Sumário

Índice
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS............................................................................... 11
INTRODUÇÃO........................................................................................................ 11
Título I – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA....... 13
Capítulo I – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO................................... 13
1. Introdução..................................................................................... 13
2. Procedimento................................................................................ 16
2.1. Consignação fundada na recusa em receber......................... 16
2.2. Consignação fundada na dúvida sobre a titularidade do crédito.......22
2.3. A consignação dos alugueres................................................ 28

Capítulo II – DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS............................................................ 33
3. Introdução..................................................................................... 33
4. A ação de exigir contas.................................................................. 33
5. Procedimento da ação para exigir contas....................................... 36
6. Forma em que as contas devem ser prestadas................................ 39
7. Prestação de contas por dependência............................................. 39

Capítulo III – DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS............................................................ 42
8. Introdução..................................................................................... 42
9. Natureza jurídica da posse............................................................. 43
10. Da proteção possessória................................................................. 44
11. Classificação da posse.................................................................... 45
12. Peculiaridades das ações possessórias............................................ 46
12.1. A fungibilidade.................................................................... 46
12.2. A cumulação de demandas................................................... 49
12.3. O caráter dúplice.................................................................. 51
12.4. A exceção de domínio.......................................................... 51urídicas
13. Procedimentos especial e comum................................................. 55
14. Caução........................................................................................... 56
15. Procedimento especial................................................................... 57
15.1. Competência........................................................................ 57
15.2. Legitimidades ativa e passiva................................................ 57
15.3. A petição inicial.................................................................... 58
15.4. A liminar.............................................................................. 59
15.5. A audiência de justificação................................................... 61
15.6. Recurso contra a decisão liminar.......................................... 62
15.7. A resposta do réu................................................................. 62
15.8. As ações possessórias são executivas lato sensu........................ 63
15.9. Litígio coletivo pela posse do imóvel................................... 63
16. Do interdito proibitório................................................................ 64

Capítulo IV – DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES.........69
17. Introdução..................................................................................... 69
18. Caráter dúplice.............................................................................. 71
19. Natureza jurídica........................................................................... 71
20. As duas fases das ações de divisão e de demarcação...................... 71
21. Competência................................................................................. 72
22. Legitimidades ativa e passiva......................................................... 72
23. Cumulação de demandas............................................................... 72
24. Da ação demarcatória.................................................................... 73
24.1. A petição inicial.................................................................... 73
24.2. A citação............................................................................... 74
24.3. Resposta dos réus................................................................. 74
24.4. A sentença e a execução material da demarcação................. 75
25. Da ação divisória........................................................................... 75
25.1. A petição inicial.................................................................... 75
25.2. Citação, resposta e sentença.................................................. 76
25.3. A execução material da divisão............................................. 76
Capítulo V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE......................... 80
26. Introdução..................................................................................... 80
27. Procedimento................................................................................ 81

Capítulo VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA..................................................... 84
28. Introdução..................................................................................... 84speciais
29. O procedimento do inventário...................................................... 87
29.1. Competência........................................................................ 87
29.2. O prazo para abertura........................................................... 88
29.3. O valor da causa e as custas iniciais...................................... 89
29.4. As questões de fato que dependem de outras provas............ 89
29.5. O requerimento de abertura................................................. 90
29.6. O administrador provisório e o inventariante...................... 90
29.7. Atribuições do inventariante................................................ 90
29.8. Remoção e destituição do inventariante............................... 91
29.9. Primeiras declarações........................................................... 92
29.10. Citações.............................................................................. 92
29.11. Impugnações...................................................................... 94
29.12. As avaliações....................................................................... 95
29.13. As últimas declarações e os impostos................................. 96
29.14. As colações......................................................................... 97
29.15. O pagamento das dívidas................................................... 98
30. Da partilha..................................................................................... 100
30.1. Introdução............................................................................ 100
30.2. Espécies de partilha.............................................................. 101
30.3. A anulação e a rescisão da partilha....................................... 102
31. Do arrolamento............................................................................. 105
32. Do arrolamento sumário............................................................... 106

Capítulo VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO....................................................... 109
33. Introdução..................................................................................... 109
34. Requisitos...................................................................................... 110
34.1. O ato de apreensão judicial.................................................. 110
34.2. Qualidade de senhor ou possuidor....................................... 111
34.3. A qualidade de terceiro........................................................ 111
34.4. O prazo................................................................................ 115
35. Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro....................... 115
36. Embargos de terceiro do credor com garantia real........................ 116
37. Procedimento................................................................................ 117

Capítulo VIII – DA OPOSIÇÃO................................................................................ 121
38. Introdução..................................................................................... 121
39. Requisitos...................................................................................... 121
40. Procedimento................................................................................ 122
41. Processos e procedimentos em que cabe a oposição...................... 124
Jurídicas
Capítulo IX – DA HABILITAÇÃO............................................................................. 126
42. Introdução..................................................................................... 126
43. Procedimento................................................................................ 127

Capítulo X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIA................................................................... 129
44. Introdução..................................................................................... 129
45. Cabimento..................................................................................... 129
46. Procedimento................................................................................ 130

Capítulo XI – DA ARBITRAGEM............................................................................. 131
47. Introdução..................................................................................... 131
48. Da convenção da arbitragem e seus efeitos.................................... 133
49. Os árbitros..................................................................................... 135
50. O procedimento arbitral................................................................ 135
Capítulo XII – DA AÇÃO MONITÓRIA..................................................................... 141
51. Introdução..................................................................................... 141
52. Natureza........................................................................................ 142
53. Requisitos...................................................................................... 143
54. Procedimento................................................................................ 145
54.1. A decisão inicial................................................................... 146
54.2. As atitudes do réu e suas consequências............................... 148
54.3. A resposta do réu................................................................. 149
54.4. O cumprimento de sentença................................................ 152

Capítulo XIII – DA HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL......................................... 154
55. Introdução..................................................................................... 154
56. Procedimento................................................................................ 155

Capítulo XIV – DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA............................................. 158
57. Introdução..................................................................................... 158
58. Procedimento................................................................................ 160

Capítulo XV – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS......................................................... 161
59. Introdução..................................................................................... 161
60. Procedimento................................................................................ 161

Título II – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA........ 163
Capítulo I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................ 163Especiais
Capítulo II – DAS NOTIFICAÇÕES E DAS INTERPELAÇÕES................................... 169
Capítulo III – DAS ALIENAÇÕES JUDICIAIS........................................................... 172
Capítulo IV – DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL
DA UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO.......... 174
Capítulo V – DOS TESTAMENTOS E CODICILOS.................................................... 179
61. A sucessão testamentária............................................................... 179
62. Abertura, registro e cumprimento do testamento......................... 180
63. A confirmação do testamento particular........................................ 181
64. A execução do testamento............................................................. 182

Capítulo VI – DA HERANÇA JACENTE................................................................... 183
Capítulo VII – DOS BENS DOS AUSENTES............................................................. 185
Capítulo VIII – DAS COISAS VAGAS....................................................................... 188
Capítulo IX – DA INTERDIÇÃO............................................................................... 189
Capítulo X – DA NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTOR OU CURADOR....................... 196
Capítulo XI – DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES............... 197
65. Introdução..................................................................................... 197
66. Procedimento................................................................................ 197

Capítulo XII – DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS
TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO...................................................... 199