Inventário e partilha
teoria e prática

Oliveira, Euclides de (Autor) , Amorim, Sebastião (Autor)

Profissionais

Sinopse

Esta edição, em texto atualizado, contém acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. Em especial, foi reescrito o capítulo III, sobre a sucessão legítima na união estável, em vista do julgamento do RE 878694, com repercussão geral, declarando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil e mandando aplicar ao companheiro sobrevivente o mesmo regime sucessório do cônjuge, que se contém no artigo 1.829. Destinado não somente aos profissionais da área mas aos estudantes e a todos os interessados no direito sucessório, Inventário e Partilha conserva a marca de sua funcionalidade e permanente atualização.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 20/06/2019

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