Vade mecum Saraiva 2018
trabalhista e previdenciário

Direito

Sinopse

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário. Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Destaques desta edição:
Últimas atualizações no texto da CLT:
- Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista)
- Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 (mantivemos o texto atual e anterior à Medida Provisória)
- Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes)
- Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais)

Outros destaques da edição:

- Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974)
- Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015)
- Alteração na Lei n. 8.036/90 ¿ FGTS (Lei n. 13.590, de 4-1-2018)
- Alteração no Código Penal ¿ apropriação indébita previdenciária (Lei n. 13.606, de 9-1-2018)
- Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra)
- Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista)
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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