Autores e Biografia

Gonçalves, Carlos Roberto (Autor)

Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5
Título I – DA SUCESSÃO EM GERAL..................................................................... 13
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 13
1. Da abertura da sucessão. O princípio da saisine............................... 13
2. Espécies de sucessão e de sucessores............................................. 15

Capítulo II – DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO........................................ 20
3. O princípio da indivisibilidade da herança.................................... 20
4. Da administração da herança......................................................... 21

Capítulo III – DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA............................................................. 23
5. Da legitimação para suceder.......................................................... 23
6. Dos que não podem ser nomeados herdeiros nem legatários........ 26

Capítulo IV – DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA...................................... 29
7. Da aceitação................................................................................... 29
8. Da renúncia................................................................................... 30
8.1. Conceito............................................................................... 30
8.2. Espécies................................................................................ 31
8.3. Das restrições legais ao direito de renunciar......................... 31
8.4. Dos efeitos............................................................................ 32
8.5. Da ineficácia e da invalidade................................................. 33

Capítulo V – DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO........................................................ 36
9. Das causas de exclusão. Da reabilitação.......................................... 36
10. Da indignidade e da deserdação.................................................... 37
11. Do procedimento para obtenção da exclusão................................ 38
12. Dos efeitos da exclusão.................................................................. 39

Capítulo VI – Da herança jacente e da herança va cante.......................... 42
13. Das hipóteses de jacência............................................................... 42
14. Da vacância da herança.................................................................. 42

Capítulo VII – DA PETIÇÃO DE HERANÇA.............................................................. 45
Título II – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA..................................................................... 48
Capítulo I – DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA............................................. 48
15. Introdução..................................................................................... 48
16. Dos descendentes. Concorrência com o cônjuge sobrevivente.
A parentalidade socioafetiva.......................................................... 49
17. Dos ascendentes. Concorrência com o cônjuge sobrevivente........ 53
18. Do cônjuge, ou companheiro, sobrevivente.................................. 54
19. Dos colaterais................................................................................ 59
20. Do município, do Distrito Federal e da União............................... 61

Capítulo II – DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS....................................................... 64
21. Da legítima e da metade disponível............................................... 64
22. Das cláusulas restritivas................................................................. 65

Capítulo III – DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO................................................... 69
23. Conceito e requisitos..................................................................... 69
24. Dos efeitos..................................................................................... 70

Título III – DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA........................................................ 73
Capítulo I – DO TESTAMENTO EM GERAL............................................................. 73
25. Conceito........................................................................................ 73
26. Características................................................................................ 74

Capítulo II – DA CAPACIDADE DE TESTAR............................................................ 76
Capítulo III – DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO................................. 79
27. Introdução..................................................................................... 79
28. Do testamento público.................................................................. 79
29. Do testamento cerrado.................................................................. 81
30. Do testamento particular............................................................... 83

Capítulo IV – DOS CODICILOS............................................................................... 85
Capítulo V – DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS....................................................... 87
31. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico.................. 87
32. Do testamento militar.................................................................... 88
33. Do testamento vital....................................................................... 89

Capítulo VI – DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL........................... 95
34. Introdução. Das regras interpretativas............................................ 95
35. Das regras proibitivas.................................................................... 96
36. Das regras permissivas................................................................... 97

Capítulo VII – DOS LEGADOS................................................................................ 105
Seção I – Disposições gerais................................................................................ 105
37. Introdução..................................................................................... 105
38. Classificação.................................................................................. 105
38.1. Legado de coisas................................................................... 106
38.1.1. Legado de coisa alheia.............................................. 106
38.1.2. Legado de coisa comum........................................... 106
38.1.3. Legado de coisa singularizada.................................. 107
38.1.4. Legado de coisa localizada....................................... 107
38.2. Legado de crédito ou de quitação de dívida......................... 107
38.3. Legado de alimentos............................................................ 108
38.4. Legado de usufruto.............................................................. 108
38.5. Legado de imóvel................................................................. 108
Seção II – Dos efeitos do legado e do seu pagamento........................................... 109
39. Da aquisição dos legados............................................................... 109
40. Dos efeitos quanto às suas modalidades........................................ 110
40.1. Frutos da coisa legada. Legado de dinheiro.......................... 110
40.2. Legado de renda ou pensão periódica.................................. 110
40.3. Legado de coisa incerta........................................................ 111
40.4. Legado alternativo................................................................ 111
41. Da responsabilidade pelo pagamento do legado............................ 112
Seção III – Da caducidade dos legados................................................................. 112
42. Introdução..................................................................................... 112
43. Das causas objetivas....................................................................... 113
44. Das causas subjetivas..................................................................... 115
Capítulo VIII – DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS..... 119
45. Conceito........................................................................................ 119
46. Espécies......................................................................................... 120

Capítulo IX – DAS SUBSTITUIÇÕES...................................................................... 122
47. Conceito. Espécies......................................................................... 122
48. Da substituição vulgar................................................................... 122
49. Da substituição fideicomissária..................................................... 123
49.1. Direitos e deveres do fiduciário............................................ 124
49.2. Direitos e deveres do fideicomissário................................... 125
49.3. Caducidade e nulidade do fideicomisso............................... 125
49.4. Fideicomisso por ato inter vivos.............................................. 127
49.5. Fideicomisso e usufruto....................................................... 127

Capítulo X – DA DESERDAÇÃO.............................................................................. 131
50. Conceito........................................................................................ 131
51. Requisitos de eficácia.................................................................... 131
52. Das causas de deserdação............................................................... 132
53. Dos efeitos da deserdação.............................................................. 133

Capítulo XI – DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS....................... 135
54. Conceito........................................................................................ 135
55. Da ordem das reduções................................................................. 136
Capítulo XII – DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO................................................. 138
56. Introdução..................................................................................... 138
57. Espécies de revogação.................................................................... 139

Capítulo XIII – DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO............................................. 141
Capítulo XIV – DO TESTAMENTEIRO..................................................................... 143
58. Introdução..................................................................................... 143
59. Espécies de testamenteiro.............................................................. 144
60. Da remuneração do testamenteiro................................................. 144

Título IV – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA......................................................... 146
Capítulo I – DO INVENTÁRIO................................................................................ 146
61. Abertura e espécies........................................................................ 146
62. Do inventariante............................................................................ 150
62.1. Nomeação............................................................................ 150
62.2. Remoção.............................................................................. 151
63. Do processamento......................................................................... 152
64. Do arrolamento sumário............................................................... 154
65. Do arrolamento comum................................................................ 155
66. Do inventário administrativo......................................................... 155

Capítulo II – DOS SONEGADOS.............................................................................. 159
Capítulo III – DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS......................................................... 162
Capítulo IV – DA COLAÇÃO................................................................................... 165

Capítulo V – DA PARTILHA................................................................................... 169
67. Introdução..................................................................................... 169
68. Espécies......................................................................................... 169
69. Da anulação e rescisão da partilha................................................. 171
70. Da sobrepartilha............................................................................ 172
Capítulo VI – DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS................................ 173
Capítulo VII – DA ANULAÇÃO DA PARTILHA.......................................................... 174