Autores e Biografia

Gonçalves, Marcus Vinicius Rios (Autor)

Sumário

Índice
Nota do autor....................................................................................................... 9
Título I – DA EXECUÇÃO....................................................................................... 11
Capítulo I – Da execução em geral........................................................................ 11
1. Introdução...................................................................................... 11
2. Da atividade executiva..................................................................... 14
3. Modalidades de execução................................................................ 16
3.1. Execução mediata e imediata.................................................... 16
3.2. Cumprimento definitivo ou provisório de sentença................. 16
3.3. Classificação da execução conforme a obrigação contida no título.... 20
3.4. Execução específica.................................................................. 20
4. Princípios da execução.................................................................... 21
5. As partes na execução...................................................................... 25
5.1. Legitimidade ativa.................................................................... 25
5.2. Legitimidade passiva................................................................ 28
5.3. Litisconsórcio e intervenção de terceiros.................................. 31
6. Competência................................................................................... 32
7. Requisitos necessários para a execução........................................... 37
7.1. Inadimplemento do devedor.................................................... 37
7.2. Título executivo....................................................................... 37
7.2.1. Natureza jurídica do título executivo........................... 38
7.2.2. Títulos executivos judiciais........................................... 39
7.2.3. Títulos executivos extrajudiciais................................... 46
8. Requisitos do título executivo......................................................... 52
9. Responsabilidade patrimonial......................................................... 54
10. Liquidação de sentença................................................................. 68
10.1. Espécies de liquidação......................................................... 71
10.1.1. Liquidação por arbitramento................................... 73urídicas
10.1.2. Liquidação pelo procedimento comum................... 74
10.1.3. Liquidação de sentença genérica em ação civil
pública.................................................................... 76
10.1.4. Liquidações incidentes............................................ 77

Capítulo II – Das diversas espécies de execução.................................................. 78
11. Execução específica....................................................................... 79
12. Execução das obrigações de dar coisa certa................................... 86
13. Execução para entrega de coisa incerta.......................................... 91
14. Execução das obrigações de fazer e não fazer................................ 91
15. Execução por quantia certa contra devedor solvente..................... 96
15.1. Conceito.............................................................................. 96
15.2. Execução por quantia certa fundada em título judicial (cumprimento de sentença) ....... 96
15.2.1. Intimação................................................................ 96
15.2.2. Multa....................................................................... 99
15.2.3. Honorários advocatícios da fase executiva............... 99
15.2.4. Protesto da decisão judicial transitada em julgado ... 100
15.2.5. Prescrição intercorrente.......................................... 101
15.2.6. Mandado de penhora e avaliação............................. 103
15.2.7. Defesa do executado................................................ 104
15.2.8. Impugnação............................................................ 105
15.2.9. A impugnação e o efeito suspensivo....................... 106
15.2.10. Hipóteses de cabimento da impugnação (art. 525, § 1º, do CPC) 107
15.2.11. Procedimento da impugnação.............................. 112
15.2.12. Objeções e exceções de pré-executividade............ 113
15.2.13. Expropriação de bens............................................ 115
15.2.14. Cumprimento de sentença por ato ilícito.............. 115
15.2.15. Cumprimento de sentença penal condenatória, sentença arbitral e sentença estrangeira................. 117
16. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de
obrigação de pagar contra a Fazenda Pública................................. 120
17. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de prestar alimentos 124
18. Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial.......... 127
18.1. Petição inicial....................................................................... 128
18.2. Citação................................................................................. 129Civil
18.3. Penhora e avaliação.............................................................. 131
18.3.1. Averbação da penhora............................................. 140
18.3.2. Intimação da penhora ............................................ 141
18.4. Expropriação........................................................................ 142
18.4.1. Adjudicação............................................................. 143
18.4.2. Alienação por iniciativa particular........................... 144
14.4.3. Alienação em leilão judicial..................................... 145
18.4.4. Da apropriação de frutos e rendimentos de imóvel ou móvel.... 149
19. Execução contra a Fazenda Pública................................................ 152
20. Execução de prestação alimentícia................................................ 152
21. Defesa do devedor em juízo na execução por título extrajudicial... 153
21.1. Objeções e exceções de pré-executividade .......................... 153
21.2. Ações de conhecimento autônomas..................................... 154
21.3. Embargos à execução........................................................... 155
21.3.1. Introdução............................................................... 155
21.3.2. Competência........................................................... 156
21.3.3. Prazo para a oposição.............................................. 157
21.3.4. O objeto dos embargos........................................... 159
21.3.5. Recebimento dos embargos e efeito suspensivo...... 163
21.3.6. Procedimento nos embargos .................................. 164
21.3.7. Sentença nos embargos........................................... 165
22. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.................. 168
22.1. Insolvência requerida pelo credor....................................... 170
22.2. Insolvência requerida pelo devedor ou seu espólio ............ 170
22.3. A declaração judicial de insolvência..................................... 170
23. Suspensão e extinção das execuções.............................................. 172
23.1. Suspensão da execução........................................................ 172
23.2. Extinção da execução........................................................... 174
23.2.1. A sentença de extinção............................................. 174