Direito processual penal 2018

Direito

Sinopse

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. A edição já está atualizada conforme a Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (lei do tráfico). Por ser um autor garantista, a obra é utilizada predominantemente por advogados e defensores públicos.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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