Autores e Biografia

Gonçalves, Carlos Roberto (Autor)

Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5
Livro I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES............................................................... 13
1. Introdução...................................................................................... 13
2. Conceito de obrigação.................................................................... 14
3. Elementos constitutivos da obrigação............................................. 14
4. Fontes das obrigações..................................................................... 16

Título I – DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES.................................................. 18
5. Classificação quanto ao objeto........................................................ 18
6 . Classificação quanto aos seus elementos......................................... 18
7. Obrigações de meio e de resultado................................................. 20
8. Obrigações civis e naturais.............................................................. 21
9 . Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais ou com encargo....................... 22
10. Obrigações de execução instantânea, diferida e periódica............ 22
11. Obrigações líquidas e ilíquidas..................................................... 23
12. Obrigações principais e acessórias................................................ 23
13. Obrigações com cláusula penal..................................................... 24
14. Obrigações propter rem.................................................................... 24

Capítulo I – DAS OBRIGAÇÕES DE DAR................................................................. 27
Seção I – Das obrigações de dar coisa certa........................................................ 27
15. Conteúdo e extensão..................................................................... 27
16. Obrigação de entregar e de restituir (tradição)............................. 28
17. Perda ou deterioração da coisa...................................................... 28

Seção II – Das obrigações de dar coisa incerta.................................................... 30inas

Capítulo II – DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER............................................................ 32
18. Espécies......................................................................................... 32
19. Inadimplemento........................................................................... 32

Capítulo III – DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER................................................... 35
Capítulo IV – DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS................................................... 38
20. Conceito....................................................................................... 38
21. Direito de escolha......................................................................... 38
22. Impossibilidade das prestações..................................................... 39

Capítulo V – DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS................................... 42
23. Conceito....................................................................................... 42
24. Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer e não fazer.... 43
25. Efeitos da divisibilidade e da indivisibilidade................................ 43

Capítulo VI – DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS........................................................ 46
26. Conceito....................................................................................... 46
27. Características............................................................................... 47
28. Diferenças entre solidariedade e indivisibilidade.......................... 47
29. Solidariedade ativa........................................................................ 48
30. Solidariedade passiva.................................................................... 49

Capítulo VII – OUTRAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES....................................... 55
31. Das obrigações civis e naturais...................................................... 55
32. Das obrigações de meio, de resultado e de garantia...................... 55
33. Das obrigações civis de execução instantânea, diferida e continuada, 57
34. Das obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais... 57
35. Das obrigações líquidas e ilíquidas .............................................. 59
36. Das obrigações principais e acessórias.......................................... 59

Título II – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES................................................... 61
Capítulo I – DA CESSÃO DE CRÉDITO................................................................... 61
37. Conceito....................................................................................... 61
38. Objeto........................................................................................... 62
39. Formas.......................................................................................... 63rigações – Parte Geral
40. Notificação do devedor................................................................. 63
41. Responsabilidade do cedente........................................................ 65

Capítulo II – DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA................................................................. 67
Título III – DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES........................... 70
Capítulo I – DO PAGAMENTO................................................................................ 70
42. Introdução.................................................................................... 70
43. Noção e espécies de pagamento.................................................... 70
44. Natureza jurídica e requisitos de validade..................................... 71
45. De quem deve pagar...................................................................... 72
46. Daqueles a quem se deve pagar..................................................... 74
47. Do objeto do pagamento.............................................................. 76
48. Da prova do pagamento................................................................ 79
49. Do lugar do pagamento................................................................ 81
50. Tempo do pagamento.................................................................... 83

Capítulo II – DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO................................................. 88
51. Conceito....................................................................................... 88
52. Fatos que autorizam a consignação............................................... 89
53. Requisitos de validade................................................................... 91
54. Regulamentação............................................................................ 92

Capítulo III – DO PAGAMENTO COM SUB‑ROGACAO.............., 94
55. Conceito e espécies....................................................................... 94
56. Regulamentação............................................................................ 95
57. Efeitos........................................................................................... 96
58. Natureza jurídica........................................................................... 98

Capítulo IV – DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO..................................................... 101
59. Conceito....................................................................................... 101
60. Espécies......................................................................................... 102

Capítulo V – DA DAÇÃO EM PAGAMENTO............................................................. 104
61. Conceito....................................................................................... 104
62. Natureza jurídica........................................................................... 104

Capítulo VI – DA NOVAÇÃO................................................................................... 106
63. Conceito e requisitos.................................................................... 106Jurídicas
64. Espécies......................................................................................... 107
65. Efeitos........................................................................................... 111

Capítulo VII – DA COMPENSAÇÃO......................................................................... 112
66. Conceito....................................................................................... 112
67. Espécies......................................................................................... 112
68. Requisitos da compensação legal.................................................. 113
69. Dívidas não compensáveis............................................................. 115
70. Regras peculiares........................................................................... 117

Capítulo VIII – DA CONFUSÃO............................................................................... 119
71. Conceito....................................................................................... 119
72. Espécies......................................................................................... 120
73. Efeitos........................................................................................... 120

Capítulo IX – DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS............................................................ 121
74. Conceito....................................................................................... 121
75. Espécies......................................................................................... 121

Título IV – DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES........................................... 125
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 125
76. A obrigatoriedade dos contratos................................................... 125
77. Contratos benéficos e onerosos..................................................... 126
78. Caso fortuito e força maior........................................................... 126

Capítulo II – DA MORA.......................................................................................... 129
79. Conceito....................................................................................... 129
80. Mora e inadimplemento absoluto................................................. 129
81. Espécies de mora........................................................................... 131
81.1. Mora do devedor.................................................................... 131
81.1.1. Espécies........................................................................ 131
81.1.2. Requisitos..................................................................... 133
81.1.3. Efeitos.......................................................................... 133
81.2. Mora do credor..................................................................... 134
81.2.1. Requisitos..................................................................... 134
81.2.2. Efeitos.......................................................................... 134
82. Mora de ambos os contratantes..................................................... 135
83. Purgação e cessação da mora......................................................... 135
Direito das Obrigações – Parte Geral
Capítulo III – DAS PERDAS E DANOS.................................................................... 139
84. Conceito....................................................................................... 139
85. Obrigações de pagamento em dinheiro........................................ 140

Capítulo IV – DOS JUROS LEGAIS......................................................................... 142
86. Conceito....................................................................................... 142
87. Espécies......................................................................................... 142

Capítulo V – DA CLÁUSULA PENAL....................................................................... 147
88. Conceito....................................................................................... 147
89. Natureza jurídica........................................................................... 147
90. Funções da cláusula penal............................................................. 148
91. Valor da cláusula penal.................................................................. 150
92. Espécies de cláusula penal............................................................. 152
93. Efeitos da distinção entre as duas espécies.................................... 153
94. Cláusula penal e institutos afins.................................................... 154
95. Cláusula penal e pluralidade de devedores.................................... 156

Capítulo VI – DAS ARRAS OU SINAL...................................................................... 158
96. Conceito e natureza jurídica.......................................................... 158
97. Espécies......................................................................................... 158
98. Funções......................................................................................... 159