Sumário

Índice
PARTE ESPECIAL
Título I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA........................................................... 11
Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA............................................................ 11
1. Homicídio....................................................................................... 11
1.1. Homicídio doloso.................................................................... 11
1.1.1. Homicídio simples....................................................... 11
1.1.2. Homicídio privilegiado................................................ 17
1.1.3. Homicídio qualificado................................................. 20
1.1.4. Causas de aumento de pena decorrentes da idade da vítima........................................................................... 37
1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena) .................... 38
1.2. Homicídio culposo.................................................................. 43
1.2.1. Causas de aumento de pena......................................... 44
1.2.2. Perdão judicial.............................................................. 45
1.2.2.1. Natureza jurídica do perdão judicial............ 46
1.2.3. Ação penal.................................................................... 47
1.2.4. Código de Trânsito Brasileiro........................................ 47
1.2.4.1. Causas de aumento de pena (art. 302, § 1º). 49
2. Induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio............................... 51
2.1. Causas de aumento de pena..................................................... 57
3. Infanticídio..................................................................................... 59
4. Aborto............................................................................................. 63
4.1. Aborto criminoso..................................................................... 64
4.1.1. Autoaborto e consentimento para aborto..................... 66
4.1.2. Aborto provocado com o consentimento da gestante... 67
4.1.3. Aborto provocado sem o consentimento da gestante... 69
4.1.4. Aborto qualificado....................................................... 70
4.2. Aborto legal............................................................................. 71
4.3. Aborto em caso de anencefalia ................................................ 73
4.4. Aborto eugenésico e aborto social............................................ 74
4.5. Aborto consentido no 1º trimestre de gestação........................ 75

Capítulo II – DAS LESÕES CORPORAIS................................................................. 77
1. Lesões corporais dolosas................................................................. 80
1.1. Lesões leves.............................................................................. 80
1.2. Lesões graves............................................................................ 81
1.3. Lesões gravíssimas.................................................................... 83
1.4. Lesões seguidas de morte......................................................... 87
1.5. Forma privilegiada................................................................... 88
1.6. Substituição da pena................................................................. 88
1.7. Causas de aumento de pena..................................................... 89
1.8. Violência doméstica................................................................. 89
2. Lesões corporais culposas................................................................ 96

Capítulo III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE......................................... 98
1. Perigo de contágio venéreo............................................................. 98
2. Perigo de contágio de moléstia grave.............................................. 100
3. Perigo para a saúde ou vida de outrem........................................... 102
4. Abandono de incapaz...................................................................... 105
4.1. Formas qualificadas.................................................................. 107
4.2. Causas de aumento de pena..................................................... 107
5. Exposição ou abandono de recém-nascido...................................... 108
5.1. Formas qualificadas.................................................................. 109
6. Omissão de socorro........................................................................ 110
6.1. Causas de aumento de pena..................................................... 113
6.2. Omissão de socorro no trânsito............................................... 113
6.3. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, 115
7. Maus-tratos..................................................................................... 116
7.1. Formas qualificadas.................................................................. 119
7.2. Causa de aumento de pena....................................................... 120

Capítulo IV – DA RIXA........................................................................................... 122
1. Rixa................................................................................................. 122
2. Rixa qualificada............................................................................... 124

Capítulo V – CRIMES CONTRA A HONRA............................................................... 126
1. Conceito de honra........................................................................... 126
2. Calúnia............................................................................................ 127
2.1. Tipo fundamental (caput).......................................................... 127
2.2. Subtipo da calúnia.................................................................... 128
2.3. Exceção da verdade.................................................................. 129
3. Difamação....................................................................................... 130
3.1. Exceção da verdade................................................................... 131
4. Injúria............................................................................................. 132
4.1. Perdão judicial.......................................................................... 133
4.2. Injúria real................................................................................ 133
4.3. Injúria racial ou preconceituosa............................................... 134
5. Diferenciação.................................................................................. 135
5.1. Afinidades entre calúnia e difamação....................................... 135
5.2. Diferenças entre calúnia e difamação........................................ 135
5.3. Diferenças entre calúnia e injúria............................................. 135
5.4. Diferenças entre injúria e difamação........................................ 136
5.5. Sujeito ativo ............................................................................ 136
5.6. Sujeito passivo ......................................................................... 136
5.7. Meios de execução .................................................................. 138
5.8. Elemento subjetivo................................................................... 138
6. Disposições comuns........................................................................ 139
6.1. Causas de aumento de pena..................................................... 139
6.2. Causas especiais de exclusão de antijuridicidade...................... 140
6.3. Retratação................................................................................. 142
6.4. Pedido de explicações............................................................... 143
6.5. Ação penal................................................................................ 144

Capítulo VI – CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL................................... 149
Seção I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL..................................... 149
1. Constrangimento ilegal................................................................... 149
1.1. Causas de aumento de pena..................................................... 151
1.2. Excludentes de tipicidade......................................................... 152
2. Ameaça............................................................................................ 153
3. Sequestro e cárcere privado............................................................. 156
3.1. Qualificadoras.......................................................................... 157
4. Redução a condição análoga à de escravo........................................ 160
5. Tráfico de pessoas ........................................................................... 162

Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio................................. 167
6. Violação de domicílio...................................................................... 167
6.1. Formas qualificadas.................................................................. 169
6.2. Causas de aumento de pena..................................................... 170
6.3. Excludentes de ilicitude............................................................ 171

Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência..................... 172
7. Violação de correspondência........................................................... 172
8. Sonegação ou destruição de correspondência................................. 174
9. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica.... 175
9.1. Impedimento de comunicação ou conversação........................ 176
10. Instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico........ 176
10.1. Formas qualificadas............................................................... 176
11. Correspondência comercial........................................................... 177

Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos............................... 178
12. Divulgação de segredo.................................................................. 178
13. Violação de segredo profissional................................................... 179
14. Invasão de dispositivo informático................................................ 180