Estatuto do idoso

Legislação

Sinopse

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso - Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 13.535, de 15-12-2017: altera o art. 25 do Estatuto do Idoso.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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