Crimes ambientais

Direito

Sinopse

A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação. Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental. Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atualizada sobre os crimes ambientais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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