Vade mecum Saraiva compacto

Legislação

Sinopse

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica.Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 ADENDO ESPECIAL; CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973); Estatuto da Microempresa (atualizado); Estatuto jurídico da Empresa Pública; Mandado de injunção; Tráfico de Pessoas.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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