Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5

LIVRO I
IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL............................................ 13
1. Introdução..................................................................................... 13
2. Culpa e responsabilidade............................................................... 14
3. Imputabilidade e responsabilidade................................................ 16
3.1. A responsabilidade dos amentais.......................................... 16
3.2. A responsabilidade dos menores............................................. 18
4. Responsabilidade civil e responsabilidade penal............................ 19
5. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva................. 20
6. Responsabilidade contratual e extracontratual............................... 22
7. Responsabilidade extracontratual por atos lícitos.......................... 23
8. Responsabilidade nas relações de consumo................................... 24
9. Pressupostos da responsabilidade extracontratual.......................... 25
9.1. Ação ou omissão.................................................................. 26
9.2. Culpa ou dolo do agente...................................................... 26
9.3. Relação de causalidade......................................................... 27
9.4. Dano.................................................................................... 27

LIVRO II
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL........................................................... 30
Título I – AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE............................................................. 30
Capítulo I – RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO............................................ 30
10. Infração a um dever....................................................................... 30
11. O abuso de direito......................................................................... 30
11.1. Princípio da boa-fé e da probidade...................................... 32
11.2. Proibição de venire contra factum proprium..................................... 32
11.3. Suppressio, surrectio e tu quoque .................................................... 33
11.4. Duty to mitigate the loss................................................................. 34
12. Rompimento de noivado e separação judicial............................... 35
13. O dano ambiental ou ecológico.................................................... 37
14. O direito à própria imagem........................................................... 40
14-A. A responsabilidade civil nos meios eletrônicos. O marco civil da internet.................... 41

Capítulo II – RESPONSABILIDADE POR ATO DE TERCEIRO.................................... 43
15. Presunção de culpa e responsabilidade solidária............................ 43
16. Responsabilidade dos pais............................................................. 44
17. Responsabilidade dos tutores e curadores..................................... 46
18. Responsabilidade dos empregadores............................................. 46
19. Responsabilidade dos educadores.................................................. 47
20. Responsabilidade dos hoteleiros.................................................... 49
21. Responsabilidade pelo produto do crime...................................... 49
22. A ação regressiva movida pelo que paga a indenização................. 50
23. Responsabilidade civil dos empresários individuais e das empresas pelos produtos postos em circulação...... 51
24. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público............. 52
24.1. Evolução histórica................................................................ 52
24.2. A Constituição Federal de 1988........................................... 52
24.3. Responsabilidade por atos omissivos.................................... 55
24.4. Danos decorrentes de atos judiciais...................................... 56
24.4.1. Atos judiciais em geral............................................. 56
24.4.2. Erro judiciário.......................................................... 58
24.5. Danos decorrentes de atos legislativos.................................. 59
24.5.1. Danos causados por lei inconstitucional................... 59
24.5.2. Dano causado por lei constitucionalmente perfeita. 60
24.5.3. Imunidade parlamentar............................................ 61

Capítulo III – RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL............... 64
25. Da responsabilidade na guarda da coisa inanimada....................... 64
26. Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais......................... 65
27. Responsabilidade pela ruína do edifício........................................ 66
28. Responsabilidade resultante de coisas que caírem em lugar indevido.......68
29. Exercício de atividade perigosa..................................................... 69

Título II – DA CULPA............................................................................................ 72
30. Conceito e elementos.................................................................... 72
31. Culpa e dolo.................................................................................. 72
32. Culpa e risco................................................................................. 74
33. Efeitos no cível da sentença proferida no crime............................ 76
33.1. Interação entre as jurisdições civil e penal............................ 76
33.2. A sentença criminal condenatória........................................ 77
33.3. A sentença absolutória.......................................................... 79

Título III – DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.......................................................... 85
34. O liame da causalidade.................................................................. 85
35. A pesquisa do nexo causal............................................................. 86
36. As excludentes da responsabilidade............................................... 88

Título IV – DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO.............................................................. 90
37. Conceito e requisitos do dano....................................................... 90
38. Pessoas obrigadas a reparar o dano................................................ 91
39. Pessoas que podem exigir a reparação do dano............................. 92
40. Dano material................................................................................ 95
40.1. Dano emergente e lucro cessante......................................... 95
40.2. A influência de outros elementos......................................... 97
40.2.1. A correção monetária................................................ 97
40.2.2. A incidência dos juros............................................... 99
40.2.3. O cálculo da verba honorária.................................... 100
40.2.4. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária................ 101
40.3. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais...... 102
40.4. Prisão civil do devedor......................................................... 103
40.5. Atualização e revisão das pensões......................................... 103
41. Dano moral................................................................................... 105
41.1. Conceito .............................................................................. 105
41.2. O dano moral e a Constituição Federal................................. 106
41.3. A quantificação do dano moral. O método bifásico............. 110
42. A indenização em caso de homicídio............................................ 118
42.1. Morte de chefe de família..................................................... 118
42.2. Morte de esposa ou companheira......................................... 120
42.3. Morte de filho...................................................................... 120
43. A indenização em caso de lesão corporal...................................... 122
43.1. Lesão corporal de natureza leve............................................ 122
43.2. Lesão corporal de natureza grave.......................................... 122
43.3. Inabilitação para o trabalho.................................................. 124
44. Usurpação ou esbulho do alheio................................................... 126
45. Responsabilidade dos médicos e outros ....................................... 126
46. Calúnia, difamação e injúria.......................................................... 127
47. Ofensa à honra da mulher............................................................. 129
48. Ofensa à liberdade pessoal............................................................. 130

LIVRO III
AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL................................................ 134
49. O estado de necessidade................................................................ 134
50. A legítima defesa........................................................................... 136
51. A culpa exclusiva da vítima........................................................... 137
52. O fato de terceiro.......................................................................... 139
52.1. O fato de terceiro e a responsabilidade contratual do transportador................140
52.2. O fato de terceiro em casos de responsabilidade aquiliana... 141
52.3. Fato de terceiro e denunciação da lide.................................. 142
53. Caso fortuito e força maior........................................................... 143
54. Cláusula de não indenizar............................................................. 144
55. A prescrição................................................................................... 146

LIVRO IV
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL...................................................................... 151
56. A responsabilidade do transportador............................................. 151
56.1. O transporte terrestre........................................................... 151
56.2. O transporte aéreo................................................................ 155
56.3. O transporte gratuito............................................................ 159
57. A responsabilidade civil das instituições bancárias........................ 161
58. A responsabilidade dos médicos, hospitais e dentistas................... 164
59. A responsabilidade dos advogados................................................ 167
60. A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor....................................169
60.1. Aspectos gerais..................................................................... 169
60.2. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço............ 170
60.3. Responsabilidade por vício do produto e do serviço............ 171
60.4. As excludentes da responsabilidade civil.............................. 173
61. A responsabilidade dos construtores e incorporadores.................. 174
62. A responsabilidade dos encarregados da guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.). 178
63. A responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho......... 183
64. A responsabilidade civil dos tabeliães............................................ 184