Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5
Primeira Parte – DOS CONTRAT OS
Título I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.......................................................... 15

Capítulo I – NOÇÃO GERAL DE CONTRATO............................................................ 15
1. Conceito........................................................................................ 15
2. Evolução histórica. Função social do contrato............................... 16
3. Condições de validade................................................................... 17
4. Princípios fundamentais do direito contratual. Proibição do venire
contra factum proprium; supressio, surrectio e tu quoque; duty to mitigate the loss. 19
5. Interpretação dos contratos........................................................... 25
6. Pactos sucessórios.......................................................................... 27
7. Formação do contrato................................................................... 29
7.1. A proposta............................................................................ 29
7.1.1. A oferta no Código Civil........................................... 29
7.1.2. A oferta no Código de Defesa do Consumidor.......... 31
7.2. A aceitação........................................................................... 31
7.3. Contratos entre ausentes....................................................... 32
7.4. Lugar da celebração.............................................................. 33
8. Impossibilidade da prestação......................................................... 34

Capítulo II – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS.................................................... 36
9. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais............................... 36
10. Contratos bilaterais........................................................................ 37
10.1. Exceptio non adimpleti contractus e condição resolutiva tácita........ 37
10.2. Distrato e quitação............................................................... 39
11. Contratos gratuitos (benéficos) e onerosos................................... 40norídicas
12. Contratos comutativos e aleatórios................................................ 40
13. Contratos paritários e de adesão. Contrato‑tipo............................. 42
14. Contratos de execução instantânea, diferida e de trato sucessivo... 43
15. Contratos personalíssimos e impessoais........................................ 44
16. Contratos individuais e coletivos................................................... 44
17. Contratos principais e acessórios. Contratos derivados.................. 45
18. Contratos solenes e não solenes..................................................... 45
19. Contratos consensuais e reais........................................................ 46
20. Contratos preliminares e definitivos.............................................. 46
21. Contratos nominados (típicos), inominados (atípicos), mistos e coligados......................... 49
22. Contrato com pessoa a declarar..................................................... 50

Capítulo III – DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO.................................... 54
23. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 54
24. Regulamentação............................................................................ 54

Capítulo IV – DA PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO............................................ 56
Capítulo V – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS............................................................... 57
25. Disciplina no Código Civil............................................................ 57
25.1. Conceito............................................................................... 57
25.2. Fundamento jurídico............................................................ 57
25.3. Ações edilícias...................................................................... 58
25.4. Requisitos............................................................................. 60
26. Disciplina no Código de Defesa do Consumidor........................... 60

Capítulo VI – DA EVICÇÃO..................................................................................... 63
27. Conceito e fundamento jurídico.................................................... 63
28. Extensão da garantia...................................................................... 63
29. Requisitos da evicção..................................................................... 65

Capítulo VII – DA EXTINÇÃO DO CONTRATO......................................................... 69
30. Modo normal de extinção............................................................. 69
31. Extinção sem cumprimento........................................................... 69
31.1. Causas anteriores ou contemporâneas. O adimplemento
substancial do contrato......................................................... 69
31.2. Causas supervenientes à formação do contrato..................... 71
Direito das Obrigações — Parte Especial — Contratos
Título II – DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE............................................................. 75
Capítulo I – DA COMPRA E VENDA........................................................................ 75
Seção I – Disposições gerais................................................................................ 75
32. Introdução..................................................................................... 75
33. Natureza jurídica........................................................................... 76
34. Elementos da compra e venda....................................................... 77
34.1. Consentimento..................................................................... 77
34.2. Preço.................................................................................... 77
34.3. Coisa.................................................................................... 78
35. Efeitos da compra e venda............................................................. 79
36. Limitações à compra e venda......................................................... 81
36.1. Venda de ascendente a descendente...................................... 81
36.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos
interesses do vendedor......................................................... 84
36.3. Venda da parte indivisa em condomínio.............................. 84
36.4. Venda entre cônjuges........................................................... 85
37. Vendas especiais............................................................................ 86
37.1. Venda mediante amostra...................................................... 86
37.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram........................................... 86

Seção II – Das cláusulas especiais à compra e venda.......................................... 88
38. Da retrovenda................................................................................ 88
39. Da venda a contento e da sujeita a prova....................................... 89
40. Da preempção ou preferência........................................................ 90
41. Da venda com reserva de domínio................................................ 91
42. Da venda sobre documentos.......................................................... 92

Capítulo II – DA TROCA......................................................................................... 96
Capítulo III – DO CONTRATO ESTIMATÓRIO.......................................................... 98
43. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 98
44. Regulamentação............................................................................ 98
Capítulo IV – DA DOAÇÃO..................................................................................... 100
45. Conceito e características............................................................... 100
46. Promessa de doação...................................................................... 101
47. Espécies de doação........................................................................ 102urídicas
48. Restrições legais............................................................................ 107
49. Da revogação da doação................................................................ 108
49.1. Casos comuns a todos os contratos...................................... 109
49.2. Por descumprimento do encargo......................................... 109
49.3. Por ingratidão do donatário................................................. 110

Capítulo V – DA LOCAÇÃO DE COISAS................................................................... 115
50. Conceito e elementos.................................................................... 115
51. Obrigações do locador.................................................................. 116
52. Obrigações do locatário................................................................ 116
53. Disposições complementares......................................................... 117
54. Locação de prédios........................................................................ 118
55. Locação de prédio urbano............................................................. 119

Capítulo VI – DO EMPRÉSTIMO............................................................................. 124
Seção I – Do comodato......................................................................................... 124
56. Conceito e características............................................................... 124
57. Obrigações do comodatário.......................................................... 125
58. Extinção do comodato................................................................... 126
Seção II – Do mútuo............................................................................................. 126
59. Conceito e características............................................................... 126
60. Empréstimo em dinheiro.............................................................. 128

Capítulo VII – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.......................................................... 131
61. Conceito........................................................................................ 131
62. Resolução...................................................................................... 131

Capítulo VIII – DA EMPREITADA........................................................................... 133
63. Características................................................................................ 133
64. Espécies......................................................................................... 133
65. Verificação e recebimento da obra................................................. 134

Capítulo IX – DO DEPÓSITO.................................................................................. 137
66. Conceito e características............................................................... 137
67. Espécies......................................................................................... 138
68. Obrigações do depositário............................................................ 139
69. Prisão do depositário infiel........................................................... 140
Direito das Obrigações — Parte Especial — Contratos
Capítulo X – DO MANDATO................................................................................... 143
70. Conceito e características............................................................... 143
71. Pessoas que podem outorgar e receber mandato........................... 144
72. Requisitos da procuração............................................................... 145
73. Espécies......................................................................................... 145
74. Obrigações do mandatário............................................................ 147
75. Obrigações do mandante.............................................................. 148
76. Extinção do mandato..................................................................... 148
77. Irrevogabilidade do mandato......................................................... 150
78. Mandato judicial............................................................................ 151

Capítulo XI – DA COMISSÃO................................................................................. 154
79. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 154
80. Comissão del credere............................................................................. 155

Capítulo XII – DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO........................................................ 156
81. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 156
82. Regulamentação............................................................................ 156

Capítulo XIII – DA CORRETAGEM.......................................................................... 158
83. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 158
84. Direitos e deveres do corretor....................................................... 159

Capítulo XIV – DO TRANSPORTE........................................................................... 161
85. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 161
86. Espécies......................................................................................... 162
87. Do transporte de pessoas............................................................... 162
88. Do transporte de coisas................................................................. 165

Capítulo XV – DO SEGURO.................................................................................... 167
89. Conceito e características............................................................... 167
90. Espécies......................................................................................... 170
91. Obrigações do segurado................................................................ 173
92. Obrigações do segurador.............................................................. 174
Capítulo XVI – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA....................................................... 178
93. Conceito........................................................................................ 178
94. Características................................................................................ 178

Capítulo XVII – DO JOGO E DA APOSTA................................................................. 180nopsrídicas
Capítulo XVIII – DA FIANÇA.................................................................................. 183
95. Conceito e características............................................................... 183
96. Espécies e requisitos...................................................................... 184
97. Efeitos............................................................................................ 185
98. Extinção da fiança.......................................................................... 187

Capítulo XIX – DA TRANSAÇÃO............................................................................. 190
99. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 190
100. Espécies....................................................................................... 191
101. Principais características.............................................................. 192
102. Objeto......................................................................................... 194
103. Efeitos em relação a terceiros...................................................... 195

Capítulo XX – DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM........................................... 197
104. Conceito...................................................................................... 197
105. Natureza jurídica......................................................................... 198
106. Constitucionalidade da arbitragem.............................................. 198
107. Cláusula compromissória e compromisso arbitral...................... 199
108. Espécies de compromisso arbitral............................................... 201
109. Requisitos................................................................................... 201
110. Extinção do compromisso arbitral.............................................. 202
111. Dos árbitros................................................................................. 202
112. Do procedimento arbitral............................................................ 203
113 Da sentença arbitral..................................................................... 203
114. Irrecorribilidade da decisão arbitral............................................ 204