Autores e Biografia

Gonçalves, Carlos Roberto (Autor)

Sumário

Índice
Abreviaturas......................................................................................................... 5
Título I – DO DIREITO PESSOAL........................................................................... 13
Subtítulo I – DO CASAMENTO............................................................................... 13

Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 13
1. Introdução...................................................................................... 13
2. Da capacidade para o casamento e do processo de habilitação........ 15
2.1. O procedimento....................................................................... 15
2.2. Documentos necessários.......................................................... 16
2.2.1. Certidão de nascimento ou documento equivalente...... 16
2.2.2. Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem,
ou ato judicial que a supra................................. 18
2.2.3. Declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não,
que atestem conhecer os nubentes e afirmem não existir
impedimento............................................................ 20
2.2.4. Declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos contraentes e de seus pais,
se forem conhecidos..... 20
2.2.5. Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio...............................20

Capítulo II – DOS IMPEDIMENTOS........................................................................ 23
3. Introdução ..................................................................................... 23
4. Impedimentos resultantes do parentesco (consanguinidade, afinidade e adoção).................. 24
5. Impedimento resultante de casamento anterior.............................. 26
6. Impedimento decorrente de crime................................................. 27
Sinopses Jurídicas
Capítulo III – DAS CAUSAS SUSPENSIVAS............................................................ 28
7. Confusão de patrimônios................................................................ 28
8. Confusão de sangue (turbatio sanguinis) ............................................. 29
9. Tutela e curatela............................................................................... 30
10. Observações finais......................................................................... 30
11. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas.............. 30

Capítulo IV – DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO.................................................. 34
12. Formalidades................................................................................. 34
13. Casamento por procuração........................................................... 35
14. Momento da celebração................................................................ 35

Capítulo V – DAS PROVAS DO CASAMENTO.......................................................... 39
15. Certidão do registro...................................................................... 39
16. Posse do estado de casados............................................................ 40

Capítulo VI – ESPÉCIES DE CASAMENTO.............................................................. 42
17. Casamento válido.......................................................................... 42
17.1. Casamento putativo............................................................. 42
17.2. Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave.......... 44
17.3. Casamento religioso com efeitos civis................................. 46
17.4. Casamento consular............................................................. 47
17.5. Conversão da união estável em casamento........................... 47
18. Casamento inválido....................................................................... 49
18.1. Casamento inexistente......................................................... 49
18.2. Casamento e a teoria das nulidades...................................... 51
18.2.1. Casamento nulo....................................................... 52
18.2.2. Casamento anulável................................................. 53
18.2.2.1. Defeito de idade...................................... 54
18.2.2.2. Falta de autorização do representante legal........................................................... 55
18.2.2.3. Erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge.................................................... 56
18.2.2.4. Vício da vontade determinado pela coação.. 58
18.2.2.5. Incapacidade de manifestação do consentimento............................................. 58
18.2.2.6. Realização por mandatário, estando revogado o mandato...................................... 59
18.2.2.7. Celebração por autoridade incompetente... 59
19. Casamento irregular...................................................................... 59

Capítulo VII – DA EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO........................................ 62
20. Disposições gerais......................................................................... 62
21. Deveres de ambos os cônjuges (recíprocos).................................. 63
21.1. Fidelidade recíproca............................................................. 63
21.2. Vida em comum, no domicílio conjugal............................. 64
21.3. Mútua assistência................................................................. 65
21.4. Sustento, guarda e educação dos filhos................................ 65
21.5. Respeito e consideração mútuos.......................................... 66
22. Direitos e deveres de cada cônjuge................................................ 66

Capítulo VIII – DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL................................. 68
23. Causas terminativas....................................................................... 68
24. Da separação judicial..................................................................... 69
24.1. Espécies e efeitos da separação judicial................................ 69
24.2. Da separação judicial por mútuo consentimento...................... 71
24.2.1. Características. Requisito......................................... 71
24.2.2. Procedimento. Cláusulas obrigatórias...................... 71
24.3. Da separação judicial a pedido de um dos cônjuges (litigiosa). 76
24.3.1. Grave infração dos deveres do casamento................ 77
24.3.2. Insuportabilidade da vida em comum...................... 80
24.3.3. Ruptura da vida em comum e grave doença mental... 81
24.3.4. Separação de corpos................................................ 82
24.4. Da proteção da pessoa dos filhos......................................... 83
24.5. A síndrome da alienação parental........................................ 88
24.6. Do uso do nome.................................................................. 89
24.7. Restabelecimento da sociedade conjugal............................. 91
25. Do divórcio .................................................................................. 92
25.1. Introdução........................................................................... 92
25.2. Divórcio-conversão.............................................................. 94
25.3. Divórcio direto.................................................................... 95
Sinopses Jurídicas
Subtítulo II – DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO................................................... 101
Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................ 101
26. Introdução.................................................................................... 101
27. O vínculo de parentesco: linhas e graus........................................ 101
28. Espécies de parentesco – A multiparentalidade ............................. 102

Capítulo II – DA FILIAÇÃO.................................................................................... 107
29. Introdução.................................................................................... 107
30. Presunção legal de paternidade..................................................... 107
31. Ação negatória de paternidade...................................................... 109

Capítulo III – DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS................................................ 113
32. Filiação havida fora do casamento................................................. 113
33. Modos de reconhecimento dos filhos........................................... 114
33.1. Reconhecimento voluntário................................................. 115
33.2. Reconhecimento judicial (investigação de paternidade e maternidade) 117
33.2.1. Legitimidade para a ação......................................... 118
33.2.2. Fatos que admitem a investigação de paternidade... 120
33.2.3. Ação de investigação de maternidade...................... 121

Capítulo IV – DA ADOÇÃO..................................................................................... 124
34. Antecedentes................................................................................. 124
35. A atual disciplina da adoção.......................................................... 125
36. Efeitos da adoção........................................................................... 129
Capítulo V – DO PODER FAMILIAR........................................................................ 132
37. Conceito e características.............................................................. 132
38. Conteúdo do poder familiar.......................................................... 133
38.1. Quanto à pessoa dos filhos.................................................. 133
38.2. Quanto aos bens dos filhos.................................................. 134
39. Da extinção e suspensão do poder familiar................................... 135
39.1. Extinção............................................................................... 135
39.2. Suspensão............................................................................ 136

Título II – DO DIREITO PATRIMONIAL................................................................... 140
Subtítulo I – DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES.................................... 140
40. Disposições gerais......................................................................... 140
Direito de Família
40.1. Princípios básicos................................................................ 140
40.2. Administração e disponibilidade dos bens........................... 141
41. Do pacto antenupcial.................................................................... 145
42. Do regime da separação legal (obrigatório).................................. 145
43. Do regime da comunhão parcial ou limitada................................ 147
44. Do regime da comunhão universal............................................... 149
44.1. Dos bens excluídos.............................................................. 149
44.2. Outras disposições............................................................... 151
45. Do regime da participação final nos aquestos............................... 151
46. Do regime da separação convencional (absoluta)......................... 152

Subtítulo II – DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS
MENORES....................................................................................... 156
Subtítulo III – DOS ALIMENTOS............................................................................ 156
47. Conceito. Espécies......................................................................... 156
48. Obrigação alimentar e direito a alimentos. Características............ 159
49. Pressupostos. Pessoas obrigadas.................................................... 164
50. Alimentos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e da
união estável.................................................................................. 169
51. Meios de assegurar o pagamento da pensão.................................. 170
51.1. Ação de alimentos............................................................... 170
51.2. Meios de execução da prestação não satisfeita..................... 172
51.3. Alimentos gravídicos........................................................... 175

Subtítulo IV – DO BEM DE FAMÍLIA...................................................................... 180
52. Do bem de família voluntário....................................................... 180
53. Do bem de família involuntário ou legal....................................... 181

Título III – DA UNIÃO ESTÁVEL............................................................................ 184
54. Conceito e evolução...................................................................... 184
55. Regulamentação da união estável.................................................. 185
56. A união estável no Código Civil de 2002...................................... 185

Título IV – DA TUTELA E DA CURATELA............................................................... 191
Capítulo I – DA TUTELA........................................................................................ 191
57. Conceito. Espécies......................................................................... 191
58. Regulamentação da tutela............................................................. 194
59. Da cessação da tutela..................................................................... 196
Sinopses Jurídicas
Capítulo II – DA CURATELA.................................................................................. 198
60. Conceito. Características................................................................ 198
61. Espécies de curatela....................................................................... 200
62. O Estatuto da Pessoa com Deficiência........................................... 203
63. Regulamentação da curatela.......................................................... 204
64. Curatela de pessoas capazes. Tomada de decisão apoiada............... 206