Liberdade de expressão
o conflito entre o legislador e o juiz constitucional

Costa Neto, João (Autor)

Direito

Sinopse

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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