................................................... 199
2.10. Reclamação.......................................................................... 201
2.11. Habeas corpus........................................................................... 205
2.11.1. Natureza jurídica....................................................... 205
2.11.2. Espécies..................................................................... 206
2.11.3. Legitimidade ativa..................................................... 206
2.11.4. Legitimidade passiva................................................. 207
2.11.5. Cabimento................................................................ 208
2.11.6. Competência............................................................. 210
2.11.7. Processamento.......................................................... 211
2.11.8. Efeitos e recursos...................................................... 213
2.11.9. Processamento de “habeas corpus” interposto nos tribunais... 213
2.12. Mandado de segurança na justiça criminal........................... 214
2.12.1. Legitimidade ativa.................................................... 215
2.12.2. Legitimidade passiva................................................ 215
2.12.3. Competência............................................................ 216
2.12.4. Prazo........................................................................ 216
2.12.5. Procedimento........................................................... 216
2.13. Recurso extraordinário......................................................... 217
2.13.1. Conceito e finalidade............................................... 217
2.13.2. Cabimento............................................................... 217
2.13.3. Legitimidade............................................................ 218
2.13.4. Prazos, interposição e processamento...................... 219
2.13.5. Repercussão geral..................................................... 220
2.13.6. Legitimidade............................................................ 222
2.13.7. Processamento e prazos............................................ 222
2.13.8. Recurso adesivo....................................................... 225
2.13.9. Efeitos...................................................................... 226
2.13.10. Súmula vinculante.................................................. 227
2.14. Recurso especial................................................................... 228
2.14.1. Conceito e finalidade............................................... 228
2.14.2. Cabimento............................................................... 228
2.14.3. Legitimidade............................................................ 231
2.14.4. Prazos, interposição, processamento e efeitos.......... 231
2.15. Recurso ordinário constitucional......................................... 233
2.15.1. Introdução............................................................... 233
2.15.2. Cabimento............................................................... 233
2.15.3. Procedimento........................................................... 234