Autores e Biografia

Gonçalves, Carlos Roberto (Autor)

Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5
Título I – DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS.............................................. 15

Capítulo I – GENERALIDADES SOBRE A POSSE..................................................... 15
1. Direito das coisas............................................................................ 15
2. Direito real e direito pessoal............................................................ 16
3. Introdução ao estudo da posse........................................................ 18
4. Teorias sobre a posse....................................................................... 19
5. Conceito de posse........................................................................... 21
6. Posse e detenção.............................................................................. 21
7. Quase posse e composse................................................................. 22
8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais........................... 24
9. Natureza jurídica da posse.............................................................. 24

Capítulo II – ESPÉCIES DE POSSE........................................................................ 29
10. Posse direta e posse indireta.......................................................... 29
11. Posse justa e posse injusta............................................................. 30
12. Posse de boa-fé e posse de má-fé.................................................. 32
13. Posse nova e posse velha............................................................... 34
14. Posse natural e posse civil ou jurídica........................................... 35
15. Posse “ad interdicta” e posse “ad usucapionem”........................... 35
16. Posse “pro diviso” e posse “pro indiviso”..................................... 35

Capítulo III – AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE....................................................... 37
17. Introdução.................................................................................... 37
18. Modos de aquisição...................................................................... 37
19. Quem pode adquirir a posse......................................................... 39
20. Perda da posse............................................................................... 40
21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador...................... 41
22. Perda da posse para o ausente....................................................... 42
Sinopses Jurídicas
Capítulo IV – EFEITOS DA POSSE......................................................................... 45
23. Tutela da posse.............................................................................. 45
23.1. Introdução........................................................................... 45
23.2. A proteção possessória......................................................... 45
24. Ações possessórias em sentido estrito........................................... 47
24.1. Legitimação ativa e passiva.................................................. 47
24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização....... 49
25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil........... 51
25.1. A fungibilidade dos interditos............................................. 51
25.2. Cumulação de pedidos......................................................... 52
25.3. Caráter dúplice das ações possessórias................................. 52
25.4. Distinção entre juízo possessório e juízo petitório. A exceção de domínio............................. 53
25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de força velha. Ação possessória relativa a coisa móvel........... 54
25.6. A exigência de prestação de caução..................................... 55
26. Da manutenção e da reintegração de posse................................... 56
26.1. Características e requisitos................................................... 56
26.1.1. Introdução............................................................... 56
26.1.2. Posse....................................................................... 57
26.1.3. Turbação.................................................................. 58
26.1.4. Esbulho................................................................... 58
26.1.5. Data da turbação ou do esbulho.............................. 59
26.1.6. Continuação ou perda da posse............................... 60
26.2. O procedimento.................................................................. 60
26.2.1. A petição inicial...................................................... 60
26.2.2. Da liminar............................................................... 61
26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público............................ 64
26.2.2.2. Recurso cabível........................................ 64
26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar.................................................65
26.2.3. Contestação e procedimento comum...................... 65
26.3. Execução da sentença........................................................... 66
26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias....... 67
26.5. Embargos de terceiro........................................................... 67
27. Do interdito proibitório................................................................ 69s Coisas
27.1. Características e requisitos................................................... 69
27.2. Cominação de pena pecuniária............................................ 70
28. Ações afins aos interditos possessórios.......................................... 72
28.1. Ação de imissão na posse..................................................... 72
28.1.1. Características e natureza jurídica............................ 72
28.1.2. Imissão na posse e reivindicatória........................... 73
28.2. Ação de nunciação de obra nova.......................................... 74
28.2.1. Conteúdo e pressupostos......................................... 74
28.2.2. Legitimidade para a ação......................................... 76
28.3. Embargos de terceiro........................................................... 77
28.3.1. Introdução............................................................... 77
28.3.2. Pressupostos............................................................ 78
28.3.3. Parte equiparada a terceiro...................................... 78
28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge............................................ 79
28.3.5. Caso especial: embargos do credor com garantia real.................................................................. 81
28.3.6. Fraude contra credores e fraude à execução............ 82
28.3.7. Procedimento.......................................................... 83
29. A percepção dos frutos.................................................................. 87
29.1. Introdução........................................................................... 87
29.2. Noção e espécies de frutos................................................... 88
29.3. Regras da restituição (CC, arts. 1.214 a 1.216) .................... 88
30. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa................ 89
31. A indenização das benfeitorias e o direito de retenção .................. 90
31.1. O possuidor e os melhoramentos que realizou na coisa...... 90
31.2. Regras da indenização das benfeitorias (CC, arts. 1.219 a 1.222) ........ 92
31.3. Direito de retenção: conceito, fundamento, natureza jurídica e modo de exercício............ 93

Título II – DOS DIREITOS REAIS........................................................................... 97
Capítulo Único – DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................ 97
32. Conceito....................................................................................... 97
33. Espécies......................................................................................... 97
34. Aquisição dos direitos reais........................................................... 99

Título III – DA PROPRIEDADE............................................................................... 100
Capítulo I – DA PROPRIEDADE EM GERAL............................................................ 100
35. Conceito e elementos constitutivos da propriedade...................... 100
36. Ação reivindicatória. Pressupostos e natureza jurídica................... 101
36.1. Legitimidade ativa e passiva................................................. 102
36.2. Outros meios de defesa da propriedade: ação negatória e
ação de dano infecto............................................................ 104
37. Caracteres da propriedade............................................................. 104
38. Evolução do direito de propriedade. Função social da propriedade...........105
39. Fundamento jurídico da propriedade........................................... 106
40. Da descoberta................................................................................ 107

Capítulo II – DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL........................................ 110
41. Modos de aquisição...................................................................... 110
41.1. Da usucapião........................................................................ 111
41.1.1. Conceito.................................................................. 111
41.1.2. Espécies................................................................... 112
41.1.3. Usucapião extrajudicial .......................................... 115
41.1.4. Pressupostos............................................................ 116
41.1.5. Ação de usucapião................................................... 121
41.2. Do registro do título............................................................ 124
41.2.1. Princípios que regem o registro de imóveis............ 124
41.2.2. Matrícula, registro e averbação................................ 127
41.2.3. Livros obrigatórios.................................................. 128
41.2.4. Retificação do registro............................................. 128
41.3. Da acessão............................................................................ 130
41.3.1. Acessões físicas ou naturais...................................... 130
41.3.2. Acessões industriais................................................. 132

Capítulo III – DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL........................................ 135
42. Da usucapião................................................................................. 135
43. Da ocupação.................................................................................. 135
44. Do achado do tesouro................................................................... 135
45. Da tradição.................................................................................... 136
46. Da especificação............................................................................ 136
47. Da confusão, da comistão e da adjunção....................................... 137
Direito das Coisas
Capítulo IV – DA PERDA DA PROPRIEDADE.......................................................... 139
48. Introdução.................................................................................... 139
49. Modos........................................................................................... 139

Capítulo V – DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA........................................................ 141
50. Introdução.................................................................................... 141
51. Do uso anormal da propriedade................................................... 141
51.1. Espécies de atos nocivos....................................................... 141
51.2. Soluções para a composição dos conflitos............................ 143
52. Das árvores limítrofes................................................................... 144
53. Da passagem forçada..................................................................... 144
54. Da passagem de cabos e tubulações............................................... 146
55. Das águas...................................................................................... 146
56. Dos limites entre prédios e do direito de tapagem........................ 147
57. Do direito de construir................................................................. 149
57.1. Limitações e responsabilidades............................................. 149
57.2. Devassamento da propriedade vizinha................................. 150
57.3. Águas e beirais..................................................................... 151
57.4. Paredes divisórias................................................................. 152
57.5. Uso do prédio vizinho......................................................... 152

Capítulo VI – DO CONDOMÍNIO GERAL.................................................................. 156
58. Do condomínio voluntário........................................................... 156
58.1. Conceito e espécies.............................................................. 156
58.2. Direitos e deveres dos condôminos...................................... 157
58.3. Extinção do condomínio...................................................... 159
58.4. Da administração do condomínio........................................ 160
59. Do condomínio necessário........................................................... 161

Capítulo VII – DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO.............................................................. 164
60. Considerações iniciais. Natureza jurídica...................................... 164
61. Instituição e constituição do condomínio..................................... 165
62. Estrutura interna do condomínio.................................................. 166
63. Da administração do condomínio em edificações......................... 169
63-A Do condomínio de lotes............................................................. 170

Capítulo VIII – DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL...................................................... 172
64. Conceito....................................................................................... 172
65. Causas de resolução da propriedade.............................................. 172
Jurídicas
Capítulo IX – DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA........................................................ 174
66. Conceito....................................................................................... 174
67. Regulamentação............................................................................ 175

Título IV – DA SUPERFÍCIE................................................................................... 180
68. Conceito....................................................................................... 180
69. Regulamentação............................................................................ 181
70. Da enfiteuse.................................................................................. 182
70.1. Conceito. Objeto.................................................................. 182
70.2. Características....................................................................... 183
70.3. Extinção da enfiteuse............................................................ 183

Título V – DAS SERVIDÕES................................................................................... 186
71. Conceito....................................................................................... 186
72. Características............................................................................... 186
73. Classificação.................................................................................. 188
74. Modos de constituição.................................................................. 188
74.1. Servidão constituída por ato humano................................... 189
74.2. Servidão constituída por fato humano................................. 190
75. Ações que protegem as servidões.................................................. 190
76. Da extinção das servidões............................................................. 191

Título VI – DO USUFRUTO..................................................................................... 193
77. Conceito e características.............................................................. 193
78. Constituição e objeto.................................................................... 194
79. Usufruto e fideicomisso................................................................ 194
80. Espécies......................................................................................... 195
81. Extinção do usufruto..................................................................... 196
Título VII – DO USO.............................................................................................. 199
Título VIII – DA HABITAÇÃO.................................................................................. 200
Título IX – DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR........................................ 201
Título X – DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA............... 207
TÍTULO XI – DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO...................................... 209
Direito das Coisas
TÍTULO XII – DA LAJE.......................................................................................... 210
TÍTULO XIII – DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DO PENHOR, DA HIPOTECA E
DA ANTICRESE............................................................................... 212
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 212
82. Conceito e características.............................................................. 212
83. Efeitos: preferência, sequela, excussão e indivisibilidade.............. 213
84. Requisitos para eficácia da garantia real........................................ 214
85. Cláusula comissória...................................................................... 216
86. Vencimento antecipado da dívida. Saldo........................................ 216

Capítulo II – DO PENHOR...................................................................................... 218
87. Conceito, características e objeto.................................................. 218
88. Espécies......................................................................................... 219
89. Extinção do penhor....................................................................... 219
90. Do penhor rural............................................................................ 219
91. Do penhor industrial e mercantil.................................................. 220
92. Do penhor de direitos e de títulos de crédito................................ 221
93. Do penhor de veículos.................................................................. 222
94. Do penhor legal............................................................................ 222

Capítulo III – DA HIPOTECA.................................................................................. 225
95. Conceito e características.............................................................. 225
96. Objeto........................................................................................... 225
97. Espécies......................................................................................... 226
98. Pluralidade de hipotecas............................................................... 227
99. Direito de remição........................................................................ 228
100. Perempção.................................................................................. 228
101. Extinção da hipoteca................................................................... 228

Capítulo IV – DA ANTICRESE................................................................................ 231