Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
um direito fundamental

Wedy, Gabriel (Autor) , Gerrard, Michael B. (Apresentação) , Freitas, Juarez (Apresentação) , Mendes, Gilmar Ferreira (Prefácio)

Direito

Sinopse

Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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