Curso de direito constitucional

Direito Constitucional, TGE, Eleitoral

Sinopse

Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionados aos diversos tópicos da obra, com ênfase para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Além disso, houve inclusão de novidades: um novo capítulo sobre os partidos políticos, bem como um comentário acerca da nova lei que regulamenta o procedimento do Mandado de Injunção.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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