CPC - código de processo civil
Código de processo civil - lei n. 13.105, de 16-3-2015

Direito

Sinopse

Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC. Elaborado a partir de uma comissão de renomados juristas, depois de muita discussão e debate, foi instituído pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, com entrada em vigor após um ano de sua publicação (DOU de 17-3-2015). A Editora Saraiva, ciente da repercussão que uma mudança desse molde traz e com o objetivo de proporcionar conhecimento neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o formato de bolso do Novo CPC. A obra contém o índice sistemático da lei e os textos vetados, tudo com a tradição e qualidade Saraiva. Alguns destaques desta edição: atualizada pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Destaque nos dispositivos incluídos e/ou alterados em 2016.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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