Autores e Biografia

Barroso, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos (Autor)

Sumário

Índice

Título I – TEORIA GERAL DO PROCESSO............................................................... 15
Capítulo I – Introdução......................................................................................... 15
1 Direito processual....................................................................... 15
2 Conceitos básicos........................................................................ 16

Capítulo II – Princípios e Garantias Constitucionais do Processo Civil.................. 20
3 Garantias constitucionais do processo civil................................. 20
3.1. Devido processo legal (CF, art. 5º, LIV) ............................ 20
3.2. Imparcialidade................................................................. 21
3.3. Contraditório (CF, art. 5º, LV) .......................................... 22
3.4. Ampla defesa (CF, art. 5º, LV) .......................................... 24
3.5. Fundamentação (CF, art. 93, IX) ...................................... 24
3.6. Publicidade (CF, art. 5º, LX) ............................................. 25
3.7. Da celeridade processual (CF, art. 5º, LXXVIII) ................ 25
4 O duplo grau de jurisdição......................................................... 26
5 Princípios gerais internos do processo civil................................ 26
5.1. Ação e disponibilidade.................................................... 26
5.2. Verdade formal................................................................ 27
5.3. Lealdade processual......................................................... 28
5.4. Economia processual....................................................... 29

Capítulo III – A Lei Processual.............................................................................. 31
6 Lei processual no espaço............................................................. 31
7 Lei processual no tempo............................................................. 31
8 Da aplicação subsidiária da lei processual civil............................ 32

Capítulo IV – Jurisdição....................................................................................... 33
9 Formas de composição de litígios............................................... 33
9.1. Autotutela........................................................................ 33
9.2. Autocomposição.............................................................. 33
9.3. Tutela jurisdicional (CPC, art. 487, I e II) ........................ 34
10 A tutela jurisdicional estatal........................................................ 34
10.1. Conceito.......................................................................... 34
10.2. Finalidades....................................................................... 35
10.3. Características.................................................................. 35
11 Princípios da jurisdição............................................................... 36
12 Jurisdição contenciosa e voluntária............................................. 37

Capítulo V – Ação................................................................................................. 41
13 Conceito e autonomia................................................................. 41
14 Condições da ação....................................................................... 43
14.1. Legitimidade.................................................................... 44
14.2. Interesse de agir............................................................... 44
15 Classificação das tutelas............................................................... 45
15.1. De conhecimento............................................................. 45
15.2. De execução..................................................................... 46
15.3. Cautelar........................................................................... 47
16 Elementos da ação....................................................................... 47
16.1. Partes............................................................................... 48
16.2. Causa de pedir................................................................. 48
16.3. Pedido.............................................................................. 49

Capítulo VI – Competência.................................................................................... 52
17 Conceito e critérios de determinação.......................................... 52
17.1. Limites da jurisdição internacional.................................. 52
17.2. Cooperação internacional................................................ 53
17.3. Competência interna........................................................ 55
17.3.1. Competência das justiças internas civis............. 55
17.4. Critérios de competência................................................. 56
17.4.1. Territorial ou de foro (ratione loci) ...................... 56
17.4.2. Matéria (ratione materiae) ...................................... 57
17.4.3. Pessoa (ratione personae) ........................................ 58
17.4.4. Valor da causa................................................... 58
18 Competência absoluta e relativa.................................................. 58
18.1. Competência absoluta...................................................... 58
18.2. Competência relativa....................................................... 59
19 Prorrogação de competência....................................................... 60
20 Perpetuação da jurisdição (perpetuatio jurisdictionis – CPC, art. 43) 61
21 Conexão e continência................................................................ 61
21.1. Conexão (CPC, art. 54) .................................................... 61
21.1.1. Questões prejudiciais externas.......................... 62
21.2. Continência (CPC, art. 56) ............................................... 63
22 Prevenção.................................................................................... 64
23 Conflito de competência (CPC, arts. 66 e 951 a 959) ................. 64
24 Da cooperação nacional.............................................................. 64

Capítulo VII – Das Partes e Seus Procuradores..................................................... 68
25 Relação jurídica processual......................................................... 68
26 Conceito de parte........................................................................ 69
27 Faculdades, deveres e ônus processuais....................................... 69
27.1. Faculdades processuais..................................................... 69
27.2. Deveres processuais.......................................................... 69
27.2.1. Ato atentatório à dignidade da justiça............... 69
27.2.2. Da litigância de má-fé....................................... 70
27.3. Ônus processuais............................................................. 70
28 Substituição processual e substituição de parte........................... 71
29 Capacidade de estar em juízo e capacidade processual................ 71
30 Do advogado............................................................................... 73
30.1. Capacidade postulatória................................................... 73
30.2. O mandato judicial.......................................................... 73
30.3. Direitos do advogado....................................................... 74
30.4. Substituição do advogado................................................ 74

Capítulo VIII – O Ministério Público no Processo Civil.......................................... 76
31 Vantagens processuais do Ministério Público.............................. 76

Capítulo IX – O Juiz.............................................................................................. 78
32 Deveres do juiz no processo civil................................................ 78
33 A imparcialidade......................................................................... 79

Capítulo X – Dos Auxiliares da Justiça.................................................................. 82
Capítulo XI – Advocacia e Defensoria Públicas (arts. 182 a 187)........................... 85
Capítulo XII – Os Atos Processuais....................................................................... 86
34 Generalidades.............................................................................. 86
34.1. Do processo eletrônico.................................................... 86
35 O ato processual no tempo......................................................... 90
36 O ato processual no espaço......................................................... 90
37 Atos das partes............................................................................ 91
38 Pronunciamentos do juiz............................................................ 92
38.1. Despachos........................................................................ 92
38.2. Decisão interlocutória...................................................... 92
38.3. Sentença........................................................................... 93
39 Prazos processuais....................................................................... 93
39.1. Prazos próprio e impróprio............................................. 94
39.2. Prazos dilatório e peremptório........................................ 94
39.3. Preclusão.......................................................................... 94
Capítulo XIII – Pressupostos e Nulidades Processuais.......................................... 97
40 Pressupostos processuais............................................................. 97
41 Forma de controle externo das nulidades.................................... 98
41.1. Da nulidade absoluta insanável, por ausência dos pressupostos de existência, 98
41.2. Nulidade absoluta, por ausência de pressuposto de desenvolvimento
válido do processo, sujeita à ação rescisória, 101
42 Controle incidental das nulidades processuais............................. 102

Capítulo XIV – Litisconsórcio................................................................................ 105
43 Conceito e classificações.............................................................. 105
44 Espécies de litisconsórcio............................................................ 105
44.1. Facultativo....................................................................... 105
44.2. Necessário....................................................................... 106
44.3. Simples............................................................................ 108
44.4. Unitário........................................................................... 108

Capítulo XV – Intervenção de Terceiros................................................................ 110
45 Conceito...................................................................................... 110
46 Assistência................................................................................... 110
46.1. Modalidades de assistência............................................... 111
46.2. Procedimento.................................................................. 112
47 Denunciação da lide.................................................................... 112
47.1. Hipóteses legais............................................................... 113
47.2. Procedimento.................................................................. 113
47.2.1. Para o autor (CPC, art. 127) .............................. 113
47.2.2. Para o réu (CPC, art. 128) ................................. 114
48 Chamamento ao processo........................................................... 115
49 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica........ 117
50 Amicus curiae.................................................................................. 117
51 Oposição (CPC, arts. 682 a 686) ................................................. 118
51.1. Procedimento.................................................................. 118

Capítulo XVI – Formação, Suspensão e Extinção do Processo............................... 120
52 Formação do processo................................................................. 120
53 Suspensão do processo................................................................ 121
53.1. Causas de suspensão do processo..................................... 122
53.1.1. Morte ou perda da capacidade processual da
parte, do seu representante legal ou do advogado (CPC, art. 313, I), 122
53.1.2. Convenção das partes (CPC, art. 313, II) .......... 123
53.1.3. Arguição de impedimento ou suspeição (CPC, art. 313, III), 123
53.1.4. Existência de questões prejudiciais externas (CPC, art. 313, IV e V) ...................................... 124
53.1.5. Força maior (CPC, art. 313, VI) .................. 124
54 Extinção do processo................................................................... 125
54.1. Extinção sem resolução de mérito................................... 125
54.1.1. Indeferimento da inicial (CPC, art. 485, I) ........ 125
54.1.2. Abandono do processo (CPC, art. 485, II e III). 126
54.1.3. Ausência dos pressupostos processuais (CPC, art. 485, IV), 127
54.1.4. Perempção (CPC, art. 485, V) ............................ 128
54.1.5. Litispendência e coisa julgada (CPC, art. 485, V). 128
54.1.6. Ausência de condições da ação (CPC, art. 485,VI), 128
54.1.7. Pela convenção de arbitragem ou quando o juiz arbitral reconhecer sua competência (CPC, art. 485, VII), 129
54.1.8. Desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ........... 129
54.1.9. Intransmissibilidade da ação (CPC, art. 485, IX) .................................................................... 129
54.2. Extinção com resolução de mérito................................... 129
54.2.1. Acolhimento ou rejeição do pedido mediato da ação ou reconvenção (CPC, art. 487, I) ............. 130
54.2.2. Homologar o reconhecimento jurídico do pedido (CPC, art. 487, III, a) ................................. 130
54.2.3. Homologar a transação (CPC, art. 487, III, b)... 130
54.2.4. Homologar a renúncia (CPC, art. 487, III, c)..... 131
54.2.5. Decadência e prescrição (CPC, art. 487, II)....... 131

Capítulo XVII – Procedimento............................................................................... 133
55 Conceito...................................................................................... 133
56 Procedimento comum................................................................. 133
57 Procedimentos especiais.............................................................. 133

Título II – PROCESSO DE CONHECIMENTO........................................................... 135
Capítulo XVIII – Petição Inicial............................................................................. 135
58 Conceito...................................................................................... 135
59 Requisitos................................................................................... 135
60 Emenda e indeferimento da inicial............................................. 139
61 Improcedência liminar do pedido............................................... 140

Capítulo XIX – Tutela Provisória........................................................................... 142
62 Conceito...................................................................................... 142
63 Tutela de urgência....................................................................... 143
63.1. Da concessão da tutela antecipada em caráter antecedente. 146
63.2. Da concessão da tutela cautelar em caráter antecedente... 147
64 Tutela de evidência...................................................................... 148

Capítulo XX – Da Citação...................................................................................... 150
65 Conceito e generalidades............................................................ 150
66 Modalidades................................................................................ 151
66.1. Das citações reais............................................................. 151
66.1.1. Pelo correio (CPC, art. 247), 151
66.1.2. Por oficial de justiça (CPC, arts. 249 e 251) 151
66.1.3. Por meio eletrônico.......................................... 152
66.2. Citações fictas ou presumidas.......................................... 152
66.2.1. Por edital (CPC, arts. 256 a 259) ....................... 153
66.2.2. Por hora certa (CPC, arts. 252 a 254) ................ 153
67 Efeitos (CPC, art. 240) ............................................................... 153
67.1. Efeitos processuais........................................................... 154
67.2. Efeito material................................................................. 154
67.3. Prescrição........................................................................ 154

68 Intimação e notificação............................................................... 155
Capítulo XXI – Da Audiência de Conciliação ou de Mediação................................ 157
Capítulo XXII – Da Resposta do Réu...................................................................... 158
69 Generalidades e espécies............................................................. 158
70 Contestação................................................................................. 158
70.1. Contestação processual (defesa formal ou preliminar de mérito), 159
70.2. Defesa de mérito.............................................................. 161
71 Exceção....................................................................................... 163
71.1. Exceção de impedimento ou suspeição............................ 163
72 Reconvenção (CPC, art. 343) ..................................................... 166

Capítulo XXIII – Da Revelia................................................................................... 168
Capítulo XXIV – Das Providências Preliminares e do Saneamento........................ 169
73 Da não incidência dos efeitos da revelia (CPC, arts. 348 e 349) .... 169
74 Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC, art. 350) 169
75 Das alegações do réu................................................................... 169

Capítulo XXV – Do Julgamento Conforme o Estado do Processo........................... 171
76 Conceito...................................................................................... 171
77 Da extinção do processo............................................................. 171
78 Do julgamento antecipado do mérito......................................... 171
79 Do julgamento antecipado parcial do mérito.............................. 172
80 Saneamento do processo............................................................. 172

Capítulo XXVI – Audiência de Instrução e Julgamento.......................................... 175
81 Conceito...................................................................................... 175
82 Procedimento.............................................................................. 175
82.1. Atos preparatórios........................................................... 175
82.2. Conciliação...................................................................... 176
82.3. Instrução e julgamento.................................................... 176

Capítulo XXVII – Teoria Geral das Provas.............................................................. 178
83 Conceito...................................................................................... 178
84 Objeto da prova.......................................................................... 178
84.1. Prova sobre direito........................................................... 179
85 Finalidade e destinatário da prova............................................... 179
86 Ônus da prova............................................................................. 180
87 Deveres das partes e terceiros com relação à prova...................... 180
88 Momentos da prova.................................................................... 181
89 Da produção antecipada da prova (CPC, art. 381) ....................... 182

Capítulo XXVIII – Depoimento Pessoal.................................................................. 183
90 Conceito e procedimento............................................................ 183
91 Confissão (CPC, arts. 389 a 395) ................................................ 184

Capítulo XXIX – Da Exibição da Coisa ou Documento............................................ 185
Capítulo XXX – Prova Documental........................................................................ 187
92 Conceito...................................................................................... 187
93 Documento público.................................................................... 187
94 Documento particular................................................................. 187
95 Falsidade de documento.............................................................. 188
96 Produção da prova documental................................................... 189

Capítulo XXXI – Prova Testemunhal...................................................................... 191
97 Conceito...................................................................................... 191
98 A testemunha.............................................................................. 191
99 Produção da prova testemunhal.................................................. 192

Capítulo XXXII – Prova Pericial e Inspeção Judicial.............................................. 195
100 Conceito e modalidades.............................................................. 195
101 Procedimento.............................................................................. 195
102 Inspeção judicial......................................................................... 197
102.1. Conceito e procedimento................................................ 197

Capítulo XXXIII – Sentença e Coisa Julgada......................................................... 199
103 Conceito...................................................................................... 199
104 Elementos essenciais da sentença................................................ 200
104.1. Relatório.......................................................................... 201
104.2. Fundamentação................................................................ 201
104.3. Dispositivo....................................................................... 202
105 Vícios da sentença....................................................................... 202
106 Classificação das sentenças pela natureza do provimento jurisdicional, 203
107 Efeitos da sentença...................................................................... 205
108 Conceito de coisa julgada............................................................ 206
109 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada............................ 207
109.1. Limites objetivos.............................................................. 207
109.2. Limites subjetivos............................................................ 208
110 Eficácia preclusiva da coisa julgada............................................. 209

Título III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS............................................................................................ 213
Capítulo XXXIV – Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais............................................................................................ 213
111 Da ordem dos processos nos tribunais........................................ 213
112 Do incidente de assunção de competência (CPC, art. 947) ......... 216
113 Do incidente de arguição de inconstitucionalidade (CPC, arts. 948 e 949), 216
114 Do conflito de competência (CPC, arts. 951 a 959) .................... 217
115 Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequaturà carta rogatória (CPC, arts. 960 e 963) 218
116 Ação rescisória (CPC, arts. 966 a 975) ....................................... 219
117 Incidente de resolução de demandas repetitivas (CPC, arts. 976 a 987), 222
118 Reclamação (CPC, arts. 988 a 993) ............................................. 223

Capítulo XXXV – Teoria Geral dos Recursos.......................................................... 226
119 Conceito...................................................................................... 226
120 Pressupostos subjetivos............................................................... 227
120.1. Legitimidade.................................................................... 227
120.2. Interesse........................................................................... 227
121 Pressupostos objetivos................................................................. 228
121.1. Tempestividade................................................................ 228
121.2. Cabimento....................................................................... 229
121.3. Preparo............................................................................ 229
121.4. Generalidades.................................................................. 230
122 Recurso adesivo.......................................................................... 230

Capítulo XXXVI – Dos Recursos em Espécie.......................................................... 232
123 Apelação (CPC, arts. 1.009 a 1.014) ........................................... 232
123.1. Procedimento.................................................................. 232
123.2. Efeitos da apelação........................................................... 233
123.2.1. Suspensivo........................................................ 233
123.2.2. Devolutivo......................................................... 233
124 Agravo de instrumento (CPC, arts. 1.015 a 1.020) ..................... 234
125 Agravo interno (CPC, art. 1.021) ............................................... 236
126 Embargos de declaração (CPC, arts. 1.022 a 1.026) .................... 236
127 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, 237
127.1. Recurso ordinário (CPC, arts. 1.027 e 1.028) .................. 237
127.2. Do recurso extraordinário e do recurso especial.............. 238
127.2.1. Disposições gerais (CPC, arts. 1.029 a 1.035) .... 238
127.2.2. Dos julgamentos dos recursos extraordinário e especial repetitivos (CPC, arts. 1.036 a 1.041) ... 241
127.2.3. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário (CPC, art. 1.042), 243
127.2.4. Dos embargos de divergência (CPC, art. 1.043) .... 244